Poluição dos recursos hídricos e políticas para proteção dos recursos hídricos
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v8.e2024.e14962Palavras-chave:
Recursos hídricos, Bacia hidrográfica, Poluição, Monitoramento, GestãoResumo
A poluição dos recursos hídricos (superficiais e subterrâneos) altera significativamente as suas características físicas, químicas e biológicas, podendo inviabilizar o seu uso para diversas finalidades. O presente estudo objetivou levantar as principais fontes de poluição das águas subterrâneas e superficiais, os principais aspéctos das políticas nacional e estadual (de São Paulo) de recursos hídricos, bem como explanar sobre como o uso e a cobertura da terra influenciam na qualidade dos recursos naturais. O gerenciamento dos recursos hídricos deve compatibilizar com o desenvolvimento regional e com a proteção do meio ambiente e isso deve ser feito através da articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso da terra, utilizando a bacia hidrográfica como recorte espacial. Isso contribui para que a água cumpra seu ciclo naturalmente, sem prejuízos de quantidade e qualidade.
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AMORIM, A. T. Diagnóstico e definição de áreas prioritárias à conservação e preservação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Novo, UGRHI-17, São Paulo. 2022. 229f. Tese (Doutorado), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente-SP, 2022.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.
BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial da União, Brasília, 1965.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União, Brasília, 1997.
BRASIL. Resolução nº 15 de 11/01/2001 do CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Estabelece diretrizes gerais para a gestão de águas subterrâneas. Diário Oficial da União, Brasília, 2001.
GARCEZ, L.N.; ALVAREZ, G. A. Hidrologia. 2ª edição. São Paulo: Blücher, 1988. 304 p.
HIRATA, R. Recursos Hídricos. In: TEIXEIRA, W. et al. Decifrando a terra. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 2009.
KARMANN, I. O ciclo da água, água subterrânea e sua ação geológica. In: TEIXEIRA, W. et al. Decifrando a terra. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 2009.
ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. 49p.
PINTO-COELHO, R. M.; HAVENS, K. Gestão de recursos hídricos em tempos de crise. Porto Alegre: Artmed Editora, 2016. 240 p.
PIROLI, E. L. Geoprocessamento aplicado ao estudo do uso da terra das áreas de preservação permanente dos corpos d´água da bacia hidrográfica do Rio Pardo. 2013. 150f. Tese (Livre-docência), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Ourinhos-SP, 2013.
REIS, L. F. R.; BRANDÃO, J. L. B. Impactos ambientas sobre rios e reservatórios. In: CALIJURI; CUNHA. Engenharia Ambiental: conceitos, tecnologia e gestão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
SÃO PAULO. Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. São Paulo, 1991.
SILVEIRA, A. L. L. Ciclo hidrológico e bacia hidrográfica. In: TUCCI, C.E.M. Hidrologia: ciência e aplicação. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS: ABRH, 2001.
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