A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES MÉDIAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/rg.v1i2.2272

Palavras-chave:

Cidades Médias; Microempresas; Planejamento Tributário.

Resumo

O presente artigo demonstra a importância do planejamento tributário para as micro e pequenas empresas, enquanto estratégia de desenvolvimento das cidades médias. Como metodologia, utilizou-se o método qualitativo, para em seguida, realizar as análises pertinentes e as discussões necessárias para a apresentação dos resultados. Os resultados apontam que há, portanto, uma necessidade de um bom planejamento tributário para as micro e pequenas empresas, de forma a gerar reais chances de se manterem no mercado com sucesso e dentro das bases legais, sem a excessiva oneração dos seus custos, o que permitiria melhores resultados para a empresa e uma maior arrecadação tributária pelo ente público, os quais seriam investidos em serviços nos centros urbanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Referências

BORGES, H. B. Planejamento tributário: IPI, ICMS e ISS. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
BRASIL. Código Tributário Nacional. A Legislação do CTN. Vademecum, Saraiva, 2010.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Vademecum, Saraiva, 2010.
______. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. DOU, Brasília, DF, 15dez. 2006, 185º da Independência e 118º da República.
______. Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de pequeno porte - SIMPLES e dá outras providências. Diário Oficial da União (DUO), Brasília, DF, 06 dez. 1997. Seção 1, p. 25973 a 25977.
CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 10.ed. São Paulo. Atlas. 2006.
GRECO, Marco Aurélio. Planejamento Fiscal e Interpretação da Lei Tributária. São Paulo: Dialética, 2009.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 26 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2009.
OLIVEIRA, Gustavo Pedro. Contabilidade tributária. São Paulo: Saraiva, 2.ed., 2009.
MOTTA FILHO, Hélio Pereira da. Planejamento tributário: como obter na pequena empresa maiores resultados pagando legalmente menos impostos. 100 f. Dissertação em Mestrado Universidade de Santa Catarina. 2008.
NOGUEIRA, Rui Barbosa. Curso de Direito Tributário. 5 edição. São Paulo: Saraiva, 2003.
SANTOS, Jémison Mattos dos. Estratégias de convivência para a conservação dos recursos naturais e mitigação dos efeitos da desertificação no semiárido. In LIMA, Ricardo da Cunha Correia, et all. Desertificação e mudanças climáticas no semiárido brasileiro. Campina Grande: IN-PB, 2011.
SIQUEIRA, Alexander Dias. GESTÃO TRIBUTÁRIA: Revista CEPPG - CESUC - Centro de Ensino Superior de Catalão, Ano XIV, Nº 24 - 1º Semestre/2011.
SOUZA, Maria Carolina de Azevedo F. de. Pequenas e médias empresas na reestruturação industrial. Brasília: SEBRAE, 2010.
YOUNK, Lúcia Helena Brisck. Planejamento tributário. 4º ed. 1ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2009.
ZAPATEIRO, José Alexandre. Teoria e prática de direito tributário e execução fiscal. 2ª Ed. Leme: Mizuno, 2007.

Downloads

Publicado

2017-12-13

Como Citar

COSTA, R. de S.; ALVES, J. de S. A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES MÉDIAS. Geopauta, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 16-30, 2017. DOI: 10.22481/rg.v1i2.2272. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/geo/article/view/2272. Acesso em: 5 nov. 2024.