Tradução e Diferença na construção do Documento Curricular Referencial da Bahia para a Educação Escolar Indígena
DOI:
https://doi.org/10.22481/odeere.v7i3.11598Palavras-chave:
DCRB, Diferença, Educação Escolar Indígena, TraduçãoResumo
A proposta tem como análise o movimento de construção do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) para a Educação Escolar Indígena, tensionado pelo Fórum de Educação Indígena da Bahia (FORUMEIBA), juntamente com as lideranças dos 30 povos indígenas da Bahia, que pontuaram a ausência de diálogos específicos acerca da Educação Escolar Indígena no DCRB, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação da Bahia em dezembro de 2019. O DCRB é uma tentativa de tradução da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sendo criado a partir dele, o Programa de (Re)Elaboração dos Referenciais Curriculares nos Municípios Baianos, movimentos de traduções do DCRB nos mais de 417 municípios da Bahia. Assim, operando com a noção de tradução (DERRIDA, 2002), na compreensão de que as políticas não são implementadas, mas traduzidas e interpretadas, buscamos entender quais paisagens curriculares (SILVA, 2019) têm se dado para a Educação Escolar Indígena na Bahia, no sentido de “escapulir” da BNCC, fala corrente entre professores (as) e lideranças indígenas, e produzir currículos para a diferença. A análise aponta tentativas de produções curriculares em contextos indígenas para além da BNCC, que tem produzido ressonâncias no cerceamento da diferença na Educação Escolar Indígena, possibilitando pensar currículos para a diferença.
Downloads
Referências
ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas: reflexões sobre a origem e difusão do nacionalismo. São Paulo: Cia das Letras, 2008 (Trad. Denise Bottman).
ARAUJO, Rosilene Cruz de. Educação Escolar Indígena Intercultural e a Sustentabilidade Territorial: uma abordagem histórica sobre as Escolas Indígenas Capitão Francisco Rodelas e Pataxó Coroa Vermelha. 2013. 140 f. (Dissertação de Mestrado. Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade). Salvador: UNEB, 2013.
ARAUJO, Rosilene Cruz de. CUNHA, Evilânia Bento da. Educação Intercultural na Escola Indígena Tuxá. Livro de Atas – Reunião de Antropologia do Mercosul - RAM XII / 2017. Experiências Etnográficas desafios e ações para o século XXI. Misiones. Argentina, 2017.
BAHIA (Estado). Secretaria da Educação. Superintendência de Políticas para Educação Básica. União Nacional dos Dirigentes Municipais da Bahia. Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Salvador: Secretaria de Educação, 2019.
BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Educação escolar indígena no século XX: da escola para os índios à escola específica e diferenciada. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Câmara (Orgs.). Histórias e memórias da educação no Brasil, vol. III: século XX. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
BALL, S. J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BRASIL, Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena, Parecer n. 14, 1999.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 05 de out. 1988.
BRASIL, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena, resolução, n. 003. 1999.
BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei n. 9.394, 1996.
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena. Brasília, MEC-SEF/ Comitê Nacional de Educação Escolar Indígena, 1993.
BRASIL, Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília, MEC, 1998.
BRASIL, Plano Nacional de Educação, n. 10.172. 2001.
BRASIL, Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas/ Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília: MEC/SECAD, 2005.
BRASIL. Câmara de Educação Básica. Decreto Presidencial nº. 6.891. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2009.
BRASIL. Câmara de Educação Básica. Parecer nº. 14/1999. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 1999.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 dez. 1996, Ano CXXXIV, n. 248.
BRASIL. Lei nº. 10.172, de 9 de janeiro de 2001: Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 de jan. 2001.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Resolução CEB Nº. 3 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Câmara de Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 abr. 1999.
BURBULES, Nicholas. “Uma gramática da diferença: algumas formas de repensar a diferença e a diversidade como tópicos educacionais”. In.: GARCIA, Regina Leite e MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa (Org’s.). Currículo na contemporaneidade: incertezas e desafios. São Paulo: Cortez, 2012.
COHN, Clarice. Educação escolar indígena: para uma discussão de cultura, criança e cidadania ativa. Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n.02, pp. 485-515, 2005.
DERRIDA, Jacques. La filosofía en una época de terror. Diálogos con Jürgen Habermas y Jacques Derrida. Taurus: Buenos Aires, 2004.
DERRIDA, Jacques. Torres de Babel. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
MACEDO, E. Por uma política da diferença. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, maio/ago. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742006000200004
OLIVEIRA, Tayra Vieira Almeida de. A política de formação para professores indígenas e seus reflexos na Educação Escolar indígena do Povo Tuxá – Aldeia Mãe. In.: FERNANDES, Maria Floriza Sena; Et al (ORG’s). Opará: rios, povos, resistências, pesquisas e saberes no sertão. Paulo Afonso: UNEB/DEDC – Campus VIII – Departamento de Educação; 164 p.: il, (Série Opará: Etnosaberes, v. 3), Assis: Seike & Monteiro, 2019.
RIZVI, Fazal. Paradigma da Mobilidade e Pesquisas em Educação. In.: GULSON, Kalervo N.; CLARKE, Matthew; PETERSEN, Eva Bendix (Eds.). Education Policy and Contemporary Theory: implications for research. London: Routledge, 2015.
SILVA, Paulo de Tássio Borges da. Paisagens e Fluxos Curriculares Pataxó: processos de hibridização e biopolítica. 2019. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação), Centro de Educação e Humanidades/Faculdade de Educação. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
SILVA, Paulo de Tássio Borges da. As Relações de Interculturalidade entre Conhecimento Científico e Conhecimentos Tradicionais na Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2014.
SILVA, Paulo de Tássio Borges da. Diferença, interculturalidade e autosustentação na educação escolar indígena pataxó. In.: Revista Tempos e Espaços Em Educação. São Cristóvão, 4(9).
SILVA, Paulo de Tássio Borges da. A Educação Escolar Indígena no Processo de Revitalização Cultural Pataxó na Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê. Teixeira de Freitas: Universidade do Estado da Bahia – UNEB, 2009. (Monografia de Graduação).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 ODEERE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.