Por uma ciência antirracista contra a lógica da colonialidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v9i1.14585

Palavras-chave:

Ciência antirracista, Decolonialidade, Lei 10.639/2003, Resolução Consuni UFG nº 07/2015

Resumo

O presente trabalho tem como tema central a educação científica antirracista. Fizemos uma problematização da Lei 10.639/2003 e da Resolução Consuni UFG nº 07/2015 para evidenciar que os referidos documentos transmitem uma ideia colonizadora. A pesquisa está fundamentada no pensamento decolonial, com destaque para as noções de colonialidade do saber e do poder. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica, com ênfase nos principais pensadores do Grupo Modernidade/Colonialidade (M/C), como Aníbal Quijano (2005) e Ramón Grosfoguel (2016). A partir dessa base teórica aplicada aos documentos legais, conclui-se que a Lei 10.639/2003 e a Resolução Consuni UFG nº 07/2015 possuem em seu texto ideias de natureza colonizadora, pois não se percebe no texto a voz daqueles que foram historicamente subjugados. Conclui-se também a importância de uma abordagem decolonial consistente na educação superior que para que se reconheça e valorize os saberes e conhecimentos dos povos marginalizados não apenas como objeto de estudo, mas como uma via para a construção de uma ciência antirracista mais consistente.

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Biografia do Autor

Pedro Henrique da Silva, Universidade Federal de Goiás - Brasil

Graduado em Letras-Português pela Universidade Federal de Goiás (2016). No âmbito da iniciação científica, modalidade PIVIC, sob a orientação do professor doutor Leosmar Aparecido da Silva, recebeu premiação pela pesquisa desenvolvida sobre a gramaticalização e a funcionalidade de "só que" na fala goiana. Pesquisa premiada no XII Prêmio UFG de Iniciação Científica, Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da UFG. Mestre em Letras e Linguística, área de concentração: Estudos Linguísticos, pela Universidade Federal de Goiás (2018). Doutor em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Goiás. Desenvolve pesquisas na área da Historiografia Linguística, da Semiótica greimasiana. Tem interesse por estudos acerca das religiões de matriz africana sob o viés do pensamento decolonial.

Referências

APINAJÉ, Júlio Kamêr Ribeiro. Mẽ ixpapxà mẽ ixàhpumunh mẽ ixujahkrexà: território, saberes e ancestralidade nos processos de educação escolar Panhĩ. 2019. 129 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política - RBCP, v. 2, p. 89-117, 2013. https://doi.org/10.1590/S0103-33522013000200004

BRASIL. Lei n.º 10.639, de 2003: Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF, 2003.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996.

CARVALHO, Leandra Paulista de.; GUIMARAES, Selva. 20 Anos da Lei 10.639/2003: A Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Formação de Professores de História. FUCAMP Cadernos, v. 24, p. 103-125, 2023. https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/3260

GENTILI, Pablo. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 109, p. 1059-1079, set./dez. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400007

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 31, n. 1, p. 25-49, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100003

HAMDAN, Juliana Cesário.; PINTO, Marcelo Felício Martins. A Coleção 'História Geral da África' e a Historiografia da Educação por um ensino descolonizado. Revista Brasileira de História da Educação, v. 23, p. 1-25, 2023. https://doi.org/10.4025/rbhe.v23.2023.e254

JANZ, Rubia Caroline; CERRi, Luis Fernando. Treze anos após a Lei 10.639/03: o que os estudantes sabem sobre a História da África? (Ponta Grossa, 2015). AFROASIA, v. 57, p. 188-212, 2018. https://doi.org/10.9771/aa.v0i57.21562

KRAHÔ, Letícia Jôkàhkwyj. Pjê Ita jê kâm mã itê ampô kwy jakrepej: das possibilidades das narrativas na educação escolar do povo Krahô. 2019. 93 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.

MUNANGA, Kabengele. (org.). Superando o racismo na escola. 2ª edição revisada 2. ed. Brasília: MEC-SECAD, 2005.

OLIVEIRA, Míria Gomes de; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da. Educação Étnico-racial e formação inicial de professores: a recepção da Lei 10.639/03. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 1, p. 183- 196, jan./mar. 2017. https://doi.org/10.1590/2175-623661123

PINTO, Marcelo Felício Martins; HAMDAN, Juliana Cesário. A Coleção ‘História geral da África’ e a historiografia da educação: por um ensino descolonizado. Revista Brasileira de História da Educação, v. 23, p. e254, 2023. http://doi.org/10.4025/rbhe.v23.2023.e254

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas, Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 117-142.

REIS, Maria Conceição; SILVA, Joel Severino; ALMEIDA, Gabriel Swahili Sales. Afrocentricidade e pensamento decolonial: perspectivas epistemológicas para pesquisas sobre relações étnico-raciais. TEIAS (RIO DE JANEIRO. IMPRESSO), v. 21, p. 131-143, 2020. https://doi.org/10.12957/teias.2020.49419

SILVA, Pedro Henrique da; CALASSA, Bruno Raphael Cesário. Epistemologias nativas barradas pela práxis universitária. Organon, Porto Alegre, v. 38, n. 75, 2023. https://doi.org/10.22456/2238-8915.131251

SILVA, Vagner Gonçalves da. Orixás da metrópole. 2. ed. São Paulo: FEUSP, 2022. (Coleção Viramundo)

TAPIRAPÉ, Gilson Ipaxi'awyga. Takãra: centro epistemológico e sistema de comunicação cósmica para a vitalidade cultural do mundo Apyãwa. 2020. 140 f. Dissertação (Mestrado em Letras e Linguística) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Letras, Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística, Goiânia, 2020.

TAPIRAPÉ, Koria Valdvane. A formação do corpo e da pessoa entre o Apyãwa - resguardos, alimentos para os espíritos e transição alimentar. 2020. 175 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Goiânia, 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Conselho Universitário. Resolução nº 07/2015, de 24 de abril de 2015. Dispõe sobre a política de ações afirmativas para pretos, pardos e indígenas na Pós-Graduação stricto sensu na UFG. Goiânia: Conselho Universitário, 2015.

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Publicado

2024-05-01

Como Citar

da Silva, P. H. (2024). Por uma ciência antirracista contra a lógica da colonialidade. ODEERE, 9(1), 5-21. https://doi.org/10.22481/odeere.v9i1.14585