Políticas de saúde quilombola no Brasil: gênese, desenvolvimento e avaliação

Carla dos Anjos Siqueira; Adna Cândido de Paula

doi:10.22481/odeere.v9i3.15277

Autores

Carla dos Anjos Siqueira Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri https://orcid.org/0000-0003-1725-8836
Adna Cândido de Paula Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri https://orcid.org/0000-0002-8558-7220

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v9i3.15277

Palavras-chave:

População quilombola, Políticas de Atenção à Saúde, Racismo Institucional

Resumo

Quilombo designa uma herança cultural e material tendo como referência presencial o sentimento de pertencimento a um lugar e à formação de um novo grupo social, pois não são definidos somente como espaço de resistência guerreira, mas também como representantes de recursos radicais de sobrevivência em grupo. No entanto, há uma desqualificação histórica que tem estigmatizado as comunidades quilombolas, o que contribui para as dificuldades de acesso a bens e serviços, gerando desigualdades, propulsoras de adoecimento que persistem até os dias atuais, constituindo-se como condicionantes da saúde. Ao se considerar que a saúde representa um dos direitos básicos dos direitos humanos, um direito indissociável ao direito à vida, esta reflexão tem por objetivo apresentar e problematizar o papel do Estado Brasileiro na garantia da promoção da saúde da população quilombola, no que se refere mais diretamente às políticas públicas no âmbito da saúde. Para tanto, este trabalho é dividido em 4 parte: (i) buscou-se problematizar a importância da revisão histórica do conceito colonial sobre quilombo com efeitos político-jurídicos-sociais para o acesso à saúde pelas comunidades quilombolas; (ii) na segunda parte são apresentadas algumas noções de saúde ligadas as comunidades quilombolas; (iii) na terceira parte são apresentadas as ações do Movimento Negro Brasileiro na mobilização pelos direitos à saúde dos povos quilombolas; e (iv) são apresentadas as políticas públicas implementadas.

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Biografia do Autor

Carla dos Anjos Siqueira, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Enfermeira atuante na Santa Casa de Caridade de Diamantina (SCCD). Graduada em em Enfermagem (2020) pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Membro do Núcleo de Pesquisa, Ensino e Extensão sobre Diáspora Africana - NUPED. Mestranda do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciências Humanas, na Linha de Pesquisa “Estudos Contemporâneos: Estado, trabalho, tecnologia e relações étnico-raciais” (UFVJM).

Adna Cândido de Paula, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Adna Candido de Paula é mestre e doutora em Teoria e História Literária, pela UNICAMP, e recebeu bolsas da FAPESP nas duas modalidades. É doutora em Ciência da Religião, na Área de Concentração "Filosofia da Religião", pela UFJF. Fez um ano de pesquisas junto ao "Fonds Paul Ricoeur", em Paris, onde estudou as obras do filósofo Paul Ricoeur, na categoria de Doutorado-sanduíche. É, atualmente, docente associada da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no curso Bacharelado em Ciências Humanas/Políticas Públicas. É professora de Filosofia Afro-brasileira e Africana, e desenvolve em sala de aula os temas e problemas abordados pela filosofia política. Coordena o Núcleo de Pesquisa, Ensino e Extensão sobre Diáspora Africana, no qual os membros desenvolvem suas atividades, de ensino, pesquisa e extensão, ancoradas no pensamento negro, produzido por intelectuais negros e negras brasileiros, desde a década de 1920 até os dias atuais. O NUPED tem encontros semanais e conta com um grupo de participantes de várias regiões do Brasil, vinculados, notadamente, em diferentes setores educacionais brasileiros. O núcleo desenvolve e acolhe projetos de pesquisas, atividades de extensão, propõe e realiza atividades que promovem a interação entre as entidades públicas, a universidade e a sociedade, ações, essas, voltadas para a análise dos problemas, dos temas, das políticas públicas, etc. que interessam e afetam a população negra brasileira, em geral, e da cidade de Diamantina e do Vale do Jequitinhonha, em particular. Este núcleo não só se propõe fazer a revisão do processo histórico, social, econômico e filosófico, que promoveu e ainda promove o genocídio do povo negro, escravizado, como também dialoga com outros grupos, coletivos e iniciativas que se voltam para a apresentação de outro imaginário social sobre a população negra, que não aquele construído, ao longo dos séculos, pelo sistema capitalista. Por isso, o NUPED coloca em foco as memórias e as culturas negras advindas da diáspora africana. O núcleo também discute os limites da epistemologia e visão de mundo ocidentais e defende a adoção de outros paradigmas epistemológicos, voltados para o Brasil enquanto país membro da América Latina.

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