A educação das relações étnico-raciais no olhar das gestoras escolares:  um fato isolado ou um silêncio implantado?

Carlos Eduardo Ströher; Aruna Noal Correa

doi:10.22481/odeere.v9i3.15381

Autores

Carlos Eduardo Ströher IFRS https://orcid.org/0000-0001-9099-5029
Aruna Noal Correa Universidade Federal de Santa Maria - Brasil https://orcid.org/0000-0001-5954-8167

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v9i3.15381

Palavras-chave:

Educação das relações étnico-raciais, Escola, Gestores escolares, Políticas educacionais, Racismo

Resumo

O presente estudo realiza uma análise da aplicação do artigo 26-A da LDB (Brasil, 1996), que determina a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afrobrasileira e indígena nas instituições de ensino. A pesquisa tem por objetivo compreender de que forma gestores escolares implementam a educação das relações étnico-raciais (ERER) em escolas de dois municípios do Vale do Rio Caí/RS. Em termos metodológicos, configura-se como estudo de caso, de cunho quali-quantitativo, com produção de dados por meio de questionários semi-estruturados encaminhados aos gestores das escolas da rede pública de Bom Princípio e São Sebastião do Caí, situados no Rio Grande do Sul/Brasil. Os resultados apontam desconfortos e incertezas quanto à condução de situações de racismo existentes nas escolas, bem como, sinalizam a necessidade de suporte pedagógico e de espaços de reflexão coletiva sobre o tema de forma que possibilitem a reeducação das relações étnico-raciais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Eduardo Ströher, IFRS

Professor EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Caxias do Sul e da rede municipal de ensino de Bom Princípio/RS.

Aruna Noal Correa, Universidade Federal de Santa Maria - Brasil

Docente do Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte, MG: Letramento: Justificando, 2018. Coleção Feminismos Plurais.

ALVES-MAZOTTI, Alda Judith. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 129, p. 637-651, set./dez. 2006.

ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: buscando rigor e qualidade. Cadernos de Pesquisa. n. 113. p. 51-64, jul. 2001.

ARBOLEDA RODRÍGUEZ, Diego. É proibido ler Lewis Carroll. ilustrações Raúl Sagospe Romero. 1. ed. São Paulo: FTD, 2016.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva. Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 6a ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014, p. 25-57.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez. 1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm

BRASIL. Lei nº 10639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10639.htm

BRASIL. Lei nº 11645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 mar. 2008. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações Etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, [s.d.], 2004a. http://portal.mec.gov.br/cne/

BRASIL. Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004. Brasília: MEC, 2004b. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. MEC, 2009. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1852-diretrizes-curriculares-pdf&Itemid=30192

BRASIL, Lei 12.288/10. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.

CASTRO, Talita Garcia do Nascimento de; MAPELLI, Lina Domênica; GOZZO, Thais de Oliveira. Consentimento livre e esclarecido em participantes de pesquisa clínica. Journal Health NPEPS, v. 8, n. 1, e10760, jan-jun., 2023.

DIANGELO, Robin. Não basta não ser racista: sejamos antirracistas. Barueri/SP: Faro Editorial, 2018.

DIAS, Luiza Franco; RODRIGUES, Luana Molz; MAGEDANZ, Maria Carolina. Bullying ou racismo? In: Mozart Linhares da Silva; Luiza Franco Dias [Orgs.] 21 Textos para discutir racismo em sala de aula. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022, p. 23-28.

FRANKENBERG, Ruth. White women, race matters: the social construction of whiteness. Minneapolis: Universith of Minnesota Press, 1995.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE. V. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr. 2011.

GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

INSTITUTO UNIBANCO. Observatório de Educação - Ensino Médio e Gestão. Gestão escolar para a equidade racial. 2017. https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/em-debate/conteudo-multimidia/detalhe/gestao-escolar-para-a-equidade-racial-dialogos-com-macae-evaristo-e-sueli-carneiro.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MANZINI, Eduardo José. Considerações sobre a elaboração de roteiro para entrevista semi-estruturada. In: MARQUEZINE: Maria Cristina; ALMEIDA, Maria Amélia; OMOTE; Sadão. (Orgs.) Colóquios sobre pesquisa em Educação Especial. Londrina: Eduel, 2003, p.11-25.

OLIVEIRA, Míria Gomes de; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da. Educação Étnico-Racial e Formação Inicial de Professores: a recepção da Lei 10.639/03. Educação & Realidade. [online], v. 42, n.1, p. 183-196, 2017.

OLIVEIRA-MENEGOTTO, Lisiane Machado de; PASINI, Audri Inês; Gabriel, LEVANDOWSKI. O bullying escolar no Brasil: uma revisão de artigos científicos. Revista Psicologia: Teoria e Prática, v. 15, n. 2, p. 203-215. São Paulo, SP, maio-ago, 2013.

RATTS, Alex (org.). Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento São Paulo: Instituto Kuanza & Imprensa Oficial, 2006.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte, MG: Letramento: Justificando, 2017. Coleção Feminismos Plurais.

STRÖHER, Carlos Eduardo. Privilégio e sortilégio da cor: marcas da branquitude e do racismo nas relações étnico-raciais de jovens estudantes do Vale do Rio Caí. Tese (Doutorado em Educação). UFRGS, Porto Alegre/RS, 2022.

STRÖHER, Carlos Eduardo; KASPARI, Tatiane. Da tinta da lei ao quadro e giz: a recepção da Lei 10.639 e da Educação das Relações Étnico-Raciais por professores da educação básica. Identidade! Faculdades EST, v. 23, n. 1, p. 181-196, 2018.

VIEIRA, Bárbara Danielle Morais. Letramento Racial: da emergência de uma formulação. Revista Espaço Acadêmico - Edição Especial - Abril 2022, p. 53-64.