Notificação de violência sexual contra a mulher na Bahia
DOI:
https://doi.org/10.22481/rsc.v19i1.11525Palabras clave:
Notificação, Mulheres, Violência contra a mulher, Delitos sexuais.Resumen
A violência é um problema de saúde pública e um evento de notificação compulsória registrado no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Objetivou-se descrever os casos notificados de Violência sexual contra a mulher na Bahia, no período de 2011 a 2021. Trata-se de um estudo epidemiológico, de caráter descritivo, com dados secundários de violência sexual contra à mulher, no estado da Bahia, registrados no SINAN. Foram analisados os dados por meio da estatística descritiva. No período em estudo, foram notificados no SINAN 12.004 casos de violência sexual contra mulher na Bahia, sendo observado uma queda nestes registros entre os anos de 2019 (13,3%), 2020 (9,5%) e 2021 (11,0%). As vítimas se caracterizaram sendo da raça/cor da pele parda (56,3%), estudantes (33,1%) e solteiras (51,1%). Os agressores, em sua maioria, foram amigos/conhecidos (20,3%) e do sexo masculino (89,6%). O ato da violência aconteceu nas residências (68,2%), na região Leste da Bahia (33,4%). Observou-se que os registros foram maiores entre mulheres solteiras, da raça/cor da pele parda e por agressores do sexo oposto, além disso no período do isolamento social na Pandemia do COVID-19, os registros foram menores que os anos anteriores. A vigilância epidemiológica da violência deve ser realizada pelos municípios não apenas pela rede de serviços de saúde, mas pelas fontes notificadoras que envolvem a rede de apoiadores das vítimas.
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Citas
Brasil. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.
Brasil. Guia de Vigilância em Saúde: 5. ed. rev. atual. Brasília: Ministério da Saúde; 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_saude_5ed_rev_atual.pdf. Acesso em: 07 fev. 2023.
Brasil. Portaria GM/MS Nº 3.418, de 31 de agosto de 2022. Diário Oficial da União, 01 set. 2022. Edição 167 (Seção 01): 127. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt3418_01_09_2022.html. Acesso em: 13 out. 2022.
Delziovo CR, Bolsoni CC, Nazário NO, Coelho EBS. Características dos casos de violência sexual contra mulheres adolescentes e adultas notificados pelos serviços públicos de saúde em Santa Catarina, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2017; 33 (6): e00002716. https://doi.org/10.1590/0102-311X00002716
Vieira PR, Garcia LP, Maciel ELN. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev. bras. epidemiol. 2020; 23: e200033. https://doi.org/10.1590/1980-549720200033
Brasil. Lei Maria da Penha (2006). Lei Maria da Penha e Legislação Correlata. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas; 2011. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496319/000925795.pdf.
Rouquayrol MZ, Gurgel M. Rouquayrol: epidemiologia & saúde. 8. ed. Rio de Janeiro: Medbook; 2018.
Platt VB, Guedert JM, Coelho EBS. Violência contra crianças e adolescentes: notificações e alerta em tempos de pandemia. Rev. Paul Pediatr. out. 2020; 39: e2020267. https://doi.org/10.1590/1984-0462/2021/39/2020267
Nunes MCA, Morais NA, Lima RFF. Violência Sexual contra Mulheres: um Estudo Comparativo entre Vítimas Adolescentes e Adultas. Psicologia: Ciência e Profissão. out/dez. 2017; 33 (4):956-69. https://doi.org/10.1590/1982-3703003652016
Veloso MMX, Magalhães CMC, Dell'aglio DD, Cabral IR, Gomes MM. Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil. Ciênc. saúde coletiva. 2013; 18 (5):1263-72. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000500011
Moreira KFA, Bicalho BO, Moreira TL. Violência sexual contra mulheres em idade fértil na região norte do Brasil. Revista Eletrônica Acervo Saúde.2020; 12(3): e2826-e2826. https://doi.org/10.25248/reas.e2826.2020
Rede de Observatórios da Segurança. A cor da violência na Bahia - Uma análise dos homicídios e violência sexual na última década. Bahia: Rede de Observatórios da Segurança; set. 2021. Disponível em: http://observatorioseguranca.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/09/A-cor-da-viole%CC%82ncia-na-Bahia-Uma-ana%CC%81lise-dos-homici%CC%81dios-e-viole%CC%82ncia-sexual-na-u%CC%81ltima-de%CC%81cada-FINAL.pdf . Acesso em: 13 out. 2022.
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB. Boletim Epidemiológico da luta contra a violência à mulher. out. 2020; 4: 1-6. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/boletimLutaContraViolenciaMulherNo05_2020.pdf. Acesso em: 13 out. 2022.
Souza AAC, Cintra RB. Conflitos éticos e limitações do atendimento médico à mulher vítima de violência de gênero. Rev Bioét. 2018; 26 (1): 77-86. https://doi.org/10.1590/1983-80422018261228
Cavalcanti GMB, Amorim AVB, Queiroz GS, Cruz NM, Costa RL, Bezerra KFO. A violência contra a mulher no sistema único de saúde. R pesq cuid fundam Online. 2020; 12: 146-54. https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v12.7148
Sousa RF. Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres. Rev. Estud. Fem. 2017; 25 (1): 9-29. https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p9
Gaspar RS, Pereira MUL. Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013. Cad Saúde Pública. 2018; 34 (11): e00172617. https://doi.org/10.1590/0102-311X00172617
Menezes MLB, Araújo MAL, Santos ASD, Gir E, Bermúdez XPD. Protocolo Brasileiro para Infecções Sexualmente Transmissíveis 2020: violência sexual. Epidemiol. Serv. Saud.2021; 30 (spe 1): e2020600. https://doi.org/10.1590/S1679-4974202100018.esp1
Sousa MHD, Bento SF, Osis MJD, Ribeiro MDP, Faúndes A. Preenchimento da notificação compulsória em serviços de saúde que atendem mulheres que sofrem violência sexual. Rev. bras. epidemiol. 2015; 18: 94-107. https://doi.org/10.1590/1980-5497201500010008
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