Cultos de matriz africana: análise antirracista e decolonial sobre a imunidade tributária em Poções-BA
DOI:
https://doi.org/10.22481/odeere.v8i1.11691Palabras clave:
Candomble yards, Decoloniality, Structural racism, TUTPResumen
Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre el racismo institucional que se perpetúa en el mantenimiento de la recaudación del Impuesto sobre la Propiedad Territorial Urbana (IPTU) a los terreiros en el municipio de Poções, en Bahía, así como sobrela necesidad de implementar políticas públicas y de una hermenéutica jurídica decolonial que valorice la cultura afrodiaspórica. El estudio se ancló a la luz de la Constitución Federal de 1988, destacando la discusión del racismo en las políticas públicas, los conceptos de tributo e inmunidad fiscal como proceso político y de decolonialidad. La ruta metodológica siguió un enfoque cualitativo, bibliográfico, basado en la legislación brasileña y artículos científicos, disertaciones y libros disponibles en Internet. El marco temporal corresponde a los dos últimos ejercicios 2021 y 2022 para el cobro del IPTU sobre inmuebles urbanos en el municipio de Poções. Finalmente, se considera que la recolección insistente de IPTU en espacios de culto religioso de origenafricano, contrariando el cumplimiento de la Constitución Federal de 1988, refleja los fuertes remanentes patriarcales y racistas en los que la sociedad brasileña aún se perpetúa en sus prácticas cotidianas.
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