Desafios e possibilidades da Gestão escolar para a Equidade racial na rede pública estadual do Ceará-BR

Helder Nogueira Andrade

doi:10.22481/odeere.v9i3.15561

Authors

Helder Nogueira Andrade Secretaria da Educação do Estado do Ceará https://orcid.org/0009-0003-1013-4790

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v9i3.15561

Keywords:

Antiracism, Ethnic-Racial Equity, School Management, School Trajectory

Abstract

Our objective was to establish an analytical study about the conception, plan, and strategy expressed in the proposal for school management aimed at racial equity in the public state education system of Ceará. This proposal considers that, among the multiple inequalities inherent to the social markers of Brazilian society, racism is a crucial element in the structuring of the phenomenon of educational exclusion. Within the scope of the policy for education in ethnic-racial relations (ERER) in the state, the focus established on school management proposes actions aligned with three initiatives: first, the racial profile of the data – enrollment, contextual factors, absenteeism, and results from internal and external school assessments; second, the self-assessment process in ERER of each school community; and third, the proposal for an anti-racist school seal. The three initiatives addressed relevant issues in school management, such as: documents constituting the school, professional development, student leadership, curriculum, assessments, and the dissemination and knowledge of Federal Law 10.639/2003 in everyday school life.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

CEARÁ. Governo do estado. Decreto No 35.369/2023. 2023. https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2023/04/doe_estrutura_organizacional_do20230403p01_03_04_2023.pdf

CEARÁ. Secretaria da Educação – Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem. Relatório de Matrículas. Fortaleza: SEDUC, 2024a. (não publicado).

CEARÁ. Secretaria da Educação. “Semana D” incentiva a autodeclaração étnico-racial de estudantes nas escolas estaduais. 2024b. https://www.seduc.ce.gov.br/2024/05/06/semana-d-incentiva-a-autodeclaracao-etnico-racial-de-estudantes-nas-escolas-estaduais/

CEARÁ. Secretaria da Educação. Coordenadoria da Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo (COCIQ). II Edital do Selo Escola Antirracista. 2024c. https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2024/03/II_Edital_Selo_Escola_Antirracista_Assinado_Sec.pdf

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Lei 9394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm#:~:text=L9394&text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=Art.%201%C2%BA%20A%20educa%C3%A7%C3%A3o%20abrange,civil%20e%20nas%20manifesta%C3%A7%C3%B5es%20culturais

BRASIL. Lei 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm

BRASIL. Lei 11.645/2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

BRASIL. Lei 14.945/2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm.

BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Políticas Nacional de Equidade, Educação para as relações étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola – PENEERQ. 2024b. https://www.gov.br/mec/pt-br/pneerq

FARIA, Ernesto Martins; MAGGI, Lecticia. Guia para realizar um bom diagnóstico de equidade racial. [Relatório]. Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, 2023.

IBGE. Sintese dos Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

OGLOBO, Jornal. Taxa de conclusão do ensino médio no Brasil é uma das menores de 13 países do G20, aponta IBGE. https://oglobo.globo.com/mundo/g20-no-brasil/noticia/2024/04/09/taxa-de-conclusao-do-ensino-medio-no-brasil-e-uma-das-menores-de-13-paises-do-g20-aponta-ibge.ghtml

PORTELLA, Alysson. FRANÇA, Michel. Números da Discriminação Racial – desenvolvimento humano, equidade e políticas públicas. 1ª edição. São Paulo: Editora Jandaíra, 2023.

SANTOS, Ynaê Lopes dos. Racismo Brasileiro: uma história da formação do país. 1ª edição. São Paulo: Todavia, 2022.

UNESCO. Manual para garantir inclusão e equidade na educação. Brasília: Unesco, 2019.