Desafios e possibilidades da Gestão escolar para a Equidade racial na rede pública estadual do Ceará-BR

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v9i3.15561

Palabras clave:

Antirracismo, Equidad Étnico-racial, Gestión Escolar, Trayectoria Escolar

Resumen

Nuestro objetivo fue establecer un estudio analítico sobre la concepción, plan y estrategia expresados en la propuesta de gestión escolar para la equidad racial en la red de educación pública estatal de Ceará. Esta propuesta considera que entre las múltiples desigualdades inherentes a los marcadores sociales de la sociedad brasileña, el racismo constituye un elemento crucial en la estructuración del fenómeno de la exclusión educativa. Considerar en el ámbito de la política estatal de educación para las relaciones étinico-raciales (ERER), el enfoque establecido en la gestión escolar, proponiendo acciones que convergen en tres iniciativas: en primer lugar, el perfil racial de los datos – matrícula, contextual, infrequencia y resultdos de evaluación escolares internas y externas; de segundo, el proceso de autoevaluación en ERER de cada comunidad escolar; y, tercero, la propuesta del sello escolar antirrracista. Las tres iniciativas consideran cuestiones pertinentes a la gestión escolar, tales como: documentos constitutivos de la escuela, formación profesional, protagonismo estudiantil, currículo, evaluaciones y la difusión y conocimiento de la Ley Federal 10.639/2003 en el cotidiano escolar.

 

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Citas

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

CEARÁ. Governo do estado. Decreto No 35.369/2023. 2023. https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2023/04/doe_estrutura_organizacional_do20230403p01_03_04_2023.pdf

CEARÁ. Secretaria da Educação – Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem. Relatório de Matrículas. Fortaleza: SEDUC, 2024a. (não publicado).

CEARÁ. Secretaria da Educação. “Semana D” incentiva a autodeclaração étnico-racial de estudantes nas escolas estaduais. 2024b. https://www.seduc.ce.gov.br/2024/05/06/semana-d-incentiva-a-autodeclaracao-etnico-racial-de-estudantes-nas-escolas-estaduais/

CEARÁ. Secretaria da Educação. Coordenadoria da Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo (COCIQ). II Edital do Selo Escola Antirracista. 2024c. https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2024/03/II_Edital_Selo_Escola_Antirracista_Assinado_Sec.pdf

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Lei 9394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm#:~:text=L9394&text=Estabelece%20as%20diretrizes%20e%20bases%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20nacional.&text=Art.%201%C2%BA%20A%20educa%C3%A7%C3%A3o%20abrange,civil%20e%20nas%20manifesta%C3%A7%C3%B5es%20culturais

BRASIL. Lei 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm

BRASIL. Lei 11.645/2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm

BRASIL. Lei 14.945/2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm.

BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Políticas Nacional de Equidade, Educação para as relações étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola – PENEERQ. 2024b. https://www.gov.br/mec/pt-br/pneerq

FARIA, Ernesto Martins; MAGGI, Lecticia. Guia para realizar um bom diagnóstico de equidade racial. [Relatório]. Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, 2023.

IBGE. Sintese dos Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

OGLOBO, Jornal. Taxa de conclusão do ensino médio no Brasil é uma das menores de 13 países do G20, aponta IBGE. https://oglobo.globo.com/mundo/g20-no-brasil/noticia/2024/04/09/taxa-de-conclusao-do-ensino-medio-no-brasil-e-uma-das-menores-de-13-paises-do-g20-aponta-ibge.ghtml

PORTELLA, Alysson. FRANÇA, Michel. Números da Discriminação Racial – desenvolvimento humano, equidade e políticas públicas. 1ª edição. São Paulo: Editora Jandaíra, 2023.

SANTOS, Ynaê Lopes dos. Racismo Brasileiro: uma história da formação do país. 1ª edição. São Paulo: Todavia, 2022.

UNESCO. Manual para garantir inclusão e equidade na educação. Brasília: Unesco, 2019.

Publicado

2024-12-19

Cómo citar

ANDRADE, Helder Nogueira. Desafios e possibilidades da Gestão escolar para a Equidade racial na rede pública estadual do Ceará-BR. ODEERE: Revista Internacional de Relaciones Étnicas, Bahia, Brasil, v. 9, n. 3, p. 30–45, 2024. DOI: 10.22481/odeere.v9i3.15561. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/odeere/article/view/16725. Acesso em: 25 jul. 2026.