Contextos desencadeadores da cultura da violência contra a mulher na sociedade brasileira: um recorte teórico

José Roberto Souza Ferreira; Maria de Fátima de Andrade Ferreira; Sandra Suely de Oliveira Souza

doi:10.22481/odeere.v10i1.17081

Autores

José Roberto Souza Ferreira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0003-2316-6700
Maria de Fátima de Andrade Ferreira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0003-4094-6741
Sandra Suely de Oliveira Souza Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0001-8204-8689

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v10i1.17081

Palavras-chave:

Violência, Sociedade patriarcal, Cultura

Resumo

Este artículo es un recorrido teórico sobre los contextos desencadenantes que perpetúan el fenómeno de la violencia y expone algunas consideraciones sobre el camino jurídico de las leyes destinadas a combatir la violencia contra las mujeres, buscando una comprensión del escenario actual que fomenta la naturalización de la cultura de la violencia en la sociedad brasileña. Para su elaboración, recurrimos a Saffioti (2015, 2001) y Bourdieu (2012, 2001) que, desde perspectivas diferentes, abordan la relación entre violencia y dominación masculina, pero ambos consideran que se trata de una estructura social profundamente arraigada. La violencia no sólo está relacionada con la agresión física, sino que también puede institucionalizarse a través de la violencia simbólica (Bourdieu, 2012). Creemos que, a pesar de que la Constitución Federal de 1988 garantiza la igualdad entre hombres y mujeres, existe una medición del valor social basada en el género, lo que hace necesaria la creación de leyes específicas para combatir la violencia de género y la violencia contra las mujeres.

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Biografias Autor

José Roberto Souza Ferreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Advogado, Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGEN) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB, campus de Vitória da Conquista - BA), Mestre em Relações Étnicas e Contemporaneidade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB, campus de Jequié - BA), Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Pitágoras UNOPAR.

Maria de Fátima de Andrade Ferreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Pós-Doutorado em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Estudos Étnicos e Africanos, pelo Centro de Estudos Afro-Orientais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal da Bahia (UFBA, campus de Salvador - BA). Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, campus de Salvador - BA). Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, campus de Salvador - BA).

Sandra Suely de Oliveira Souza, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, campus de Salvador - BA), Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, campus de Salvador - BA), Especialização em Neuropsicologia pela Faculdade Sudoeste (FASU, Vitória da Conquista, BA), Especialização em Neurociência e Educação pela Sapiens Instituto de Psicologia (UniFil, Londrinas - PR), Especialização em e Reabilitação Neuropsicológica pela Sapiens Instituto de Psicologia (UniFil, Londrina - PR).

Referências

ALMEIDA, Silvio de. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, v. 29, n. 2, p. 449-469, set. 2014. https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008

BONNEWITZ, Patrice. Primeiras lições sobre a sociologia de Pierre Bourdieu. 2° ed. Tradução Lucy Magalhães. Petrópolis: Editora Vozes, 2003.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. Rio de Janeiro:

Bertrand Brasil, 2001.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11° ed. Tradução de Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm

BRASIL. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

BRASIL. Lei n. 14.164, de 10 de junho de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14164.htm

BRONFENBRENNER, Urie. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos

naturais e planejados. Tradução: Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.

BRONFENBRENNER, Urie. Bioecologia do desenvolvimento humano: tornando os seres humanos mais humano. André de Carvalho-Barreto (Trad.). Revisão técnica: Sílvia H. Koller. Porto Alegre, Artmed e Grupo A, 2012.

BARRETO, André de Carvalho; BUCHER-MALUSCHKE, Júlia Sursis Nobre Ferro; ALMEIDA, Paulo César de; DESOUZA, Eros. Desenvolvimento humano e violência de gênero: uma integração biológica. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 22, n. 1, p. 86-92, 2009.

https://doi.org/10.1590/S0102-79722009000100012

CEVASCO, Maria Elisa. Dez lições sobre estudos culturais. 1° ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023.

https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/fbsp/57

GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós modernidade.11° ed. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

MACEDO, Rodolfo Alves de. Uma introdução à sociologia de Pierre Bourdieu. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação (REASE), v. 9, n. 8, p. 2644–2650, ago. 2023.

https://doi.org/10.51891/rease.v9i8.11123

PAIXÃO, Gilvânia Patrícia do Nascimento; PEREIRA, Álvaro; GOMES, Nardilene Pereira; CAMPOS, Luana Moura; CRUZ, Moniky Araújo da; SANTOS, Paulo Fabrício de. A experiência de prisão preventiva por violência conjugal: o discurso dos homens. Texto & Contexto – Enfermagem, v. 27, n. 2, p. e3820016, jun. 2018. https://doi.org/10.1590/0104-07072018003820016

SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 2001.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. 2° ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.