Efetivação da Política Nacional de Saúde dos Povos Indígenas: desafios e perspectivas no Brasil

Muryllo de Oliveira Costa; Rosângela Vieira da Silva; Ianna Letícia Silva Reis; Tatiele Andrade Teixeira da Hora; Helder Caldas Torres; Alba Benemérita Alves Vilela; Ismar Eduardo Martins Filho

doi:10.22481/odeere.v11i1.18347

Autores/as

Muryllo de Oliveira Costa Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0002-2892-928X
Rosângela Vieira da Silva Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0009-0005-0065-0227
Ianna Letícia Silva Reis Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0001-7806-4467
Tatiele Andrade Teixeira da Hora Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0009-0000-6460-3394
Helder Caldas Torres Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0001-6467-8580
Alba Benemérita Alves Vilela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0003-2110-1751
Ismar Eduardo Martins Filho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0002-1013-6951

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v11i1.18347

Palabras clave:

Política de Salud, Pueblos Indígenas, Salud de Poblaciones Indígenas

Resumen

Este estudio analizó los principales desafíos y perspectivas para la implementación de la Política Nacional de Atención a la Salud de los Pueblos Indígenas (PNASPI) en Brasil, mediante una revisión integrativa de la literatura. Se consultaron las bases SciELO y BVS, obteniéndose 13 estudios publicados entre 2014 y 2025. El análisis identificó cuatro ejes centrales que dificultan la implementación de la política: debilidades estructurales y organizacionales del Subsistema de Atención a la Salud Indígena; insuficiencias en la formación intercultural y en la permanencia de profesionales; desarticulación político-institucional y retrocesos en la gobernanza; y tensiones entre el modelo biomédico hegemónico y las prácticas tradicionales de cuidado. Los estudios revelan desigualdades persistentes, infraestructura inadecuada, alta rotación de profesionales, fragilidades logísticas y dificultades de articulación intersectorial. Asimismo, muestran que las prácticas biomédicas frecuentemente desconsideran las cosmologías indígenas, afectando el vínculo y la resolutividad del cuidado. Se concluye que la efectividad de la PNASPI requiere fortalecimiento estructural, gobernanza estable, formación intercultural continua, participación indígena y la integración de saberes tradicionales como componentes esenciales de la atención diferenciada.

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Biografía del autor/a

Muryllo de Oliveira Costa, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Bacharel em Enfermagem. Mestrando em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde.

Rosângela Vieira da Silva, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Bacharel em Enfermagem. Mestranda em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde.

Ianna Letícia Silva Reis, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Bacharel em Enfermagem. Mestranda em Ciencias da Saúde pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde.

Tatiele Andrade Teixeira da Hora, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Bacharel em Enfermagem. Mestranda em Ciencias da Saúde pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde.

Helder Caldas Torres, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Bacharel em Enfermagem. Mestrando em Ciencias da Saúde pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde.

Alba Benemérita Alves Vilela, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Enfermeira. Doutora em Enfermagem. Docente do Departamento de Saúde II e do Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde.

Ismar Eduardo Martins Filho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Graduação em Odontologia. Doutor em Odontologia Legal. Professor Pleno do Departamento de Saúde I e do Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde.

Citas

AROMATARIS, Edoardo; MUNN, Zachary. JBI manual for evidence synthesis. Adelaide: Joanna Briggs Institute, 2020.

ÁVILA, Bruna Teixeira; ALVES, Sandra Valongueiro. Planejamento reprodutivo em área indígena e a busca pela atenção diferenciada: os dilemas entre desigualdade e diferença. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 31, n. 4, p. e200357pt, 2022.

BRANDÃO, Diogo Gomes; MORAES, Jéssica Stherphanny Medeiros de Oliveira; ROMÃO, Dayse Andrade. Oral health of Brazilian indigenous communities: an integrative review. Research, Society and Development, v. 10, n. 1, p. e11326, 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório de gestão da saúde indígena 2024. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024.

CAMPODONICO, Thaís Recoba. Povos indígenas: desafios e possibilidades ao direito à saúde. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

CERRI, Roberta Aguiar; GARNELO, Luiza. O contexto da produção de normativas na implementação da política de saúde indígena. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 29, p. e240100, 2025.

DELOS – Revista Interdisciplinar. Saúde mental indígena: desafios e alternativas para uma atenção diferenciada. Revista DELOS, 2025.

DIEHL, Eliana Elisabeth; PELLEGRINI, Marcos Antonio. Saúde e povos indígenas no Brasil: o desafio da formação e educação permanente de trabalhadores para atuação em contextos interculturais. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. 4, p. 867-874, 2014.

ERCOLE, Flávia Falci; MELO, Laís Samara de; ALCOFORADO, Carla Lúcia Goulart Constant. Revisão integrativa versus revisão sistemática. REME – Revista Mineira de Enfermagem, v. 18, n. 1, p. 9-12, 2014.

GARNELO, Luiza; SAMPAIO, Sully de Souza; PONTES, Ana Lúcia. Atenção diferenciada: a formação técnica de agentes indígenas de saúde do Alto Rio Negro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019 (Coleção Fazer Saúde).

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: etnias e línguas indígenas: principais características sociodemográficas: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2025.

KABAD, Juliana Fernandes; PONTES, Ana Lúcia de Moura; MONTEIRO, Simone. Relações entre produção científica e políticas públicas: o caso da área da saúde dos povos indígenas no campo da saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 5, p. 1653–1666, 2020.

KRENAK, Ailton. Reflexão sobre a saúde indígena e os desafios atuais em tempos de pandemia. Saúde e Sociedade, v. 29, n. 3, 2020.

MELNYK, Bernadette Mazurek; FINEOUT-OVERHOLT, Ellen. Evidence-based practice in nursing & healthcare: a guide to best practice. Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

MENDES, Karina Dal Sasso; SILVEIRA, Renata Cristina de Campos Pereira; GALVÃO, Cristina Maria. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, v. 17, n. 4, p. 758-764, 2008.

PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION (PAHO). Social Determinants of Health Documents. Washington, DC: PAHO/WHO, 2024.

PEREIRA, Edson Oliveira; LOPES, Luciana Maciel de Almeida; OLIVEIRA, Williames Pimentel de; MELO, André Longo Araújo de. Challenges for primary brazilian Indigenous Health Care from the perspective of work management. Research, Society and Development, v. 14, n. 1, p. e5814148060, 2025.

PHILLIPS, Tom. Indigenous children suffer most from illegal miners’ Amazon invasion. The Guardian, 2023.

PONTES, Ana Lúcia de Moura. Atenção diferenciada e o trabalho do agente indígena de saúde na implementação da política de saúde indígena. 2013. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013.

SANTOS, Pollyana dos. Política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas: desmantelamento e resistência. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2024.

SILVA, Luciana Leite da; NASCIMENTO, Patrícia Emanuelle; ARAÚJO, Ordália Cristina Gonçalves; PEREIRA, Tamiris Maia Gonçalves. The Articulation of the Indigenous Peoples of Brazil in Facing the Covid-19 Pandemic. Frontiers in Sociology, v. 6, p. 611336, 2021.

SOUZA, Karina Lavínia de. Avaliação normativa da gestão da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. 2016. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.

STARCK, Gilberto; FONTANA, Darielli Girndi Resta. Políticas de saúde dos povos indígenas: avanços e retrocessos. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 11, n. 2, p. 288-310, 2023.

STEFANI, Silvio Roberto; DELGADO, Catarina. Sustentabilidade organizacional e suas métricas: revisão sistemática utilizando o método PRISMA. Revista Gestão em Análise, Fortaleza, v. 10, n. 3, p. 204–219, 2021.

WEISS, Maria Clara Vieira. Direitos indígenas e políticas públicas de saúde no Brasil: passivo social ou “ninguendade”? REAd – Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 29, n. 1, p. 126-142, 2023.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). The health of Indigenous peoples: Resolution WHA76.16. Geneva: WHO, 2023.