O financiamento da educação em Portugal: um problema grave

Resumo

É consensual o papel da educação, nomeadamente a superior para o desenvolvimento. Apesar disso, nem sempre os países nela investem o necessário. Neste artigo, mostra-se a evolução do financiamento da educação em Portugal, comparando-a com a média da EU e da OCDE, organizações a que o país pertence, nas últimas décadas, a partir de cinco indicadores: as despesas em educação, em percentagem do PIB; o peso das despesas em educação no total das despesas públicas; a participação do Estado e das Famílias e Entidades Privadas nas despesas de educação, em percentagem; as despesas anuais do Estado por aluno, em todos os níveis educativos e no ensino superior, incluindo investigação, em dólares ppp; a origem do financiamento das instituições públicas de ensino superior. O estudo permite concluir que o financiamento público caiu na média das duas organizações bem como e muito particularmente em Portugal. Verifica-se também que em Portugal, mais do que na média da EU e da OCDE, foi brutal a desresponsabilização do Estado no financiamento da educação superior pública, obrigando as instituições públicas de ensino superior a captar financiamentos seja junto dos estudantes, através das propinas, seja junto do mercado, através de protocolos de investigação e de formação, alugueres de espaços e equipamentos e venda de serviços, evidenciando o forte processo de privatização do ensino superior público que está a ocorrer no país e que coloca em risco não só a autonomia acadêmica docente mas também a sobrevivência das instituições públicas de ensino superior.