La financiación de la educación en Portugal: un problema grave
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18674Palabras clave:
Portugal, financiación de la educación, abdicación de responsabilidades por parte del estado, privatización de la educación superior públicaResumen
A pesar del consenso existente sobre el papel de la educación, en particular la educación superior, en el desarrollo, los países no siempre invierten la cantidad necesaria. Este artículo muestra la evolución de la financiación de la educación en Portugal, comparándola con los países de la UE y la OCDE, en promedio, durante las últimas décadas, basándose en cinco indicadores: gasto en educación como porcentaje del PIB; peso del gasto en educación en el gasto público total; participación del Estado, hogares y entidades privadas en el gasto en educación, como porcentaje; gasto estatal anual por estudiante, en todos los niveles educativos incluida la investigación, en dólares PPP; fuente de financiación de las instituciones públicas de educación superior. El estudio concluye que la financiación pública ha disminuido en promedio en ambas organizaciones, y particularmente en Portugal. También es evidente que, en Portugal, más que en la UE y la OCDE, el Estado ha eludido brutalmente su responsabilidad en la financiación de la educación superior pública, obligando a las instituciones públicas de educación superior a buscar financiación sea de los estudiantes, a través de las tasas de matrícula, o del mercado, mediante convenios de investigación y formación, alquiler de espacios y equipos, y venta de servicios. Esto pone de relieve el fuerte proceso de privatización de la educación superior pública que se está dando en el país y que pone en riesgo no sólo la autonomía académica de los docentes sino también la supervivencia de las instituciones de educación superior pública.
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Citas
Albuquerque Junior, A. B., Magalhães, F., Rodrigues, L. C. E., Carvalho, M. L. O. S., & Asnis, V. P. (2024). A educação e a teoria do capital humano: Um entrelaçamento de perspectivas contemporâneas. Caderno Pedagógico, 21(6), e4692. doi.org
Baudelot, C., & Establet, R. (1971). L’École capitaliste en France. Ed. Maspero.
Becker, G. S. (1964). Human capital: A theoretical and empirical analysis, with special reference to education. Columbia University Press.
Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1964). Les héritiers: Les étudiants et la culture. Les Éditions de Minuit.
Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La reproduction: Éléments pour une théorie du système d'enseignement. Les Éditions de Minuit.
Cabrito, B. G. (2024). Políticas e o direito à educação superior: Qual agenda? Revista Cocar, (Edição Especial 29), 1–20.
Cabrito, B. G., Cerdeira, L., & Mucharreira, P. R. (2023). O ensino superior público em Portugal: Financiamento, privatização e precariedade. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 13(10), 1–15. doi.org
Cerdeira, L. (2009). O Financiamento do Ensino Superior Português: a partilha de custos.Coimbra: Almedina.
Cerdeira, L., & Cabrito, B. (Eds.). (2017). Custos dos estudantes do ensino superior português. Relatório CESTES 2. EDUCA.
Cerejeira, J., & Almeida, A. (2022). Beneficios do Ensino Superior. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Disponível em: www.ffms.pt
Conselho Nacional de Educação. (2022). Estado da educação em Portugal – 2021. CNE.
Conselho Nacional de Educação. (2025). Estado da Educação - 2024: Desafios e Perspetivas. CNE.
Dale, R. (2004): Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”». Revista Educação e Sociedade. Campinas, vol. 25, n.º 87, maio/agosto, 2004, p. 423-460.
DGEEC. Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência. (2025). Estatísticas da educação.
DGES.Direção-Geral do Ensino Superior. (2025). Dados e estatísticas do ensino superior.
Eurostat. (2025). Educational expenditure statistics. European Commission.
Figueiredo, H., Portela, M., Sá, C., Cerejeira, J., Almeida, A., & Lourenço, D. (2017). Benefícios do ensino superior. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Disponível em: www.ffms.pt
Hanushek, E., Woessmann, L. (2021), “Education and Economic Growth”. Oxford Research Encyclopaedia of Economics and Finance. https://doi.org/10.1093/acrefore/9780190625979.013.651
INE – Instituto Nacional de Estatística (2023). Contas Nacionais.
Martins, S. C. (Coord.), Mauritti, R., & Machado, B. (2021). Inquérito às condições socioeconómicas dos estudantes do ensino superior em Portugal, 2020. CIES-Iscte.
Nascimento, A. M. S. (2018). Financiamento do ensino superior: Diversificação das fontes de financiamento [Tese de Doutoramento, Universidade de Lisboa]. Repositório da Universidade de Lisboa. repositorio.ulisboa.pt
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. (2013). Education at a glance 2013: OECD indicators. OECD Publishing.
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. (2019). Education at a glance 2019: OECD indicators. OECD Publishing.
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. (2022). Education at a glance 2022: OECD indicators. OECD Publishing.
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. (2024). Education at a glance 2024: OECD indicators. OECD Publishing.
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. (2025). Education at a glance 2025: OECD indicators. OECD Publishing.
Pordata. (2025). Base de dados Portugal contemporâneo. Fundação Francisco Manuel dos Santos. https://www.pordata.pt
Salomão, L., Menezes-Filho, N. (2022). Um novo índice de qualidade da educação básica e seus efeitos sobre os homicídios, educação e emprego dos jovens brasileiros. Policy Paper centro de gestão e políticas públicas Insper, 22.
Schultz, T. W. (1961). Investment in human capital. The American Economic Review, 51(1), 1–17.
Vieira, M. E. F. (2024). O Contributo da educação para a cidadania na participação dos jovens em Portugal. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Minho]. Repositório da Universidade do Minho. repositorium.uminho.pt
Wolfe, B., & Zuvekas, S. (1997). Non-market outcomes of schooling. International Journal of Education Research, 27, 491–502.
Ziderman, A., & Albrecht, D. (1995). Financing universities in developing countries. The Falmer Press.
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