Education funding in Portugal: a serious problem

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18674

Keywords:

Portugal, education funding, state abdication of responsibility, privatization of public higher education

Abstract

Despite the existing consensus on the role of education, particularly higher education, in development, countries do not always invest the necessary amount in it. This article shows the evolution of education funding in Portugal, comparing it with the EU and OECD averages, organizations to which the country belongs, over the last few decades, based on five indicators: education expenditure as a percentage of GDP; the weight of education expenditure in total public expenditure; the participation of the State and Households and Private Entities in education expenditure, as a percentage; annual state expenditure per student, at all educational levels and in higher education, including research, in PPP dollars; and the source of funding for public higher education institutions. The study concludes that public funding has fallen on average across both organizations, and particularly in Portugal. It is also evident that in Portugal, more so than the EU and OECD average, the State has brutally abdicated its responsibility in financing public higher education, forcing public higher education institutions to seek funding either from students, through tuition fees, or from the market, through research and training agreements, space and equipment rentals, and the sale of services. This highlights the strong privatization process of public higher education that is occurring in the country and which jeopardizes not only the academic autonomy of teachers but also the survival of public higher education institutions.

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Author Biography

Belmiro Gil Cabrito, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

Doutorado em Política e Sistema Educativo pela Universidade de Lisboa (2000). Professor Associado aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Atualmente é membro da Unidade de Investigação e de Desenvolvimento em Educação e Formação do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa – UIDEF-UL.

Contribuição de autoria: conceptualização; autor – escrita original.

References

Albuquerque Junior, A. B., Magalhães, F., Rodrigues, L. C. E., Carvalho, M. L. O. S., & Asnis, V. P. (2024). A educação e a teoria do capital humano: Um entrelaçamento de perspectivas contemporâneas. Caderno Pedagógico, 21(6), e4692. doi.org

Baudelot, C., & Establet, R. (1971). L’École capitaliste en France. Ed. Maspero.

Becker, G. S. (1964). Human capital: A theoretical and empirical analysis, with special reference to education. Columbia University Press.

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1964). Les héritiers: Les étudiants et la culture. Les Éditions de Minuit.

Bourdieu, P., & Passeron, J.-C. (1970). La reproduction: Éléments pour une théorie du système d'enseignement. Les Éditions de Minuit.

Cabrito, B. G. (2024). Políticas e o direito à educação superior: Qual agenda? Revista Cocar, (Edição Especial 29), 1–20.

Cabrito, B. G., Cerdeira, L., & Mucharreira, P. R. (2023). O ensino superior público em Portugal: Financiamento, privatização e precariedade. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 13(10), 1–15. doi.org

Cerdeira, L. (2009). O Financiamento do Ensino Superior Português: a partilha de custos.Coimbra: Almedina.

Cerdeira, L., & Cabrito, B. (Eds.). (2017). Custos dos estudantes do ensino superior português. Relatório CESTES 2. EDUCA.

Cerejeira, J., & Almeida, A. (2022). Beneficios do Ensino Superior. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Disponível em: www.ffms.pt

Conselho Nacional de Educação. (2022). Estado da educação em Portugal – 2021. CNE.

Conselho Nacional de Educação. (2025). Estado da Educação - 2024: Desafios e Perspetivas. CNE.

Dale, R. (2004): Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”». Revista Educação e Sociedade. Campinas, vol. 25, n.º 87, maio/agosto, 2004, p. 423-460.

DGEEC. Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência. (2025). Estatísticas da educação.

DGES.Direção-Geral do Ensino Superior. (2025). Dados e estatísticas do ensino superior.

Eurostat. (2025). Educational expenditure statistics. European Commission.

Figueiredo, H., Portela, M., Sá, C., Cerejeira, J., Almeida, A., & Lourenço, D. (2017). Benefícios do ensino superior. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Disponível em: www.ffms.pt

Hanushek, E., Woessmann, L. (2021), “Education and Economic Growth”. Oxford Research Encyclopaedia of Economics and Finance. https://doi.org/10.1093/acrefore/9780190625979.013.651

INE – Instituto Nacional de Estatística (2023). Contas Nacionais.

Martins, S. C. (Coord.), Mauritti, R., & Machado, B. (2021). Inquérito às condições socioeconómicas dos estudantes do ensino superior em Portugal, 2020. CIES-Iscte.

Nascimento, A. M. S. (2018). Financiamento do ensino superior: Diversificação das fontes de financiamento [Tese de Doutoramento, Universidade de Lisboa]. Repositório da Universidade de Lisboa. repositorio.ulisboa.pt

OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. (2013). Education at a glance 2013: OECD indicators. OECD Publishing.

OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. (2019). Education at a glance 2019: OECD indicators. OECD Publishing.

OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. (2022). Education at a glance 2022: OECD indicators. OECD Publishing.

OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. (2024). Education at a glance 2024: OECD indicators. OECD Publishing.

OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. (2025). Education at a glance 2025: OECD indicators. OECD Publishing.

Pordata. (2025). Base de dados Portugal contemporâneo. Fundação Francisco Manuel dos Santos. https://www.pordata.pt

Salomão, L., Menezes-Filho, N. (2022). Um novo índice de qualidade da educação básica e seus efeitos sobre os homicídios, educação e emprego dos jovens brasileiros. Policy Paper centro de gestão e políticas públicas Insper, 22.

Schultz, T. W. (1961). Investment in human capital. The American Economic Review, 51(1), 1–17.

Vieira, M. E. F. (2024). O Contributo da educação para a cidadania na participação dos jovens em Portugal. [Dissertação de Mestrado, Universidade do Minho]. Repositório da Universidade do Minho. repositorium.uminho.pt

Wolfe, B., & Zuvekas, S. (1997). Non-market outcomes of schooling. International Journal of Education Research, 27, 491–502.

Ziderman, A., & Albrecht, D. (1995). Financing universities in developing countries. The Falmer Press.

Published

2026-02-01

How to Cite

CABRITO, Belmiro Gil. Education funding in Portugal: a serious problem. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 22, n. 53, p. e18674, 2026. DOI: 10.22481/praxisedu.v22i53.18674. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/18674. Acesso em: 27 may. 2026.

Issue

Section

Thematic section - Higher Education and the privatization processes in Latin America