“E o salário, ó!”: o “Mais Professores” e o discurso de naturalização da docência como  sofrimento:

Valci Melo; Lavoisier Almeida dos Santos

doi:10.22481/praxisedu.v22i53.17662

Authors

Valci Melo Universidade Federal de Alagoas https://orcid.org/0000-0003-3037-142X
Lavoisier Almeida dos Santos Escola Estadual Deputado Rubens Canuto https://orcid.org/0000-0001-5132-7343

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.17662

Keywords:

public policies in education, teaching profession, discourse analysis

Abstract

The text aims to analyze the relationship between the More Teachers for Brazil Program and the discourses that naturalize teaching as a profession of suffering, begging and benevolence. This is a documentary research carried out in the light of Discourse Analysis affiliated with Michel Pêcheux, taking as corpus the documentation of the aforementioned Program and statements that treat teachers as poor things for having to endure onerous work without due social recognition. Throughout the text, there is a clear alignment between the discourses analyzed and the measures announced by the Brazilian government in the Mais Professores para o Brasil Program, which hopes that people will be attracted to and/or remain in teaching more for its symbolic value than for the social and financial return of this activity as a profession. Finally, it is concluded that, by not prioritizing the confrontation of material demands that surround teaching as a professional exercise, Mais Professores ends up echoing the discourse of naturalizing teaching as a suffering profession.

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Author Biographies

Valci Melo, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); professor do Centro de Educação da Ufal e líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas: História e Discurso (GPPHeD).

Contribuição de autoria: conceitualização, supervisão e escrita (rascunho, revisão e edição).

Lavoisier Almeida dos Santos, Escola Estadual Deputado Rubens Canuto

Doutor em Letras e Linguística pela Ufal; professor de Língua Portuguesa das redes estaduais de Sergipe e de Alagoas e pesquisador do GPPHeD.

Contribuição de autoria: investigação, validação e escrita (rascunho, revisão e edição).

References

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília - DF, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 mar. 2025.

BRASIL. [LDB (1996)]. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 04 mar. 2025.

BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica Brasília, DF: Presidência da República, [2008]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em: 06 mar. 2025.

BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 06 mar. 2025.

BRASIL. Lei n. 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Brasília, DF: Presidência da República, [2024a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14817.htm. Acesso em: 06 mar. 2025.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação: 2024. Brasília, DF: Inep, 2024b.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 12.358, de 14 de Janeiro de 2025. Institui o Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores. Brasília, DF: Presidência da República, [2025a]. Disponível em: https://encurtador.com.br/SDcE2. Acesso em: 10 fev. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Mais Professoras para o Brasil. [cartilha online]. Brasília, DF: Ministério da Educação, [2025b]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/documentos/cartilha.pdf. Acesso em: 15 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria CAPES nº 6, de 15 de janeiro de 2025. Brasília, DF: Ministério da Educação, [2025c]. Dispõe sobre o regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores/Portarian6de15deJaneirode2025.pdf. Acesso em: 16 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 96, de 11 de fevereiro de 2025. Brasília, DF: Ministério da Educação, [2025d]. Dispõe sobre a aplicação da Prova Nacional Docente - PND, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, de que trata o Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025.Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-96-de-11-de-fevereiro-de-2025-612333412. Acesso em: 06 mar. 2025.

CAVALCANTE, Maria do Socorro Aguiar de Oliveira. Qualidade e cidadania nas reformas da educação brasileira: o simulacro de um discurso modernizador. Maceió: Edufal, 2007.

INSTITUTO SEMESP. Risco de apagão de professores no Brasil. São Paulo: Instituto Semesp, 2022.

LULA, Luiz Inácio da Silva. Cerimônia de lançamento do Programa Mais Professores para o Brasil. Brasília, 14 de janeiro de 2025. Publicado pelo canal Ministério da Educação. Disponível em:

https://www.youtube.com/watch?v=Fedh_Iz90Mg. Acesso em: 10 fev. 2025.

ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 2. ed. Campinas: Pontes, 2007.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. 5. ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014.

PÊCHEUX, Michel; FUCHS, Catherine. A propósito da Análise Automática do Discurso: atualização e perspectivas. In: GADET, Françoise.; HAK, Tony. Por uma Análise Automática do Discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 5.ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014. p.159 - 249.

PÊCHEUX, Michel. O discurso: estrutura ou acontecimento. 4. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2015.

SANTANA, Camilo. Cerimônia de lançamento do Programa Mais Professores para o Brasil. Brasília, 14 de janeiro de 2025. Publicado pelo canal MEC ao Vivo. Disponível em:

https://www.youtube.com/watch?v=Fedh_Iz90Mg. Acesso em: 10 fev. 2025.

SILVEIRA, Wilson. Cientista que não produz vira professor, diz FHC. Folha de São Paulo, São Paulo, quarta-feira, 28 de novembro de 2001. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2811200103.htm. Acesso em: 22 jan. 2026.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024. Disponível em: https://anuario.todospelaeducacao.org.br/capitulo-6-professores.html. Acesso em: 10 fev. 2025.