Commodification and privatization strategies of higher education in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18666Keywords:
neoliberalism, educational policies, higher education, privatization, commodificationAbstract
El artículo analiza la influencia de las directrices neoliberales en las políticas de educación superior, especialmente a partir de la década de 1990, cuando el Estado empezó a reducir su papel en el financiamiento y regulación social, favoreciendo la expansión del sector privado. El estudio considera que a través de la concepción neoliberal, que se ha convertido en hegemónica, la educación superior pasó a ser orientada por una agenda global impuesta por organismos multilaterales con énfasis para la Organización Mundial del Comercio, que encuadró la educación como un servicio, contribuyendo con la mercantilización del sector. Metodológicamente, este estudio se referencia en el análisis bibliográfico y documental con enfoque en las relaciones entre organismos multilaterales y políticas nacionales. Los resultados evidencian que el Estado brasileño adoptó estratégias específicas que privilegian la expansión de la educación superior privada, entre ellas, programas de financiamiento estudiantil, alianzas público-privadas y flexibilización de normas y leyes que posibilitan la formación de grandes oligopolios educacionales, confirmando la centralidad de la lógica mercantil y privatista en la educación.
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References
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
AZEVEDO, Mário Luiz Neves. Modelo inglês de educação superior e o processo de Bolonha. In: AZEVEDO, Mário Luiz Neves (org.). Políticas públicas e educação: debates contemporâneos. Maringá: Eduem, 2008. p. 251-269.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. In: Educação & Sociedade. Revista de Ciências da Educação. Campinas: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), 2005, v. 26, n. 92, p. 725-751.
BRASIL. Lei n° 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12202.htm. Acesso em: 03 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil. Resolução nº 33, de 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Educação, 18 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Resolucao-nr-33-Regulamentacao-do-FIES.pdf Acesso em: ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 535, de 12 de junho de 2020. Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies a partir do primeiro semestre de 2018, e dá outras providências. Disponível em: http://portalfies.mec.gov.br/arquivos/portaria_535_12062020.pdf Acesso: 12 ago. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2023. Brasília: INEP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados. Acesso em: 21 jan. 2026.
CALEFFI, Paula; MATHIAS, Alexandre, J.L. Universidade S.A. as companhias de capital aberto da educação superior no Brasil. FGV, 2017.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. O PROUNI NO GOVERNO LULA E O JOGO POLÍTICO EM TORNO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 979-1000, out. 2006 Disponível em http://www.cedes.unicamp.br
CASTRO, Alda Maria D. A.; KATO, Fabíola B. G.; PONTES, Luma Barbalho; COSTA, Carolina Costa da. O modelo de Governança corporativa e as fundações privadas de educação superior pública federal: novas regulações entre o público e o privado. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 40, p. 2-23, 2024.
CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANCO, Maria Wanessa do Nascimento Barbosa. Oligopólios educacionais e a governança corporativa: um novo modelo de gestão da educação privada. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 49, n. 2, p. 1132–1149, 2024. DOI: 10.5216/ia.v49i2.79119. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/79119. Acesso em: 29 dez. 2025.
CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo, Boitempo. 2016.
DOWBOR, Ladislaw. O capitalismo se desloca: novas arquiteturas sociais. São Paulo. Edições SESC, 2020.
GATS. GENERAL AGREEMENT ON TRADE IN SERVICES. Seção introdutória (“Preamble”). Organização Mundial do Comércio (OMC), 1994. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/serv_e/gsintr_e.pdf. Acesso em: 5 maio 2024.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HOPER EDUCAÇÃO. Infográfico “CENÁRIO MERCADOLÓGICO EDUCACIONAL BRASIL - 2023”.
LIMA, Manolita Correia. A OMC e o Mercado Educacional: das razões para o interesse às eventuais consequências. COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNIVERSITÁRIA NA AMÉRICA DO SUL, 7., Blumenau, 2006. Anais ... Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2006. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/74644/t0111.pdf?sequence= Acesso em: 20 maio 2025.
LEHER, Roberto; SANTOS, Maria Rosimary Soares de. Governo Bolsonaro e autocracia burguesa: expressões neofacistas no capitalismo dependente. In: LEHER, Roberto (org). Educação no Governo Bolsonaro: inventário da devastação. Expressão Popular: São Paulo, 2024
NASCIMENTO, Emanuelle L. do; FRANCO, Maria Wanessa do N. B.; BARBALHO, Maria Goretti C. Financeirização, governança coorporativa e oligopolização do ensino superior: os casos da Kroton Educacional e da Estácio Participações. In: OLIVEIRA, João F. de; CASTRO, Alda Maria D. A. (Org.). Políticas de Educação Superior e PNE (2014-2024): expansão, avaliação financiamento e formação – v.1 – Curitiba: CRV, 2021.
SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 991-1022, 2008.
SOUZA, Matheus Lucas Silva de. Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no contexto do Plano Nacional de Educação (2014-2024): uma análise da expansão e privatização do ensino superior no Brasil e no Rio Grande do Norte. 2021. 188f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
SOUZA, Samantha Castro Vieira de; CHAVES, Vera Lucia Jacob. A financeirização e a atuação de grupos estrangeiros no ensino superior privado no Brasil. Campinas: Mercado de Letras. 2024.
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