Mercantilização e as estratégias de privatização da educação superior no Brasil

Alda Maria Duarte Araújo Castro; Maria Goretti Cabral Barbalho

doi:10.22481/praxisedu.v22i53.18666

Autores/as

Alda Maria Duarte Araújo Castro Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-6740-6257
Maria Goretti Cabral Barbalho Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-0103-5956

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18666

Palabras clave:

neoliberalismo, políticas educativas, educación superior, privatización, mercantilización

Resumen

The article analyzes the influence of neoliberal guidelines on higher education policies, especially from the 1990s onward, when the Brazilian State began to reduce its role in financing and social regulation, favoring the expansion of the private sector. The study argues that, with the neoliberal conception becoming hegemonic, higher education began to be guided by a Global Agenda imposed by multilateral organizations, especially the World Trade Organization, which classified education as a service, contributing to the commodification of the sector. Methodologically, the study is based on bibliographic and documentary analysis, focusing on the relationships between multilateral organizations and national policies. The results highlight that the Brazilian State adopted specific strategies that favored the expansion of private higher education. Among these strategies, one can mention the structuring of student financing programs, public-private partnerships, and the flexibility of norms and laws that enabled the formation of large educational oligopolies, confirming the centrality of the mercantile and privatist logic in education.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alda Maria Duarte Araújo Castro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutorado em Educação (UFRGN). Professora Aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora do programa de Pós-Graduação em Educação/UFRN. Grupo de Pesquisa: Educação Superior.
Contribuições de Autoria: conceitualização; supervisão; análise de dados; redação original e escrita; revisão.

Maria Goretti Cabral Barbalho , Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutorado em Educação (UFRGN). Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação/UFRN. Grupo de Pesquisa: Educação Superior.

Contribuições de Autoria: conceitualização; análise de dados; redação; revisão crítica e edição.

Citas

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

AZEVEDO, Mário Luiz Neves. Modelo inglês de educação superior e o processo de Bolonha. In: AZEVEDO, Mário Luiz Neves (org.). Políticas públicas e educação: debates contemporâneos. Maringá: Eduem, 2008. p. 251-269.

BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. In: Educação & Sociedade. Revista de Ciências da Educação. Campinas: Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), 2005, v. 26, n. 92, p. 725-751.

BRASIL. Lei n° 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12202.htm. Acesso em: 03 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil. Resolução nº 33, de 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Educação, 18 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Resolucao-nr-33-Regulamentacao-do-FIES.pdf Acesso em: ago. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 535, de 12 de junho de 2020. Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies a partir do primeiro semestre de 2018, e dá outras providências. Disponível em: http://portalfies.mec.gov.br/arquivos/portaria_535_12062020.pdf Acesso: 12 ago. 2025.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2023. Brasília: INEP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados. Acesso em: 21 jan. 2026.

CALEFFI, Paula; MATHIAS, Alexandre, J.L. Universidade S.A. as companhias de capital aberto da educação superior no Brasil. FGV, 2017.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. O PROUNI NO GOVERNO LULA E O JOGO POLÍTICO EM TORNO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 979-1000, out. 2006 Disponível em http://www.cedes.unicamp.br

CASTRO, Alda Maria D. A.; KATO, Fabíola B. G.; PONTES, Luma Barbalho; COSTA, Carolina Costa da. O modelo de Governança corporativa e as fundações privadas de educação superior pública federal: novas regulações entre o público e o privado. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 40, p. 2-23, 2024.

CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANCO, Maria Wanessa do Nascimento Barbosa. Oligopólios educacionais e a governança corporativa: um novo modelo de gestão da educação privada. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 49, n. 2, p. 1132–1149, 2024. DOI: 10.5216/ia.v49i2.79119. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/79119. Acesso em: 29 dez. 2025.

CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo, Boitempo. 2016.

DOWBOR, Ladislaw. O capitalismo se desloca: novas arquiteturas sociais. São Paulo. Edições SESC, 2020.

GATS. GENERAL AGREEMENT ON TRADE IN SERVICES. Seção introdutória (“Preamble”). Organização Mundial do Comércio (OMC), 1994. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/serv_e/gsintr_e.pdf. Acesso em: 5 maio 2024.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HOPER EDUCAÇÃO. Infográfico “CENÁRIO MERCADOLÓGICO EDUCACIONAL BRASIL - 2023”.

LIMA, Manolita Correia. A OMC e o Mercado Educacional: das razões para o interesse às eventuais consequências. COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNIVERSITÁRIA NA AMÉRICA DO SUL, 7., Blumenau, 2006. Anais ... Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2006. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/74644/t0111.pdf?sequence= Acesso em: 20 maio 2025.

LEHER, Roberto; SANTOS, Maria Rosimary Soares de. Governo Bolsonaro e autocracia burguesa: expressões neofacistas no capitalismo dependente. In: LEHER, Roberto (org). Educação no Governo Bolsonaro: inventário da devastação. Expressão Popular: São Paulo, 2024

NASCIMENTO, Emanuelle L. do; FRANCO, Maria Wanessa do N. B.; BARBALHO, Maria Goretti C. Financeirização, governança coorporativa e oligopolização do ensino superior: os casos da Kroton Educacional e da Estácio Participações. In: OLIVEIRA, João F. de; CASTRO, Alda Maria D. A. (Org.). Políticas de Educação Superior e PNE (2014-2024): expansão, avaliação financiamento e formação – v.1 – Curitiba: CRV, 2021.

SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 105, p. 991-1022, 2008.

SOUZA, Matheus Lucas Silva de. Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no contexto do Plano Nacional de Educação (2014-2024): uma análise da expansão e privatização do ensino superior no Brasil e no Rio Grande do Norte. 2021. 188f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.

SOUZA, Samantha Castro Vieira de; CHAVES, Vera Lucia Jacob. A financeirização e a atuação de grupos estrangeiros no ensino superior privado no Brasil. Campinas: Mercado de Letras. 2024.