O Plano Nacional de Educação e os desafios para a formação continuada de professores no município de Ilhéus, BA

Elaine Cristina Souza; Leila Pio Mororó

doi:10.22481/redupa.v3.14451

Autores

Elaine Cristina Souza Southwest Bahia State University https://orcid.org/0009-0003-0521-9562
Leila Pio Mororó https://orcid.org/0000-0001-9074-5257

DOI:

https://doi.org/10.22481/redupa.v3.14451

Resumo

Este artigo apresenta dados parciais da pesquisa em andamento sobre o cumprimento da Meta 16 do Plano Nacional de Educação - PNE, a qual estabelece parâmetros a serem alcançados em relação à formação continuada de professores, no município de Ilhéus, Bahia. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo que tem como instrumento para coleta de dados a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados preliminares deste estudo apontaram para o não cumprimento de toda a referida Meta no município, porém sinaliza que os esforços feitos pelas diferentes gestões municipais na década do PNE (2014-2024) a necessidade de maior comprometimento das políticas públicas locais com o incentivo à carreira docente e sua contínua melhoria, bem como o investimento em sistemas de análises que possam dar suporte para avaliações mais próximas das necessidades formativas da rede e dos docentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elaine Cristina Souza, Southwest Bahia State University

Mestranda em educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), integrante do Núcleo de pesquisa, estudo e formação de professores (NEFOP). Supervisora escolar da rede municipal de ensino de Itajaí, SC. Contribução de autoria: autora.

Leila Pio Mororó

Doutora e mestre em educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora Plena da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, coordena o Núcleo de pesquisa, estudo e formação de professores - NEFOP.

Contribução de autoria: autora.

Referências

BRANDÃO, L. L. V. de S.; SILVA, T. R. da. A quem serve o Plano Nacional de Educação? Educação e trabalho no PNE 2014-2024. Revista Educação em Páginas, Vitória da Conquista, v. 2, p. e13758, 2023. DOI: 10.22481/redupa.v2.13758. Disponível em:

https://periodicos2.uesb.br/index.php/redupa/article/view/13758. Acesso em: 7 fev. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP. Relatório do quarto ciclo de monitoramento das Metas do Plano Nacional de EducaçãoPNE. [2022]. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 01 set. 2023.

BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 set. 2023.

BRASIL. Lei º 13005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, nº120, 26 de junho de 2014 p.1. Disponível em https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/06/2014&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8. Acesso em: 16 set. 2023.

BRASIL. Resolução Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1, p. 8. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159261-rcp001-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 20 set. 2023.

GATTI Bernardete A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação v. 13 n. 37 p. 57-70, jan./abr. 2008. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vBFnySRRBJFSNFQ7gthybkH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 set. 2023.

GATTI, Bernarderte A. Questão docente: formação, profissionalização, carreira e decisão política. In: CUNHA, Célio da; SOUSA, José Vieira de; SILVA, Maria Abádiada (Orgs). Políticas Públicas de Educação na América Latina: Lições aprendidas e desafios. São

Paulo: Autores Associados, 2011.

ILHÉUS. Relatório de monitoramento do Plano Municipal de Educação (2022). Documentos internos. Secretaria Municipal de Educação. Ilhéus, Bahia, 2022.

ILHÉUS. Parecer 03/2020 – Documento Curricular Referencial de Ilhéus CME-Conselho Municipal de Educação de Ilhéus publicado em 13 de janeiro de 2021 no Diário Oficial Eletrônico, Edição n. 014, Caderno I. Disponível em: https://www.ilheus.ba.gov.br/diarioeletronico. Acesso em: 10 set. 2023.

ILHÉUS. Lei 3.629 de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação em consonância com a lei 13.005/2014. Diário Oficial do Município, Ilhéus, Bahia, 24 de junho de 2015 Ano II, nº042 caderno I. Disponível em https://sds.ilheus.ba.gov.br/diarioeletronico.Acesso em: 20 set. 2023.

LEHER, Roberto. Organização, Estratégia Política e o Plano Nacional de Educação. Site Marxismo 21.org p.1-12, 2014. Disponível em: https://marxismo21.org/wpcontent/uploads/2014/08/R-Leher-Estrat%C3%A9gia-Pol%C3%ADtica-e-Plano-NacionalEduca%C3%A7%C3%A3o.pdf Acesso em: 07 set. 2023.

MARCELO, Carlos. La evaluación del desarrollo profesional docente: de la cantidad a la calidad. Revista Brasileira de formação de professores – RBFP, Vol. 1, n. 1, p.43-70, Maio/2009. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Carlos-Marcelo/publication/233966640_La_evaluacion_del_desarrollo_profesional_docente_de_la_c

antidad_a_la_calidad/links/0fcfd513c7011b5db1000000/La-evaluacion-del-desarrolloprofesional-docente-de-la-cantidad-a-la-calidad.pdf Acesso em: 24 set. 2023.

MASSON, GISELE. Políticas de formação de professores: as influências do neopragmatismo da agenda pós-moderna. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2009. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93077. Acesso em: 07 set. 2023.

NUNES, Bruno Teles. O mestrado profissional em ensino na formação continuada: da motivação docente à escola. Tese (doutorado). Brasília/DF, 2017. 217 f. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2341. Acesso em: 24 set. 2023.

SAVIANI, Demerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

TAKAI, Andréa Midori. Perspectivas do PROFMAT: política pública em construção. Tese (doutorado). Porto Alegre/RS, 2017. 175f. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/159502. Acesso em: 24 set. 2023.

XIMENES, Priscilla de Andrade Silva. MELO, Geovana Ferreira. BNC - Formação de Professores: da completa subordinação das políticas educacionais à BNCC ao caminho da resistência propositiva. Revista Brasileira: Estudos pedagógicos. Brasília, v. 103, n. 265, p. 739-763, set./dez. 2022. Acesso em: 24 set. 2023.