A educação nas prisões: uma análise a partir da avaliação integral para além da remição e voltada para os direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.22481/redupa.v4i04.18100Palavras-chave:
prisão, direitos humanos, educação prisional, práticas educacionais no contexto carcerárioResumo
O objetivo deste artigo foi analisar a escolaridade prescrita e instituída em um contexto encarcerado a partir das representações de alguns professores e alunos reclusos no sistema prisional Lemos Brito na perspectiva da avaliação integral para além da remição e voltada para os direitos humanos. Metodologicamente empregou a pesquisa quanti-qualitativa através de uma pesquisa de campo na Escola na penitenciária Lemos, o universo participantes foram três professores e oito alunos. Com base nos objetivos que nortearam este artigo, é relevante destacar que a pesquisa torna a realidade das prisões mais visível e a escolarização neste contexto mais urgente, muito além do bom senso prevalecente em mentes regulares. Ao introduzir as vozes dos professores e de alguns alunos no que concerne ao mundo prisional, à investigação aponta para uma perspectiva que pretende mudar essa realidade e superar o ordenamento jurídico, uma vez que se limita a conceber a prisão como um lugar de punição e reinserção social, onde a educação deve ser incluída.
Downloads
Referências
AGUIAR, Marcia Juliana Dias de; FISCHER, Adriana. A pedagogia dos multiletramentos: uma proposta para a formação continuada de professores. In: Leia Escola. Campina Grande. v.12. n. 2, 2012.
BARBOSA, Rita de Cássia S.S. Da rua ao cárcere, do cárcere à rua. Salvador (1808 -1850), 2007.
BRASIL, Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Resolução nº- 03, de 11 de março de 2009.
BRASIL. Lei nº. 7.210, de julho de l984. Lei de Execuções Penais – LEP Disponível em : http://www.dji.com.br/leis-ordinárias. Acesso em: 30 de nov. de 2020.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.
BRITO, Carlos. Educação no cárcere. São Paulo, Paz e Terra, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
GADOTTI, M. Educar para um outro mundo possível. São Paulo: Publisher Brasil, 2007.
GRACIANO, Mariângela (Org.). Educação também é direito humano. São Paulo: Ação Educativa, Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento, 2005.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade: desafios para a política de reinserção social. Revista de educação de jovens e adultos, v.2 n.1, p.1-116, abril, 2018.
MAEYER, M. D. Ter tempo não basta para que alguém se decida aprender. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 43-55, nov., 2016.
MENOTTI, C. C. O exercício da docência entre as grades: reflexões sobre a prática de educadores do sistema prisional do estado de São Paulo. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, São Carlos. 2015.
MORAES, Henrique Viana Bandeira. Das funções da pena. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 108, jan. 2013.
NASCIMENTO, Marilza Ferreira do. Memória e História: a constitucionalização dos direitos sociais no Brasil. Caderno de Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista, a. XVII, n. 9, p. 11-42, jan.- jun., 2014.
NOVELLI, Juliana. LOUZADA, Shênia Soraya Soares. O trabalho do professor dentro das penitenciárias. Revista Trajetória Multicursos. Osório, a. 3, v.5, jul. 2016.
OLIVEIRA, Waidd Francis; BACCARINI, Sônia de Oliveira Santos. A efetividade dos Direitos Sociais: uma análise entre a reserva do possível e o orçamento participativo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n.90, jul. 2017.
ONOFRE, E. M. C. Escola da prisão: espaço de construção da identidade do homem aprisionado? In: ONOFRE, E. M. C. (Org.). Educação escolar entre as grades. São Carlos: EdUFSCar, 2017.
SANTOS, Síntia Menezes. Ressocialização através da educação. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 José Carlos Lima

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
