Condições de trabalho do docente: compreensão de gestores da educação em um município baiano

Zildete Soares Aranha  Azevêdo; Berta Leni Costa  Cardoso

doi:10.22481/reed.v6i13.17347

Autores

Zildete Soares Aranha Azevêdo Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0001-8702-2912
Berta Leni Costa Cardoso Universidade do Estado da Bahia https://orcid.org/0000-0001-7697-0423

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.17347

Palavras-chave:

Condições de trabalho, docentes, gestão escolar

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a compreensão de gestores da educação sobre condições de trabalho em um município baiano. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa. O lócus de desenvolvimento da pesquisa foi a Secretaria Municipal de Educação e as escolas da Rede Municipal de Ensino. Como instrumento foi utilizada uma entrevista semiestruturada. Os dados foram exportados e analisados pelo software IRAMUTEQ. Foi possível concluir que a compreensão das condições de trabalho dos docentes é fundamental para a melhoria da educação. Durante a realização deste estudo, os gestores apontaram alguns aspectos que consideram como precarização do trabalho, a saber a falta de concurso público, o não pagamento do piso, falta de materiais didáticos, sugerem que seja feita a atualização no plano de carreira no que concerne as condições de trabalho, observando as várias necessidades do professor, bem como a busca ao cumprimento dos requisitos básicos de garantias aos direitos dos docentes e realização de concurso público.

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Biografia do Autor

Zildete Soares Aranha Azevêdo, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestra em Educação na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado Bahia (UNEB). Docente da Rede Municipal de Ensino de Pindaí-Bahia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Didática, Formação e Trabalho Docente (DIFORT) UESB

Berta Leni Costa Cardoso, Universidade do Estado da Bahia

Pós-doutora em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Mestre e Doutora em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e no Programa de Pós-Graduação em Educação e Formação Docente da Universidade do Estado da Bahia. Professora Titular na Universidade do Estado da Bahia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Didática, Formação e Trabalho Docente e líder da Linha de Estudos, Pesquisa e Extensão em Atividade Física

Referências

ASSUNÇÃO, Ada Ávila. Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da saúde. In: Gomez, Carlos Minayo; MACHADO, Jorge Mesquita Huet; PENA, Paulo Gilvane Lopes (orgs.). Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea, Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2011. p. 453-478.

AZEVÊDO, Zildete Soares Aranha; TEIXEIRA, Eliara Cristina Nogueira da Silva FAGUNDES, Heldina Pereira Pinto; CARDOSO, Berta Leni Costa. Contribuição para a valorização dos professores da Educação Básica do Brasil. In: CARDOSO, Berta Leni Costa Cardoso; NUNES, Claudio Pinto; FAGUNDES, Heldina Pereira Pinto. Condições de Trabalho docente: instabilidades e rupturas. São Carlos: Pedro & João editores, 2021. p. 19-35.

BRASIL, Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Brasília: DF, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14817.htm. Acesso em: 30 jan. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas/Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis no s 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007. Seção 1, p. 7.

BRASIL. Lei n. º 14.113, 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de2007; e dá outras providências. Brasília: DF, 2020.

BRASIL. Lei n. º 9424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília: DF, 1996.

CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=

sci_arttext&pid=S1413-389X2013000200016&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 04 maio 2023.

CARVALHO, Ivete Borges Gomes; SOUZA, Juscileide Moreira de; Carvalho, Sérgio Gomes; NERY, Sibele Shirley da Silva Moura. Políticas Públicas na Educação: a efetivação do direito do indivíduo humano ou uma intencionalidade do estado. In: SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; OLIVEIRA, Eliane Guimarães; BRITO, Vera Lúcia Fernandes de. Questões Contemporâneas Sobre a Formação Docente. Vitória da Conquista. Edições UESB, 2020. p. 247-258.

CASTRO NETA, Abília Ana de; CARDOSO, Berta Leni Costa. O uso do software IRAMUTEQ na análise de dados em pesquisa qualitativa ou quali-quanti. Cenas Educacionais, Caetité - Bahia - Brasil, v. 4, e11759, p.1-17, 2021. Disponível em: https://revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/11759. Acesso em: 18 nov. 2023.

CASTRO NETA, Abília Ana de et al. Contextos da precarização docente na educação brasileira. Revista Exitus, Santarém, v. 10, e020037, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-94602020000100225&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 18 nov. 2023.

ROSSI, Caio Corrêa de. O trabalho docente e o professor enquanto trabalhador. Revista Educação Pública, v. 21, n 5, 2021. Disponível em: https://educaçãopública.cecierj.edu.br/artigos/21/5/o-trabalho-docente-e-o-professor-enquanto-trabalhador. Acesso em: 11 dez. 2023.

FERNANDES, Marinalva Nunes; CARNEIRO, Maria Esperança Fernandes; MESQUITA, Maria Cristina das Graças. Piso salarial profissional: a luta dos professores no alto sertão da Bahia. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 4195-4209, 2023. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/56557. Acesso em: 4 dez. 2023.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Conae 2014. Conferência Nacional de Educação: documento/referência. Brasília: MEC, 2013.

GATTI, Bernadete Angelina. Políticas docentes no Brasil: um estudo da arte. Brasília: UNESCO, 2011.

GOMES, Valdete Aparecida Fernandes Moutinho; NUNES, Célia Maria Fernandes; PÁDUA, Karla Cunha. Condições de trabalho e valorização docente: um diálogo com professoras do ensino fundamental I. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 100, n. 255, p. 277-296, 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2176-66812019000200277&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 20 mar. 2023.

LIMA, Vinicius Zanchet; SOUZA, Ariane Vanessa de Oliveira; ALANO, Juliana; GANZER, Paula Patrícia; OLEA, Pelayo Munhoz; DORION, Eric Charles Henri; NODARI, Cristine Hermann; CHAIS, Cassiane; PRODANOV, Cleber Cristiano. Indicadores da Qualidade de Vida no Trabalho e Sua Relação com o Ensino-Aprendizagem. Espacios. v. 37, n. 1, 2016. Disponível em: https://www.revistaespacios.com/a16v37n01/16370122.html. Acesso em: 20 mar. 2023.

MARIN, Alda Junqueira. Precarização do trabalho docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CD-ROM

MARX, Karl. Capítulo VI Inédito de O Capital. São Paulo: Editora Moraes, 1969.

MARX. Karl. O capital: crítica da economia política: Livro I: O processo de produção de capital. Tradução de Roberto Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

OLIVEIRA, Dalila Andrade; ASSUNÇÃO, Ada Ávila. Condições de trabalho docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA; Lívia Maria Fraga DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CD-ROM

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Condições de trabalho docente e a defesa da escola pública: fragilidades evidenciadas pela pandemia. Revista USP, [S. l.], n. 127, p. 27-40, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/180037. Acesso em: 8 dez. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org. Acesso em: 8 nov. 2022.

PEREIRA, Joao Junior Bonfim Joia; SOUZA, Fatima Aparecida Francioli. Materialismo histórico-dialético: contribuições para a teoria histórico-cultural e a pedagogia histórico-crítica. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 3, n. 2, p. 93-101, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9456/6888. Acesso em: 8 nov. 2022.

PINDAÍ, Edital Nº 01/2023. Abertura de processo seletivo interno para o exercício das funções gratificadas de diretor(a) e vice-diretor(a) escolar. Disponível em: https://pindai.ba.gov.br/publicacoes/decretos. Acesso em: 30 jan. 2024.

SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; NUNES, Cláudio Pinto. Formação docente: o instituído no território de identidade do sudoeste baiano. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, Itapetinga, v. 2, n. 6, p. 1-25, out.-dez, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/10117. Acesso em: 2 dez. 2023.

SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; BRITO, Vera Lúcia Fernandes de; NUNES, Claudio Pinto. Condições de trabalho e saúde de docentes municipais no sudoeste da Bahia. Revista Educação em Páginas, [S. l.], v. 2, p. e12222, 2023.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Tradução de João Batista Kreuch. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

TEIXEIRA, Eliara Cristina Nogueira da Silva; NUNES, Claudio Pinto. O piso salarial nacional no contexto do financiamento da educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento. Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 9, n. 22, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/90205. Acesso em: 2 dez. 2023.

THIELE, Marisa Elizabetha Boll; AHLERT, Alvori. Condições de trabalho docente: um olhar na perspectiva do acolhimento. In: Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Superintendência de Educação. O professor PDE e os desafios da escola pública paranaense. Curitiba: SEED/PR, v. 1, 2007. Disponível em: https://acervodigital.educacao.pr.gov.br/pages/view.php?ref=23545&search=%21related23559. Acesso em: 2 dez. 2023.