A formação do profissional de apoio escolar da educação inclusiva no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.18420Palavras-chave:
educação inclusiva, profissional de apoio escolar, formaçãoResumo
A premissa de que o Profissional de Apoio Escolar (PAE) necessita de formação específica para o exercício de suas funções motivou a elaboração deste artigo. O objetivo foi compreender como ocorre a formação desse profissional a partir da análise de pesquisas já publicadas em diferentes municípios brasileiros. A metodologia, de abordagem qualitativa, consistiu em um estudo bibliográfico realizado na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no qual foram identificadas uma tese e seis dissertações publicadas entre 2018 e 2025. Esses trabalhos passaram por análise interpretativa centrada no debate sobre a formação do PAE e sua relação com as políticas de educação inclusiva. Os resultados indicam que, embora exista legislação que ampare sua atuação, a função ainda carece de definição e formação específicas, evidenciando a urgência de atenção à qualificação e valorização desse importante profissional da inclusão.
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Referências
ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2022.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BATISTA, Alex Sandro Gomes; COSTA, Maria da Penha. Políticas de inclusão e o papel do profissional de apoio escolar: avanços e desafios. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 28, p. 523–540, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702022v28e0146.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 26 jul. 2025.
BRASIL. Nota Técnica nº 24/2013-MEC/SECADI/DPEE. Orientações aos sistemas de ensino para implementação da Lei nº 12.764/2012. Brasília: MEC/SECADI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 26 jul. 2025.
BRASIL. Nota Técnica SEESP/GAB nº 19/2010. Orientações quanto à atuação do profissional de apoio escolar. Brasília: MEC/SEESP, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 26 jul. 2025.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp. Acesso em: 26 jul. 2025.
FERREIRA, Maria Leandra de Siqueira. Atuação de profissionais de apoio escolar na educação infantil com crianças com necessidades complexas de comunicação. 2024. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34277. Acesso em: 07 ago. 2024.
FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 79, p. 257-272, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013.
FIGUEREDO, Rita Vieira; POULIN, Jean-Robert. Construindo uma escola inclusiva. In: MACHADO, Rosângela; MANTOAN, Maria Teresa Eglér (orgs.). Educação e Inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 123-148.
FONSECA, Manuela da. Das políticas públicas de inclusão escolar à atuação do profissional de apoio/monitor. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/12055/DIS_PPGEDUCACAO_2016_FONSECA_MANUELA.pdf?sequence=1. Acesso em: 26 fev. 2024.
GAMBOA, Sílvio Sánchez. Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e abordagens. Campinas: Papirus, 2019.
GANDRA BRANDÃO, Viviane Bernadeth; SANTOS RIBEIRO, Ingrid Thayná; NOGUEIRA RUAS, Karinne. INCLUSÃO EDUCACIONAL E SOCIAL: CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS E RELAÇÃO COM PROFISSIONAIS DE APOIO. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, Itapetinga, v. 2, n. 6, p. 1–15, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/7991. Acesso em: 17 set. 2025.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Robéria Vieira Barreto; CAMPOS, Josileide Sales; ORIÁ, Rafaele Lima Batista. Educação inclusiva e educação especial: perspectiva na aprendizagem escolar. In: GOMES, Robéria Vieira Barreto et al. (orgs.). Revisão legal e normativa sobre os profissionais de apoio da educação especial no município de Fortaleza. Fortaleza: Imprece, 2019.
IRIGARAY, Laura Xavier. O papel dos monitores no contexto do TEA: uma análise nas escolas municipais da cidade de Santa Maria. 2023. 91 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/32630. Acesso em: 28 ago. 2024.
LOPES, Mariana Moraes. Perfil e atuação dos profissionais de apoio à inclusão. 2018. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/9899/LOPES_Mariana_2018.pdf?sequence=4. Acesso em: 26 fev. 2024.
MACHADO, Rosângela. Diferença e Educação. In: MACHADO, Rosângela; MANTOAN, Maria Teresa Eglér (orgs.). Educação e Inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 19-44.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Escola boa é escola para todos. In: MACHADO, Rosângela; MANTOAN, Maria Teresa Eglér (orgs.). Educação e Inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 77-90.
MARTINS, Silvia Maria. O profissional de apoio na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com os alunos da educação especial. 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/95218/297802.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 fev. 2024.
MENDES, Enicéia Gonçalves; MALHEIRO, Carlos Henrique. Formação continuada de professores para a educação inclusiva no Brasil: avanços e desafios. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 51, n. 181, p. 1-23, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/198053147252.
MINAYO, Maria Cecília de Sousa (org.). Teoria, método e criatividade. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. Disponível em: https://cursosextensao.usp.br/pluginfile.php/300166/mod_resource/content/1/MC2019%20Minayo%20Pesquisa%20Social%20.pdf. Acesso em: 26 fev. 2024.
MORAES, Roque. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, Bauru, v. 9, n. 2, p. 191–211, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/SJKF5m97DHykhL5pM5tXzdj/?format=pdf. Acesso em: 26 fev. 2024.
MOURA, Francisco Kássio Teixeira de; ORSANO, Ana Célia Furtado. O Ensino de Ciências no Contexto da Educação Inclusiva: uma Revisão de Literatura. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 25, n. 1, p. 130–138, 2024. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/9621. Acesso em: 4 abr. 2024.
MÜLLER, Miriam Garcia. A Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Canoas-RS: conexões entre as normativas e as práticas cotidianas. 2019. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/197101. Acesso em: 24 nov. 2023.
NUNES, Tawanny Faria. Os impactos da formação continuada de professores e monitores que atuam com crianças com deficiência em uma escola de educação infantil no município de Jaguarão – RS. 2024. 258 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal do Pampa, Jaguarão, 2024. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/10085. Acesso em: 28 set. 2025.
OCDE. Panorama da Educação 2021: Indicadores da OCDE, Publicações da OCDE, Paris, 2021.DOI: https://doi.org/10.1787/b35a14e5-en.
PLETSCH, Ariane Hidalgo Mansano et al. Atendimento Educacional Especializado: desafios e perspectivas da Educação Especial. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 19, n. 3, p. 294–299, 2018. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/6200. Acesso em: 4 abr. 2024.
PRADO, Danielle Nunes Martins do; VITALIANO, Célia Regina; SANCHES, Isabel Rodrigues. A Prática do Professor de Apoio na Escola Inclusiva: sugestões para aprimoramento. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 22, n. 4, p. 467–474, 2021. DOI: https://doi.org/10.17921/2447-8733.2021v22n4p467-474.
QUEIROZ, Fernanda Matrigani Mercado Gutierres de. Comunidade Colaborativa Virtual: possibilidade formativa para os cuidadores escolares de estudantes com deficiência. 2020. 277 f. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-28052020173530/publico/queiroz_corrigida.pdf. Acesso em: 24 nov. 2023.
RIBEIRO, Renata Rosa Russo Pinheiro Costa; BEZERRA, Tarcileide Maria Costa; HOLANDA, Telma Regina Pessoa. História e Política da Educação Especial: da exclusão à inclusão. In: SANTOS, Geandra Cláudia Silva et al. (orgs.). Inclusão: saberes, reflexões e possibilidades de uma prática em construção. Fortaleza: EdUECE, 2015.
ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. Estado da arte em pesquisas educacionais: panorama e perspectivas. Curitiba: CRV, 2021.
SANTOS, Felícia Maria Pereira. Mediadores Escolares em formação no contexto inclusivo: da busca por conhecimento à constituição de saberes. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/34703. Acesso em: 03 mar. 2024.
SANTOS, Geandra Cláudia Silva; FALCÃO, Giovana Maria Belém. Formação de professores e inclusão escolar: uma tarefa em construção. In: SANTOS, Geandra Cláudia Silva; FALCÃO, Giovana Maria Belém (orgs.). Educação especial inclusiva e formação de professores: contribuições teóricas e práticas. Curitiba: Appris, 2020.
SILVA, Michele Oliveira da Costa. O profissional de apoio escolar de estudantes com deficiência em escolas públicas. 2023. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38887. Acesso em: 27 set. 2025.
SILVA, Tatiane Motta da Costa e; BALK, Rodrigo de Souza; SIGARAN, Luana Antunes. Educação inclusiva e intervenções formativas: contribuições para a prática pedagógica de professoras da educação básica. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 22, n. 4, p. 459–466, 2021. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/7996. Acesso em: 4 abr. 2024.
UNESCO. Global Education Monitoring Report 2020: Inclusion and education – All means all. Paris: UNESCO, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373718. Acesso em: 26 set. 2025.
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