A formação do profissional de apoio escolar da educação inclusiva no Brasil

Veleida Maria Costa Couto; Vívian Almada Dutra Salmito

doi:10.22481/reed.v6i13.18420

Autores/as

Veleida Maria Costa Couto Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0009-0006-2384-4283
Vívian Almada Dutra Salmito Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0000-0001-9171-7610

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.18420

Palabras clave:

educación inclusiva, profesional de apoyo escolar, formación

Resumen

La premisa de que el profesional de apoyo escolar (PAE) necesita una formación específica para el ejercicio de sus funciones motivó la elaboración de este artículo. El objetivo fue comprender cómo se lleva a cabo la formación de este profesional a partir del análisis de investigaciones ya publicadas en diferentes municipios brasileños. La metodología, de enfoque cualitativo, consistió en un estudio bibliográfico realizado en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD), en el que se identificaron una tesis y seis disertaciones publicadas entre 2018 y 2025. Estos trabajos fueron sometidos a un análisis interpretativo centrado en el debate sobre la formación del PAE y su relación con las políticas de educación inclusiva. Los resultados indican que, aunque existe legislación que respalda su actuación, la función aún carece de una definición y formación específicas, lo que pone de manifiesto la urgencia de prestar atención a la cualificación y valoración de este importante profesional de la inclusión.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Veleida Maria Costa Couto, Universidade Estadual do Ceará

Mestra em Educação – Formação de Professores (PPGE/UECE) e especialista em Tecnologias Digitais na Educação (UECE). Professora da Rede Municipal de Fortaleza. Membro do grupo de pesquisa EDUCAS/CNPq.

Vívian Almada Dutra Salmito, Universidade Estadual do Ceará

Doutoranda em Educação (UECE), Mestra em Saúde da Criança e do Adolescente (UECE) e especialista em Educação Especial (UFC) e Psicopedagogia (UECE). Professora da Rede Municipal de Fortaleza, com trajetória em AEE, coordenação de Educação Especial e promoção da inclusão escolar.

Citas

ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BATISTA, Alex Sandro Gomes; COSTA, Maria da Penha. Políticas de inclusão e o papel do profissional de apoio escolar: avanços e desafios. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 28, p. 523–540, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702022v28e0146.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 26 jul. 2025.

BRASIL. Nota Técnica nº 24/2013-MEC/SECADI/DPEE. Orientações aos sistemas de ensino para implementação da Lei nº 12.764/2012. Brasília: MEC/SECADI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 26 jul. 2025.

BRASIL. Nota Técnica SEESP/GAB nº 19/2010. Orientações quanto à atuação do profissional de apoio escolar. Brasília: MEC/SEESP, 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 26 jul. 2025.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp. Acesso em: 26 jul. 2025.

FERREIRA, Maria Leandra de Siqueira. Atuação de profissionais de apoio escolar na educação infantil com crianças com necessidades complexas de comunicação. 2024. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34277. Acesso em: 07 ago. 2024.

FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 79, p. 257-272, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013.

FIGUEREDO, Rita Vieira; POULIN, Jean-Robert. Construindo uma escola inclusiva. In: MACHADO, Rosângela; MANTOAN, Maria Teresa Eglér (orgs.). Educação e Inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 123-148.

FONSECA, Manuela da. Das políticas públicas de inclusão escolar à atuação do profissional de apoio/monitor. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/12055/DIS_PPGEDUCACAO_2016_FONSECA_MANUELA.pdf?sequence=1. Acesso em: 26 fev. 2024.

GAMBOA, Sílvio Sánchez. Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e abordagens. Campinas: Papirus, 2019.

GANDRA BRANDÃO, Viviane Bernadeth; SANTOS RIBEIRO, Ingrid Thayná; NOGUEIRA RUAS, Karinne. INCLUSÃO EDUCACIONAL E SOCIAL: CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS E RELAÇÃO COM PROFISSIONAIS DE APOIO. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, Itapetinga, v. 2, n. 6, p. 1–15, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/7991. Acesso em: 17 set. 2025.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, Robéria Vieira Barreto; CAMPOS, Josileide Sales; ORIÁ, Rafaele Lima Batista. Educação inclusiva e educação especial: perspectiva na aprendizagem escolar. In: GOMES, Robéria Vieira Barreto et al. (orgs.). Revisão legal e normativa sobre os profissionais de apoio da educação especial no município de Fortaleza. Fortaleza: Imprece, 2019.

IRIGARAY, Laura Xavier. O papel dos monitores no contexto do TEA: uma análise nas escolas municipais da cidade de Santa Maria. 2023. 91 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/32630. Acesso em: 28 ago. 2024.

LOPES, Mariana Moraes. Perfil e atuação dos profissionais de apoio à inclusão. 2018. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/9899/LOPES_Mariana_2018.pdf?sequence=4. Acesso em: 26 fev. 2024.

MACHADO, Rosângela. Diferença e Educação. In: MACHADO, Rosângela; MANTOAN, Maria Teresa Eglér (orgs.). Educação e Inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 19-44.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Escola boa é escola para todos. In: MACHADO, Rosângela; MANTOAN, Maria Teresa Eglér (orgs.). Educação e Inclusão: entendimento, proposições e práticas. Blumenau: Edifurb, 2020. p. 77-90.

MARTINS, Silvia Maria. O profissional de apoio na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com os alunos da educação especial. 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/95218/297802.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 fev. 2024.

MENDES, Enicéia Gonçalves; MALHEIRO, Carlos Henrique. Formação continuada de professores para a educação inclusiva no Brasil: avanços e desafios. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 51, n. 181, p. 1-23, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/198053147252.

MINAYO, Maria Cecília de Sousa (org.). Teoria, método e criatividade. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. Disponível em: https://cursosextensao.usp.br/pluginfile.php/300166/mod_resource/content/1/MC2019%20Minayo%20Pesquisa%20Social%20.pdf. Acesso em: 26 fev. 2024.

MORAES, Roque. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação, Bauru, v. 9, n. 2, p. 191–211, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/SJKF5m97DHykhL5pM5tXzdj/?format=pdf. Acesso em: 26 fev. 2024.

MOURA, Francisco Kássio Teixeira de; ORSANO, Ana Célia Furtado. O Ensino de Ciências no Contexto da Educação Inclusiva: uma Revisão de Literatura. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 25, n. 1, p. 130–138, 2024. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/9621. Acesso em: 4 abr. 2024.

MÜLLER, Miriam Garcia. A Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Canoas-RS: conexões entre as normativas e as práticas cotidianas. 2019. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/197101. Acesso em: 24 nov. 2023.

NUNES, Tawanny Faria. Os impactos da formação continuada de professores e monitores que atuam com crianças com deficiência em uma escola de educação infantil no município de Jaguarão – RS. 2024. 258 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal do Pampa, Jaguarão, 2024. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/10085. Acesso em: 28 set. 2025.

OCDE. Panorama da Educação 2021: Indicadores da OCDE, Publicações da OCDE, Paris, 2021.DOI: https://doi.org/10.1787/b35a14e5-en.

PLETSCH, Ariane Hidalgo Mansano et al. Atendimento Educacional Especializado: desafios e perspectivas da Educação Especial. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 19, n. 3, p. 294–299, 2018. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/6200. Acesso em: 4 abr. 2024.

PRADO, Danielle Nunes Martins do; VITALIANO, Célia Regina; SANCHES, Isabel Rodrigues. A Prática do Professor de Apoio na Escola Inclusiva: sugestões para aprimoramento. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 22, n. 4, p. 467–474, 2021. DOI: https://doi.org/10.17921/2447-8733.2021v22n4p467-474.

QUEIROZ, Fernanda Matrigani Mercado Gutierres de. Comunidade Colaborativa Virtual: possibilidade formativa para os cuidadores escolares de estudantes com deficiência. 2020. 277 f. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-28052020173530/publico/queiroz_corrigida.pdf. Acesso em: 24 nov. 2023.

RIBEIRO, Renata Rosa Russo Pinheiro Costa; BEZERRA, Tarcileide Maria Costa; HOLANDA, Telma Regina Pessoa. História e Política da Educação Especial: da exclusão à inclusão. In: SANTOS, Geandra Cláudia Silva et al. (orgs.). Inclusão: saberes, reflexões e possibilidades de uma prática em construção. Fortaleza: EdUECE, 2015.

ROMANOWSKI, Joana Paulin; ENS, Romilda Teodora. Estado da arte em pesquisas educacionais: panorama e perspectivas. Curitiba: CRV, 2021.

SANTOS, Felícia Maria Pereira. Mediadores Escolares em formação no contexto inclusivo: da busca por conhecimento à constituição de saberes. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/34703. Acesso em: 03 mar. 2024.

SANTOS, Geandra Cláudia Silva; FALCÃO, Giovana Maria Belém. Formação de professores e inclusão escolar: uma tarefa em construção. In: SANTOS, Geandra Cláudia Silva; FALCÃO, Giovana Maria Belém (orgs.). Educação especial inclusiva e formação de professores: contribuições teóricas e práticas. Curitiba: Appris, 2020.

SILVA, Michele Oliveira da Costa. O profissional de apoio escolar de estudantes com deficiência em escolas públicas. 2023. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38887. Acesso em: 27 set. 2025.

SILVA, Tatiane Motta da Costa e; BALK, Rodrigo de Souza; SIGARAN, Luana Antunes. Educação inclusiva e intervenções formativas: contribuições para a prática pedagógica de professoras da educação básica. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 22, n. 4, p. 459–466, 2021. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/7996. Acesso em: 4 abr. 2024.

UNESCO. Global Education Monitoring Report 2020: Inclusion and education – All means all. Paris: UNESCO, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373718. Acesso em: 26 set. 2025.