Tempo integral nos municipios cearenses: oferta de matrículas e marcos legais

Larissa Martins Dantas; Antonio Edgley Furtado Sousa

doi:10.22481/reed.v6i13.18429

Autores

Larissa Martins Dantas Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0000-0002-9913-285X
Antonio Edgley Furtado Sousa Universidade Estadual do Ceará https://orcid.org/0009-0008-4559-956X

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.18429

Palavras-chave:

Ampliação de jornada escolar, Gestão educacional, Política de educação integral

Resumo

As políticas de educação integral têm avançado com propostas de ampliação de jornada por meio de projetos e programas. O objetivo deste trabalho foi analisar a oferta de matrículas de tempo integral nas redes municipais do Estado do Ceará. Recorre-se à pesquisa de abordagem mista, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, além de análise estatística. O ensino de/em tempo integral ganhou espaço no cenário político educacional, com forte presença em legislações que estimulam a ampliação da carga horária e reorganização de espaços, currículos e metodologias com vista à formação integral do aluno. Na legislação brasileira e cearense e nos dados coletados, percebe-se um movimento integrado de esforços mútuos indicando a execução da política de expansão do tempo integral nas redes municipais cearenses.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Larissa Martins Dantas, Universidade Estadual do Ceará

Doutoranda em Educação (PPGE/UECE) na Linha Formação e Políticas Educacionais. Mestra em Educação Brasileira (PPGE/UFC) e graduada em Pedagogia (UECE). Professora Efetiva da Rede Municipal de Educação de Maracanaú-CE.

Antonio Edgley Furtado Sousa, Universidade Estadual do Ceará

Mestrando em Educação (PPGE-UECE). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em História (UEVA). Integra o Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPEGA-UECE).

Referências

ARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. (org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Presidente da República, Casa Civil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. 2014. Presidente da República. Casa Civil.

BRASIL. Lei n. 10172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação 2001-2010. Presidente da República. Casa Civil.

CARDOSO, Cintia Aurora Quaresma; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de. História da Educação Integral / Em Tempo Integral na Escola Pública Brasileira. InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, v. 25, n. 50, p. 57-77, jul./dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/intm/article/view/9417/6946 Acesso em: 20 de out. 2024.

CAVALIERE, Ana Maria. Escola pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de Estado? Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1205 - 1222, out - dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Qg3Kydrq3nNyMJqYFrpkWcv/. Acesso em: 20 out. 2024.

CAVALIERE, Ana Maria. Anísio Teixeira e a educação integral. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 20, n. 46, p. 249-259, maio-ago. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/paideia/a/VqDFLNVBT3D75RCG9dQ9J6s/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 set. 2024.

CAVALIERE, Ana Maria. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, INEP, v. 22, n. 80, p. 51-63, 2009. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2220.

COELHO, Lígia M. C. da C. História (s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, INEP, v. 21, n. 80, p. 83-96, 2009. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2222.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto [recurso eletrônico]. Tradução: Sandra Maria Mallmann da Rosa; revisão técnica: Dirceu da Silva. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2021.

DINIZ JUNIOR, C. A.; MÓL, S. C. Programa Mais Educação: indução e descontinuidade. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 32, n. 70, p. 145–159, 2023. DOI: 10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p145-159..

LEITE, L. H. A. Educação Integral, territórios educativos e cidadania: aprendendo com as experiências de ampliação da jornada escolar em Belo Horizonte e Santarém. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 57-72, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/PbBdnCFRhMGgPkvBsJ95Htr/?lang=pt&format=ht

ml. Acesso em: 03 out. 2024.

MAIA, J. E. N.; SANTOS, J. M. C. T.; OLIVEIRA, E. N. P. de. O tempo integral na política estadual de Educação do Ceará. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 1, n. 3, p. 1-12, 2019.Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3555. Acesso em: 09 set. 2025.

MARTINS AUGUSTO, A. K.; FURTADO, A. C. Instituições educativas de tempo integral: revisão de literatura. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 6, n. e14266, 2024. Disponível em:https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/14266. Acesso em: 09 set. 2025.

MENDES, C. M. S. A educação e as políticas de municipalização no Ceará. 2022. Tese (Doutoramento em Ciências da Educação) - Instituto de Educação, Universidade do Minho, Portugal, 2022. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/83337/1/Cl%c3%a1udia%20Maria%20Sales%20Mendes.pdf. Acesso em: 06 out. 2024.

MOLL, J. O PNE e a educação integral: Desafios da escola de tempo completo e formação integral. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 369–381, 2015. DOI: 10.22420/rde.v8i15.447.

MOLL, J. (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

PARENTE, C. da M. D. Políticas de ampliação da jornada escolar: fundamentos e proposições. Roteiro, v. 45, p. 1–26, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.23074.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de pesquisa. Tradução: Daisy Vaz de Moraes. Revisão técnica: Ana Gracinda Queluz Garcia; Dirceu da Silva; Marcos Júlio. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out., 2007.

SILVA, B. A. R. da. A predominância da vertente “alunos em tempo integral” nas discussões sobre o tema da educação integral em tempo integral. Revista Brasileira de Educação, v. 22 n. 71, DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782017227170

VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. V. Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1075-1093, out.-dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/cYncg7cCPSdryYqTvcpjRTg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 set. 2024.

VIEIRA, S. L., PLANK, D. N., VIDAL, E. M. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos. Educação e Realidade, v. 44, n. 4, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-623687353.