Percurso histórico, concepções e divergências sobre o tempo de alfabetização no Brasil

Regivane dos Santos Brito; Cláudio Pinto Nunes

doi:10.22481/reed.v7i14.19784

Authors

Regivane dos Santos Brito Universidade Federal de Sergipe https://orcid.org/0000-0001-5115-6900
Cláudio Pinto Nunes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0003-1514-6961

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v7i14.19784

Keywords:

literacy acquisition, official documents, literacy practices

Abstract

This article addresses the historical trajectory of literacy education in Brazil, covering the methods, conceptions, and policies implemented over time, as well as the importance of the inseparability between basic literacy (learning the writing system) and broader literacy practices. The general objective is to analyze literacy conceptions and methods in Brazil, along with divergences found in official documents regarding the timeframe allocated for this process. To this end, the following guiding question was formulated: What literacy conceptions and methods have been adopted in Brazil, and how do official documents structure the time allocated to the literacy process? The methodology is based on qualitative research grounded in the principles advocated by Minayo (1997). Data collection involved the analysis of official documents such as the LDBEN (Law No. 9.394/1996), the PNE (2014–2024), the BNCC for Elementary Education, the *Compromisso Nacional Criança Alfabetizada* (National Commitment for Child Literacy—Decree No. 11.556/2023), and the new PNE (2026–2036), among others. The study concludes that various literacy methods have been used in Brazil over time; however, as research in the field advanced, new conceptions emerged—most notably the constructivist theory developed by Emilia Ferreiro and Ana Teberosky. It was also observed that current studies advocate for the inseparability of basic literacy and broader literacy practices; mastering the alphabetic writing system and its orthographic conventions is insufficient, as students must also be able to use reading and writing competently across different social contexts and for various purposes. Analysis of official documents revealed divergences regarding the timeframe for literacy acquisition; however, newly implemented policies align in advocating that children should be literate by the end of the second year of Elementary Education.

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Author Biographies

Regivane dos Santos Brito, Universidade Federal de Sergipe

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). Professora da Educação Básica na rede municipal de Barra dos Coqueiros – SE.

Cláudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor Titular Pleno da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Líder do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq- 1D.

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