Desafíos para el cumplimiento de la Ley nº 13.146/2015 en el proceso de enseñanza-aprendizaje de alumnos con discapacidad en las escuelas públicas de Itapetinga, Bahía
DOI:
https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.17538Palabras clave:
escuela pública, inclusión, leyes, desafíosResumen
El artículo analiza los principales desafíos que enfrentan las escuelas públicas de Itapetinga (BA) para incluir efectivamente a los estudiantes con discapacidad, de acuerdo con la Ley nº 13.146/2015 (Ley Brasileña de Inclusión de Personas con Discapacidad). El estudio destaca la importancia del acceso a la educación regular para estudiantes con diversas necesidades educativas especiales (NEE), abordando aspectos como la necesidad de una adecuada formación docente, estructura física de las escuelas, materiales de enseñanza adaptados y prácticas pedagógicas inclusivas. La investigación fue cualitativa, del tipo estudio de caso, realizada con docentes de la Escola Girassol, y concluyó que, a pesar de los avances legales, la inclusión aún enfrenta barreras estructurales, culturales y pedagógicas que necesitan ser superadas para garantizar la equidad y el aprendizaje efectivo de los estudiantes con discapacidad.
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Citas
ARANHA, M. S. F. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, n.º 21, março, 2001.
BERTAZZOLI SRNF, SILVA CRS. Deficiente Físico no Ensino Regular é Possível? Anuário da Produção Científica dos Cursos de Pós-Graduação, 2009.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun. 2014.
CROCHIC, J. L. Educação Inclusiva, subjetividade, preconceito e direitos humanos. In: SILVA, A. M. M.; COSTA, V. A. da. (org.) Educação Inclusiva e Direitos Humanos: perspectivas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2015.
DINIZ, D. Modelo social da deficiência: a crítica feminista. Série Anis, Brasília, v. 28, p. 1-8, 2003. SérieAnis 28, Brasília, LetrasLivres, p. 1-8, julho, 2003
FACION, J. R. Inclusão escolar e suas implicações. Curitiba: IBPEX, 2012.
FAZENDA, I. Dificuldades comuns entre os que pesquisam educação. In: FAZENDA, I. (org.) Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 2021.
FONSECA, T. da S.; FREITAS, C. S. C.; NEGREIROS, F. Psicologia escolar e educação inclusiva: A atuação junto aos professores. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 24, n. 3, p. 427-440, jul./set., 2018.
FREITAS, K. S. de; PILLA, S. B. Gestão Democrática da Educação. In. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Pradime: Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação. Secretaria de Educação Básica. – Brasília, DF: Ministério da Educação, 2006.
LACERDA, S. F.; SANTOS, F.V.; MANGABEIRA, T. C. L. Diálogos inclusivos: desafios, currículos e políticas. EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 10, p. 1–7, 2023. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/view/6006. Acesso em: 29 mar. 2025
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2004.
LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MANTOAN, M. T. E.; PRIETO, G. R. Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.
MAZZOTTA, M. J. da S. Fundamentos da Educação Especial. São Paulo: Pioneira, 1982.
MINETTO, M. F. O Currículo na Educação Inclusiva: entendendo esse desafio. Curitiba: IBPEX, 2008.
MITTLER Peter. Educação Inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed 2003.
OLIVEIRA, G. G.; VELOSO, L.M. M. Principais desafios da inclusão dos alunos com deficiência no sistema educacional. Revista Brasileira de Educação Básica. 2014. Disponível em: beducacaobasica.com.br/principais-desafios-na-inclusao-dos-alunoscom-deficiencia-no-sistemaeducacional. Acesso em 11 mar. 2023.
PEREIRA, S. M. C.; DUARTE, M. R. T. Relações Intergovernamentais e Planejamento Educacional. In: Reunião Nacional da Anped, 40, 2021, Pará. Anais [...]. 40, Pará, 2021.
SILVA FILHO, D. M. da; KASSAR, M. de C. M. Acessibilidade nas escolas como uma questão de direitos humanos. Revista Educação Especial, v. 32, p. e27, p. 1–19, 2019.
SILVA, C. S.; BARRETO, A. C. F.; FERREIRA, L. G. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, Itapetinga, v. 4, n. 11, p. 1–24, 2023. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/17367. Acesso em: 13. mai. 2025.
SOUSA, D. C. Psicomotricidade: integração, pais, crianças e escola. Fortaleza: Ed. Livro Técnico, 2004.
VIDAL, D. G. 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 577-88, 2013.
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