Os desafios para o cumprimento da Lei nº 13.146/2015 no processo de ensino-aprendizagem de alunos com deficiência nas escolas públicas de Itapetinga, Bahia

Jusceleide Moreira de Souza; Naiane de Araujo Guimarães Martins; Wermerson Meira Silva

doi:10.22481/reed.v6i13.17538

Authors

Jusceleide Moreira de Souza Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0009-0000-3627-4503
Naiane de Araujo Guimarães Martins Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0009-0007-7223-2109
Wermerson Meira Silva Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia https://orcid.org/0000-0001-8467-4827

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.17538

Keywords:

public school, inclusion, laws, challenges

Abstract

This article analyzes the main challenges faced by public schools in Itapetinga (BA) to effectively include students with disabilities, in accordance with Law No. 13,146/2015 (Brazilian Law for the Inclusion of Persons with Disabilities). The study highlights the importance of access to regular education for students with various special educational needs (SEN), addressing aspects such as the need for adequate teacher training, the physical structure of schools, adapted teaching materials, and inclusive pedagogical practices. The research was qualitative, of the case study type, conducted with teachers from Escola Girassol, and concluded that, despite legal advances, inclusion still faces structural, cultural, and pedagogical barriers that need to be overcome to ensure equity and effective learning for students with disabilities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jusceleide Moreira de Souza, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestra em Educação, Especialista em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado e Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Naiane de Araujo Guimarães Martins, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Especialista em Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Graduada em Letras, Língua Inglesa e Literaturas pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNIFG.

Wermerson Meira Silva, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Professor Adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Doutor em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS/UESB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd/UESB).

References

ARANHA, M. S. F. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, n.º 21, março, 2001.

BERTAZZOLI SRNF, SILVA CRS. Deficiente Físico no Ensino Regular é Possível? Anuário da Produção Científica dos Cursos de Pós-Graduação, 2009.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun. 2014.

CROCHIC, J. L. Educação Inclusiva, subjetividade, preconceito e direitos humanos. In: SILVA, A. M. M.; COSTA, V. A. da. (org.) Educação Inclusiva e Direitos Humanos: perspectivas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2015.

DINIZ, D. Modelo social da deficiência: a crítica feminista. Série Anis, Brasília, v. 28, p. 1-8, 2003. SérieAnis 28, Brasília, LetrasLivres, p. 1-8, julho, 2003

FACION, J. R. Inclusão escolar e suas implicações. Curitiba: IBPEX, 2012.

FAZENDA, I. Dificuldades comuns entre os que pesquisam educação. In: FAZENDA, I. (org.) Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 2021.

FONSECA, T. da S.; FREITAS, C. S. C.; NEGREIROS, F. Psicologia escolar e educação inclusiva: A atuação junto aos professores. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 24, n. 3, p. 427-440, jul./set., 2018.

FREITAS, K. S. de; PILLA, S. B. Gestão Democrática da Educação. In. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Pradime: Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação. Secretaria de Educação Básica. – Brasília, DF: Ministério da Educação, 2006.

LACERDA, S. F.; SANTOS, F.V.; MANGABEIRA, T. C. L. Diálogos inclusivos: desafios, currículos e políticas. EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 10, p. 1–7, 2023. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/view/6006. Acesso em: 29 mar. 2025

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2004.

LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MANTOAN, M. T. E.; PRIETO, G. R. Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.

MAZZOTTA, M. J. da S. Fundamentos da Educação Especial. São Paulo: Pioneira, 1982.

MINETTO, M. F. O Currículo na Educação Inclusiva: entendendo esse desafio. Curitiba: IBPEX, 2008.

MITTLER Peter. Educação Inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed 2003.

OLIVEIRA, G. G.; VELOSO, L.M. M. Principais desafios da inclusão dos alunos com deficiência no sistema educacional. Revista Brasileira de Educação Básica. 2014. Disponível em: beducacaobasica.com.br/principais-desafios-na-inclusao-dos-alunoscom-deficiencia-no-sistemaeducacional. Acesso em 11 mar. 2023.

PEREIRA, S. M. C.; DUARTE, M. R. T. Relações Intergovernamentais e Planejamento Educacional. In: Reunião Nacional da Anped, 40, 2021, Pará. Anais [...]. 40, Pará, 2021.

SILVA FILHO, D. M. da; KASSAR, M. de C. M. Acessibilidade nas escolas como uma questão de direitos humanos. Revista Educação Especial, v. 32, p. e27, p. 1–19, 2019.

SILVA, C. S.; BARRETO, A. C. F.; FERREIRA, L. G. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, Itapetinga, v. 4, n. 11, p. 1–24, 2023. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/reed/article/view/17367. Acesso em: 13. mai. 2025.

SOUSA, D. C. Psicomotricidade: integração, pais, crianças e escola. Fortaleza: Ed. Livro Técnico, 2004.

VIDAL, D. G. 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: questões para debate. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 3, p. 577-88, 2013.