A negativa de transfusão sanguínea por Testemunhas de Jeová e o conflito entre os direitos fundamentais vida e liberdade religiosa: um problema real?

  • Aline Lima Melo Novais

Resumo

O presente artigo pretende examinar em que medida a negativa de transfusão de sangue por Testemunha de Jeová configura um conflito real entre os direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica, de leis, resoluções, recomendações. Inicialmente, analisará o direito fundamental à vida digna. Após, o direito fundamental à liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová e os tratamentos médicos alternativos à transfusão de sangue que lhe são aceitáveis. Por fim, examinará a possível colisão entre direitos fundamentais e a real existência desse conflito à luz do direito de escolha do paciente.

Publicado
2017-12-23
Como Citar
NOVAIS, Aline Lima Melo. A negativa de transfusão sanguínea por Testemunhas de Jeová e o conflito entre os direitos fundamentais vida e liberdade religiosa: um problema real?. Revista Científica do Curso de Direito, [S.l.], n. 01, p. 34 - 51, dez. 2017. ISSN 2594-9195. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/rccd/article/view/2701>. Acesso em: 19 jun. 2018. doi: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2701.
Seção
Artigos