n. 01 (2017): Edição de Abertura

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Baseada nos pilares ensino, pesquisa e extensão, a Universidade desde os seus primórdios foi pensada com o objetivo de não só formar profissionais, mas de expandir o conhecimento, bem como elevar a vida da comunidade. Assim, a Universidade pública deveria exercer um papel social ainda maior, tendo em vista que é integralmente financiada pela pesada tributação à qual a população, principalmente a mais pobre, é submetida.

Todavia, passamos por um momento de completo sucateamento do ensino público, com cortes de verbas, desmonte de laboratórios, e diminuição de pesquisas, reduzindo o papel da Universidade ao individualismo das salas de aulas contemporâneas com a sua liquidez moderna.

Na contramão do status quo, um grupo de sonhadores não mediu esforços para a efetivação de um sonho antigo: o Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia deve possuir uma revista científica própria, facilitando a publicação e estimulando a produção do conhecimento daqueles que lidam com as Ciências Jurídicas.

Nesta senda, a Revista Científica do Curso de Direito possui como marco a efetivação do conhecimento a uma precípua função de servir ao povo e não meramente à voluptuosidade dos currículos acadêmicos. Destarte, ela se mostra como símbolo de dar voz a comunidade jurídica tendo como catalisador a produção científica.

Desta forma, apesar dos diversos problemas enfrentados e das remodelagens estruturais necessárias, a ideia embrionária sempre se manteve forte com o máximo intuito de bradar a pesquisa jurídica na UESB, forçosamente calada pela (des)estrutura moderna do ensino público.

Por fim, superando barreiras é que a Comissão Administrativa anuncia o lançamento da Edição de Abertura (1. ed.) da Revista Científica do Curso de Direito da UESB, esta que será lembrada pela história como uma tentativa de devolver à Universidade a sua diversidade de universos.

Que seja luz para um futuro de retomada do protagonismo estudantil e de busca pela educação emancipatória.

A Comissão Administrativa

Publicado: 2017-12-23

Elementos Pré-textuais

  • Edição de Abertura Comissão Administrativa; Pareceristas; Sumário; Apresentação; Editorial

    Comissão Administrativa
    01 - 08
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2700

Artigos

  • A (in) admissibilidade das provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro.

    Ana Paula da Silva Sotero, Thaíse Ribeiro Santos Lima, Larissa Magalhães Aguiar
    9 - 22
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2712
  • A interferência do judiciário na garantia do acesso à saúde: uma questão de razoabilidade

    Mayse de Cássia Magalhães Boa Sorte, Naiara Carneiro Nunes, Kaique Cardoso Bulhões
    23 - 33
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2708
  • A negativa de transfusão sanguínea por Testemunhas de Jeová e o conflito entre os direitos fundamentais vida e liberdade religiosa: um problema real?

    Aline Lima Melo Novais
    34 - 51
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2701
  • A responsabilidade civil do cirurgião-dentista em virtude do dano estético

    Danyllo Freire Macêdo Santos
    52 - 65
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2709
  • A teoria dos direitos fundamentais e os animais "não humanos"

    Adeilson da Silva Araújo; Maria Vitória Dias Amorim, Celeste Dias Amorim
    66 - 83
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2703
  • A vida nua na penitenciária feminina da capital: um passeio pela obra prisioneiras

    Monique Alves de Oliveira
    84 - 98
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2711
  • Correlação entre os direitos fundamentais de primeira e terceira dimensão: uma análise sobre os direitos reprodutivos das mulheres indígenas no Brasil

    Julliana Santos Correia, Flávia Maria de Souza
    99 - 115
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2714
  • Interpretação e aplicação do direito – uma reflexão hermenêutica

    Maxwell Cunha Silva, Luana Lima Ribeiro
    116 - 130
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2710
  • Lei antibaixaria: uma ponderação aos excessos da liberdade de expressão

    Daniela Oliveira Rodrigues Costa
    131 - 146
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2706
  • O problema da inclusão: um olhar sobre a realidade brasileira.

    Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo
    147 - 164
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.v0i01.2702