A vida nua na penitenciária feminina da capital: um passeio pela obra prisioneiras

Resumo

Em 2017 é publicado o livro Prisioneiras de autoria de Dráuzio Varella, a proposta da obra é ser um relato a respeito do universo prisional feminino observado pelo autor durante seu trabalho como médico voluntário na Penitenciária Feminina da Capital. O objetivo da presente pesquisa é passear pela obra de Varella com um olhar crítico do sistema carcerário brasileiro na perspectiva de problematizar a realidade. O método adotado para desenvolvê-lo foi a revisão bibliográfica. Foucault (1987) quando analisa a prisão percebe o espaço prisional como um lugar de negação do direito, Agamben (2010), por sua vez, afirma que o direito carcerário não está fora do ordenamento jurídico, e enquanto desdobramento do direito penal constitui uma expressão do poder soberano. Em Agamben é no campo de concentração que se observa a negação do direito, sobretudo, na identificação da figura do homo sacer, o indivíduo que por ter sido alijado de seu significado social é matável, mas não sacrificável, ou seja, não possui dignidade para ser ofertado em sacrifício sendo perdoável a ação de tirar-lhe a vida nua. Por fim, é possível identificar nos indivíduos submetidos ao cárcere no Brasil, sobretudo as mulheres, dada a intensidade do seu abandono quando inseridas no sistema penitenciário, características desse Homo Sacer. Restando evidenciado esse cenário pode-se falar em um espaço de negação do direito, não na visão Foucaultiana, mas na perspectiva de Agamben que vislumbra um estado de exceção.