Indivíduos como sujeitos de direito internacional em um mundo pluralista

Abstract

Este artigo tem por finalidade defender que o direito internacional moderno somente terá um sistema de direitos humanos eficaz com a aceitação plena da personalidade internacional do indivíduo. Essa característica advém de uma negação ao direito positivista-voluntarista e o retorno aos preceitos dos fundadores do direito internacional. Contudo, o direito internacional não é baseado nos mesmos paradigmas do antigo jus gentium, mas sim no sistema moderno que busca atender aos anseios sociais em um mundo pluralista com sujeitos diversos, não apenas centrada nos Estados.