Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica:

um instrumento gerencial de saúde

Abstract

A Atenção Básica à Saúde é estabelecida por meio de ações e métodos que proporcionam a população serviços de proteção e promoção à saúde, diagnóstico e tratamento de doenças. Consiste em uma estratégia de reorganização do modelo assistencial oferecido à população como forma de suprir as necessidades nessa área. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica, implementado em 2011, representa uma estratégia para a melhoria assistencial, com atenção voltada ao trabalho das equipes de Atenção Básica. O objetivo do presente artigo é mostrar o PMAQ-AB, um instrumento de qualificação, cujo propósito é conhecer as condições de acesso da população aos serviços públicos de saúde e a qualidade da Atenção Básica, e formar uma cultura de avaliação com base nos indicadores. O texto mostra também o incentivo financeiro destinado ao Programa, sua reestruturação desde a implantação, e reúne os resultados alcançados no Brasil, em Minas Gerais e na cidade de Juiz de Fora (MG), iniciadora do Programa no Estado. A pesquisa é bibliográfica, realizada em livros e artigos sobre o assunto, e resulta também do estudo das informações do banco de dados do PMAQ-AB disponibilizados no site do Portal da Saúde. A análise da estrutura e do processo mostra a evolução do Programa desde os primeiros anos de implantação, sua reestruturação em três fases e um eixo estratégico, a atual forma de adesão das equipes de Atenção Básica, a nova realidade do acesso e os serviços oferecidos. Os resultados apontam o número de adesões das equipes e dos municípios ao Programa, a mobilização dos gestores e dos profissionais envolvidos, apresentando um desempenho satisfatório em termos de inovação e de fortalecimento da Atenção Básica.