Democratic sense and demographic census:a matter of awareness and freedom
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v5i4.e2021.e9952Keywords:
Demographic census, Democratic sense. , Free consciousness.Abstract
This article is a literature review that brings to light, in the geopolitical and philosophical field, the controversy surrounding the decision of the Brazilian State to cancel the completion of the Demographic Census, justifying, therefore, the lack of financial resources required for its execution. of a national survey on the demographic reality of the country. From the legal-state quarrel, a theoretical framework is developed with the perspective of associating the Census, an instrument for the management and dissemination of social, economic, cultural and demographic information of the indispensable Brazilian society, with the construction of a free and, therefore, under the aegis of a democratic state. It concludes by understanding that neglecting the importance of the Demographic Census means, in a certain way, making the democratic sense impossible.
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ADORNO, Theodor W..; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.
BACON, Francis. Novum Organum. São Paulo: Nova Cultural, 1988 (Os Pensadores).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 jun. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inquérito 4.781, Distrito federal. Decisão. Ministro Alexandre de Moraes. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/INQ4781FLAGRANTEDELITODECISAO.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição 8.645, Distrito federal. Decisão. Ministro Ricardo Lewandowski. Brasília, 2020. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/PET8645.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição 9.595, Distrito federal. Decisão. Ministra Cármen Lúcia. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/PET9595deciso.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tutela antecipada na ação cível originária 3.508, Distrito federal. Decisão. Ministro Marco Aurélio. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ACO3508.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida cautelar em mandado de segurança 37.760, Distrito federal. Decisão. Ministro Roberto Barroso. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MS37760decisaoMRB.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991. Dispõe sobre a periodicidade dos Censos Demográficos e dos Censos Econômicos e dá outras providências. Diário Oficial da União, 13 de maio de 1991. Brasília, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8184.htm. Acesso em: 03 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952. Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. Diário Oficial da União, 21 de março de 1952. Brasília, 1952. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1579.htm. Acesso em: 03 jun. 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Requerimento de Instituição de CPMI nº 11, de 2019. (Do Senhor Alexandre Leite e Outros). 2019. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7974346&ts=1612894020662&disposition=inline. Acesso em: 03 jun. 2021.
BRENNAN, Jason. (2016). Contra a Democracia. 1ª edição, tradução de Elisabete Lucas, Gradiva, Lisboa, 2017.
CORTINA, Adela. O fazer ético. São Paulo: Moderna, 2003.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 1 ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1967.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. São Paulo: Abril Cultural, 1985.
LA BOÉTIE, Étienne de. Discours de la servitude volontaire. Chronologie, introduction, bibliographie et notes par. Paris: Payot, 1976.
MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: opção descolonial e o significado de identidade em política. Trad. Ângela Lopes Norte. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, nº 34, p. 287-324, 2008.
MORIN, Edgard. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
RIBEIRO, Djanira. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento; Justificando, 2017.
SARTRE, Jean Paul. O ser e o nada – ensaio de ontologia fenomenológica. Tradução: Paulo Perdigão. 6 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.
SARTRE, Jean Paul. L’Existentialisme est un Humanisme. Tradutora: Rita Correia Guedes. Les Éditions Nagel, Paris, 1970.
SODRÉ, Muniz. O monopólio da fala: função e linguagem da televisão no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981.
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