Panorama da mineração na Paraíba: a industrialização como promessa de desenvolvimento
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v6.e2022.e10953Palavras-chave:
Meio ambiente, Minério, Cimento, CFEMResumo
Este estudo observou e discutiu a atividade minerária no Estado da Paraíba a partir dos dados Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Foram discutidas as características dessa atividade, identificando os minérios mais explorados e regiões de intensa mineração. Além disso, discute esses dados observando os possíveis conflitos ambientais envolvidos no contexto. Para tanto, foi realizado um estudo histórico decenal (2012-2021) e trianual (2019-2021) da extração mineral no estado para analisar avanços e tendências geográficas dessa atividade. São mais de 30 minerais extraídos em 29 municípios. Cinco deles concentram 80% do CFEM arrecadado, principalmente, a partir da extração de titânio (ilmenita), zircônio e calcário e água mineral. Preocupações socioambientais envovem algumas dessas atividades.
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ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Relatórios de arrecadação CFEM 2014 a 2019. Disponível em: https://sistemas.anm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/arrecadacao_cfem.aspx. Acesso em: 02/06/2022
ACSELRAD, H.; MELLO, C; BEZERRA, G. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v.24, n.68, p. 103-119. São Paulo: 2010. https://www.scielo.br/pdf/ea/v24n68/10.pdf
ARAÚJO, J. S.; FARIAS, P. S.; SÁ, A. J. Mineração e industrialização da bentonita e as transformações/permanências no espaço agrário de Boa Vista-PB: Um estudo de caso dos sítios Bravo e Urubu. Revista de Geografia, v.25, n.3, p. 122-142. Recife: 2008.
BOTELHO, M. R.; FARIA, M. P.; MAYR, C. T. R. Rompimento das barragens de Fundão e da Mina do Córrego do Feijão em Minas Gerais, Brasil: decisões organizacionais não tomadas e lições não aprendidas. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 46, e16. Pinheiros, São Paulo: 2021.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia (2010). Plano Nacional de Mineração 2030. Disponível em: http://antigo.mme.gov.br/web/guest/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/destaques-do-setor-de-energia/plano-nacional-de-mineracao-2030. Acesso em: 02/06/2022
CARVALHO, M. S.; RIBEIRO, K. D.; MOREIRA, R. M.; ALMEIDA, A. M. Concentration of metals in the Doce river in Mariana, Minas Gerais, Brazil. Acta Brasiliensis, v. 1, n. 3, p. 37-41. Patos: 2017.
CASTRO, S; MILANEZ, B. O Novo Código da Mineração: convergências e divergências. (Relatório Preliminar). Juíz de Fora: POEMAS-UFJF. 2015. Disponível em http://www.ufjf.br/poemas/files/2014/07/O-Novo-C%C3%B3digo-da-Minera%C3%A7%C3%A3o-Relat%C3%B3rio-Preliminar.pdf. Acesso em: 02/06/2022
CCGA - Global Cement and Concrete Association. 2020. Disponível em: https://gccassociation.org/. Acesso em: 10/09/2019
CPRM. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral & Serviço Geológico do Brasil. Áreas de Relevante Interesse Mineral no Brasil (ARIM). 2019. Disponível em http://www.cprm.gov.br/publique/media/mapa_arim.pdf. Acesso em: 02/06/2022
FIRJAN. Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal: Edição 2018 - ano base 2016. 2016. Disponível em: https://www.firjan.com.br/ifdm/consulta-ao-indice. Acesso em: 02/06/2022
FREITAS, C. M.; BARCELLOS, C.; ASMUS, C. I. R. F.; SILVA, M. A. DA; XAVIER, D. R. (2019). Da Samarco em Mariana à Vale em Brumadinho: desastres em barragens de mineração e Saúde Coletiva. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 5, p. 1-6. Rio de Janeiro: 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311x00052519
GIFFONI PINTO, R; COELHO T.; MAIA M.; MALERBA, J. A mineração vem aí...E agora? Um guia prático em defesa dos territórios. (Série Mineração: Para que? Para quem? Caderno 1). Rio de Janeiro: FASE & POEMAS. 2019.
GUTIERRES, H. E. (2011). A efetividade da gestão ambiental nas empresas de mineração no Estado da Paraíba na ótica das comunidades. Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011. 128 p.
HOQUE, A.; MOHIUDDIN, M.; SU, Z.. Effects of Industrial Operations on Socio-Environmental and Public Health Degradation: Evidence from a Least Developing Country (LDC). Sustainability, v. 10, n. 11, p. 3948. Switzerland: 2018.
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos. CFEM: o que é, de onde veio, para onde vai? O caso de Canaã dos Carajás. Disponível em https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2019/05/CFEM_v02.pdf. Acesso em: 02/06/2022
LASCHEFSKI, K. A. Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho (MG): Desastres como meio de acumulação por despossessão. Ambientes, v. 2, n. 1, p. 98-143. Franciso Beltrão , Paraná: 2020.
LIMA, H. C. A Trajetória do setor mineral no município de Pedra Lavrada – PB: Uma análise das ações públicas para pensar o desenvolvimento. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba, 2013. 128p.
MARTINEZ-ALIER, J.; TEMPER L.; BENE, D. D.; SCHEIDEL A. Is there a global environmental justice movement? The Journal of Peasant Studies, v. 43, n. 3, p. 731-755. The Netherlands: 2016.
MADEIROS, H.; GRIGIO, A.; PESSOA, Z. (2018). Desigualdades e justiça ambiental: um desafio na construção de uma cidade resiliente. GOT, Revista de Geografia e Ordenamento do Território, v. 13, p. 247-265. Portugal: 2018.
MILANEZ, B. Mineração e impactos socioambientais: as dores de um país mega-minerador. In Weiss, J. (Org.) Movimentos Socioambientais: Lutas: Avanços: Conquistas: Retrocessos: Esperanças. p. 383-417. Formosa: Xapuri Socioambiental. 2019.
MME - Ministério de Minas e Energia & Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (2009). Relatório Técnico 48 – Perfil da Bentonita. Disponível em: http://www.mme.gov.br/documents/1138775/1256650/P28_RT43_Perfil_da_Bentonita.pdf/07518fc5-54d4-43ae-954a-ac878af07e31. Acesso em: 02/06/2022
SANTI, A. M.; SEVÁ FILHO, A. O. Mudança no suprimento industrial e disseminação dos riscos de contaminação: Pesquisa sobre a co-incineração de resíduos perigosos em fábricas de cimento. In Congresso Brasileiro de Energia, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil, Anais do X Congresso Brasileiro de Energia. 2004. p. 1682-1716.
SEIDEL, M. Percepções quanto aos riscos e impactos socioambientais do polo cimenteiro no litoral sul paraibano. Programa Regional de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. 2018. 132 p.
SOUZA, F. A.; SOBRINHO, A. P. Cooperativismo mineral como propulsor da atividade garimpeira nos pegmatitos de Picuí-PB. In Encontro Nacional de Tratamento de Minérios e Metalurgia Extrativa & Meeting of the Southern Hemisphere on Mineral Technology, Goiânia, Goiás. Anais do XXV ENTMME. 2013. p. 575-581.
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