O Agroamigo (Pronaf B): Aspectos Operacionais no Nordeste Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v4i3.6640Palavras-chave:
Agroamigo, Agricultor Familiar, Estado e RendaResumo
O espaço rural brasileiro passou por várias transformações nas últimas três décadas, estimulando o debate e estudo em torno da relação Estado/Espaço/Território/Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Diante disso, analisou-se a aplicação do microcrédito do PRONAF B, a partir do institucionalismo da metodologia do Agroamigo, demonstrando sua forma de operacionalização e seus impactos na região Nordeste do Brasil. Tal análise foi realizada mediante revisão bibliográfica e dados secundários advindos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2006/2017) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A metodologia do Agoramigo, executada exclusivamente pelo Banco do Nordeste, com acompanhamento de assessores, possibilitou melhorias produtivas e de renda, não só agrícolas; como também, diminuiu desigualdades em termos de gênero no meio rural.
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Referências
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: HUCITEC/UNICAMP, 1992.
ABRAMOVAY, R. Finanças de proximidade e desenvolvimento territorial no semi-árido brasileiro. MDA:FIDA, Projeto Dom Helder Câmara, 2001, mimeo.
ABRAMOVAY, R. Laços financeiros na luta contra a pobreza. São Paulo: Annablume, 2004.
ABRAMOVAY, R. Alcance e limites das finanças de proximidade no combate à inadimplência: O caso do Agroamigo. O caso do Agroamigo. São Paulo: FIPE, 2008ª. (Texto para Discursão, n. 10).
ABRAMOVAY, R.; MAGALHÃES, R. Acesso, uso e sustentabilidade do Pronaf B. Disponível em . Acesso 04 de fevereiro de 2014.
ABRAMOVAY, R.; VEIGA, J. E. Novas instituições para o desenvolvimento rural: O caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). IPEA, 1999.
BNB. Manual Básico: operações de crédito programas especiais: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: Microcrédito Produtivo Rural. PRONAF: grupo Fortaleza 2009. 13p.
BNB. Manual para formação em microcrédito rural: manual do assessor de microcrédito rural. Fortaleza, 2006. 201 p.
BNB.. Manual de procedimentos: microcrédito rural: Agroamigo. Fortaleza, 2008.49 p.
BNB. Agricultura Familiar: grupos e linhas [S.I], [20--]. Disponível em: WWW.bnb.gov.br. Acesso em 28/03/2014.
BNB. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf. Relatório de Resultados. Fortaleza, 2010. 68p.
BNB. Relatório do Programas de Microfinanças do Banco do Nordeste. Fortaleza, 2019. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/documents/165130/0/2019.RelatoriodeMicrofinancas.pdf/a8654370-3761-b943-4e02-f51f951d834c. Acesso em 10/04/2020.
BNB. Agroamigo consciente: Resultado com qualidade em nossas mãos. Fortaleza, 2019. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/documents/165130/165426/Relat%C3%B3rio+Gerencial+-+Agroamigo.pdf/429d7e39-665c-e30a-c12b-13f31af7c656. Acesso em 10/04/2020.
BASTOS, Fernando. Ambiente institucional no financiamento da agricultura familiar. São Paulo: Polis, 2006.
BITTENCOURT, G. Microcrédito e microfinanças no governo Lula. 2005. Disponível em <http://fazenda.gov.br/portugues/documentos/2005/apresentacao%20Microcredito%20Novo.ppt>. Acesso em 8 de março de 2014.
BITTENCOURT, G, Abrindo a caixa preta – o financiamento da agricultura familiar no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003).
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Abordagem territorial. Brasília, DF, 2009. Disponível em http://comunidades.mda.gov.br/portal/sdt/acesso em 06 de março 2014.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Agricultura Familiar e o censo agropecuário 2006. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http:/w.w.w.gov.br/publicações. Acesso em 06 de março 2014,
BNB. Lei 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 de jul. 2006.
CHAYANOV, Alexander. La organización de la unidad económica campesina. Buenos Aires: Nueva Visión, 1974.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 17. Ed. São Paulo: Nacional, 1980.
GUANZIROLI, C.E. Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. In CONGRESSO SOBER, 44., 2006, Fortaleza. Anais... Fortaleza, 2006. Disponível em:http://www.anpec.org.br/encontro2006/artigos/A06a169.pdf.Acesso em 05 março.2014.
KAUTSKY, Karl. A questão agrária. São Paulo: Nova Cultural. 1998.
IBGE. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: 2006. Disponível em < ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Agropecuario_2006/Censo_Agropecuario_2006.zip>. Acesso em 12 de janeiro de 2013.
IBGE. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: 1995. Disponível em < ftp://ftp.ibge.gov.br/Censo_Agropecuario/Censo_Agropecuario_1995_96/Sergipe/>. Acesso em 12 de janeiro de 2019.
IBGE. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro: 2017. Disponível em < https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6898>. Acesso em 12 de janeiro de 2019.
LENIN, V. I. Confusão entre pedagogia e política. In: LENIN, V. I. Obras completas. 5. ed. Em Cinquenta e Cinco Tomos. Moscou: Progresso, 1982. t. 10. p. 370-373.
LOPES, E. S. A. (Org.). Impactos do Pronaf B nos Municípios de São Cristóvão e Itabaiana, Estado de Sergipe: Para Além da Dimensão Econômica. UFRN/IICA/NEAD/FUNTEC. Projeto de Pesquisa: Impactos do Pronaf B sobre o meio rural na região Nordeste. Aracaju, 2007.
MACIEL, Iracy S. R. Avaliação da metodologia do Agroamigo em Caucaia-CE. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2009. 272 p. (Série BNB Teses e Dissertações, n. 17).
MAGALHÃES, R. e ABRAMOVAY, R. Acesso, uso e sustentabilidade do Pronaf B. São Paulo: MDA/FIPE, 2006. 25p.
MAPA. Mudanças no Pronaf aumentam limite de financiamento para agricultura familiar. Publicado em 31.10.2019. Disponível em<https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2019/10/mudancas-no-pronaf-beneficiam-cooperativas-da-agricultura-familiar >. Acesso em 10 de abril de 2020.
MAPA. Pronaf: Resumo das linhas de crédito, 2019-2020. Disponível em < https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/palma-de-oleo/2019/29a-ro-1/pronaf-resumo-das-linhas-de-credito-2019-2020-convertido.pdf/view>. Acesso em 10 de abril de 2020.
MATTEI, Lauro. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): concepção, abrangência e limites observados, In: Encontro da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção, 4., 200’, Belém, Anais... Belém, 2001.
MATTEI, Portal da Secretaria da Agricultura Familiar. Balanço Crítico e Estratégico do Pronaf. Palavras do Secretário. Brasília (DF), dezembro, 2007. Disponível em <http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid=274>. Acesso em 12 de fevereiro de 2014.
MATTEI, Novas Regras do Pronaf. Brasília (DF), 03 de abril de 2008. Disponível em <http://www.mda.gov.br/saf>. Acesso em 12 de fevereiro de 2014.
MATTEI, Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: MDA, 2003. Disponível em: <http://www.nead.gov.br>. Acesso em 01 de agosto de 2012.
MATTEI, CONDRAF. Diretrizes Para o Desenvolvimento Rural Sustentável. 2006. Disponível em <http://www.faper.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5&Itemid=106>. Acesso 08 de julho de 2012.
MATTEI, Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: MDA/NEAD, 2005.
PRADO Júnior. Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004.
SACHS, I. Espaços. Tempos e estratégias do desenvolvimento. 1997.
SAYAD. J. Crédito rural no Brasil: avaliação das críticas e das propostas de reforma. São Paulo, SP: Pioneira, 1984.
SCHRODER, M. Agricultura Familiar e Crédito do “Milinho”: Os caminhos do Pronaf pelos Sertões Mineiros. São Paulo, 2006. Mimeo.
SCHWAETZMAN, S. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: FGV, 2004
SCHWAETZMAN, S.; RAMOS, P.O papel das políticas governamentais na modernização da agricultura brasileira. In: SZMRECSÁNYI. T.: SUZIGAN. W. (Org). História econômica do Brasil contemporâneo. São Paulo: Hucitec, 1997.
SCHNEIDER, Sergio. Políticas Públicas, Pluriatividade e Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2001, p. 114.
SILVA, A. G. da (COORD.). Impactos do Pronaf B sobre o meio rural na Região Nordeste. UFRN/IICA/NEAD/FUNTEC. Natal (RN), março de 2007.
SOTO, W. H. G. A Produção do Conhecimento sobre o Mundo Rural no Brasil: As
Contribuições de José de Souza Martins e José Graziano da Silva. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2002.
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