Políticas Públicas de Habitação e a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Caetité, Bahia
DOI:
https://doi.org/10.22481/rg.v5i2.2021.e8852Palavras-chave:
Habitação, Agentes Produtores do Espaço, Política PúblicaResumo
A questão da habitação pode ser considerada um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que concebe o problema da moradia integrado à questão do direito à cidade, é possível perceber que as políticas públicas habitacionais brasileiras, que deveriam ser criadas com o intuito de suprir os números referentes ao déficit habitacional, muitas vezes não solucionam de maneira efetiva tal problemática. Somado a isso têm-se a atuação dos agentes produtores do espaço que configuram a cidade de acordo com seus interesses particulares. Assim, o objetivo desta pesquisa é verificar o modo como essas atuações influenciam nas decisões relativas às políticas públicas habitacionais, tendo como objeto de estudo a implantação do PMCMV na cidade de Caetité, Bahia.
Palavras-chave: Habitação. Agentes. Política Pública.
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APMC, Arquivo público municipal de Caetité: Provisão do Conselho Ultramarino, em 12 de julho de 1803,Atas do conselho ultramarino na Bahia, Caetité: Apmc, 2013.
BARBOSA, Adauto Gomes. Exclusivismo socioespacial na Região Metropolitana do Recife: produção do espaço e governança do Complexo Imobiliário, Residencial e de Serviços Reserva do Paiva. 295 f. Tese de Doutorado (Doutorado Geografia). Departamento de Ciências Geográficas, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.
BOTELHO, Adriana. A cidade como negócio: produção do espaço e acumulação do capital no município de São Paulo. Cadernos Metrópole, São Paulo, n. 18, 2ª sem., p. 15-38, 2007a.
CARDOSO, A. L., Aragão, T. A., & Araújo, F. S. (2011). Habitação de interesse social: política ou mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano. In Anais do XIV Encontro Nacional da ANPUR (pp. 14). Rio de Janeiro: ANPUR.
CORRÊA, Roberto Lobato. Quem produz o espaço urbano? In: O Espaço Urbano. São Paulo: Ática, 1989.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 2000.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 2003.
HARVEY, David. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Enciclopedia dos Municipios Brasileiros: Caetité. IBGE, 1958.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados do Brasil: Caetité. IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/caetite/ pesquisa. Acesso: 19/09/2020.
JESUS, Sandra Lician Sacramento Neves. Novos conteúdos e morfologias na periferia das cidades pequenas: urbanização e desigualdades na cidade de Caetité-Ba. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus Vitória da Conquista, 2019.
MARCELO, Valter Luiz dos Santos. NEVES, Jeciane Almeida. TEIXEIRA, Jeane Pinto. As transformações no espaço urbano de Caetité no final do século XX e início do século XXI. In: III Simpósio das Cidades Médias e Pequenas da Bahia: Desafios e Possiblidades do Planejamento e Gestão, 2012, Feira de Santana - BA. Anais do III Simpósio das Cidades Médias e Pequenas da Bahia: Desafios e Possiblidades do Planejamento e Gestão, 2012.Disponível em: http://periodicos.uesb.br/index.php/ascmpa/article/viewFile/3743/3427. Acesso: 15/10/2020.
MARICATO, Ermínia. É preciso repensar o modelo. São Paulo: Arquitetura e Urbanismo, Setembro/2009, Editora Pini, 2009. p. 63.
MENDES, Bartolomeu de Jesus. Caetité: a terra a cultura e sua gente. Caetité, 1996
NEVES, Jeciane Almeida. MARCELO, Valter Luiz dos Santos. MAGALHÃES, Maria Célia Cardoso. Os Serviços de Educação e Saúde na Cidade de Caetité- Ba, Início do Século XXI. In: IISimpósio de Estudos Urbanos: a dinâmica das cidades e a produção do espaço, 2013, Paraná - PR. Anais do II Simpósio de Estudos Urbanos: A Dinâmica das Cidades e a Produção do Espaço, 2013. Disponível em: httphttp://www.fecilcam.br/anais/ii_seurb/documentos/ensino-de-geografia/neves-jeciane-almeida.pdf Acesso: 18/09/2020.
OLIVEIRA, Polliana Bezerra de. Pensando o Planejamento Ambiental para Cidades Pequenas: O Caso de Caetité/BA. Anais do VII CONNEPI: Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação, 2012. Disponível: http://propi.ifto.edu.br/ocs/index.php/connepi/vii/paper/view/2527. Acesso: 17/09/2020.
ONU-HABITAT. WORLD CITIES REPORT 2016. Chapter 3. Disponível em: http://wcr.unhabitat.org/wp-content/uploads/2017/03/Chapter3-WCR-2016.pdf. Acesso em: 3 fev. 2020
OSÓRIO, Leticia Marques. A reapropriação das cidades no contexto da globalização. In: Osorio, Leticia Marques (Org.). Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Fabris, 2002.
PMC. Prefeitura Municipal de Caetitá. 2014. Disponível em: http://www.caetite.ba.gov.br. Acesso em: dez. 2020.
ROLNIK. Raquel. Direito à Moradia. Desafios do Desenvolvimento, Curitiba, ano 6 ,n° 51, junho 2009 .Disponível em < http://www.ipea.gov.br/desafios> . Acesso em 26 maio 2021.
SANTIAGO, Mineia Venturini Menezes. A produção do espaço e a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Vitória da Conquista-BA: habitação e mercado imobiliário. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus Vitória da Conquista, 2019.
SANTOS, A. P.; LUFT, R. M.; MEDEIROS, M. G. P. Direito à moradia: um direito social em construção no Brasil – a experiência do aluguel social no Rio de Janeiro. Planejamento e Políticas Públicas, n. 46, p. 217-242, 2015.
SANTOS, Helena Lima. Caetité “Pequenina e Ilustre”. 2ª Ed. Brumado- Ba:Ed: da Tribuna do Sertão, 1995.
SHIMBO, Lucia Zanin. Habitação social, habitação de mercado: A confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). USP: São Carlos/SP. 2010
SILVA, Andresa Lourenço da. Loteamentos Residenciais Exclusivos de Londrina: outras fronteiras imagináveis e visíveis. 2007. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Estadual de Londrina. Londrina.
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