Judicialização da saúde: uma análise do ativismo em prol da saúde no município de vitória da conquista
DOI:
https://doi.org/10.22481/rccd.v0i2.4712Palavras-chave:
Judicialização. Saúde. Ativismo. Vida.Resumo
O presente artigo aborda a concretização do direito à saúde sob o aspecto do fenômeno da judicialização da política, o qual presume uma postura garantista do Poder Judiciário em relação às normas constitucionais, considerando a evolução destas durante o constitucionalismo liberal e social. É enfatizado ainda que dito posicionamento encontra-se em conformidade ao princípio democrático de equilíbrio dos três poderes, sendo inclusive necessário para a sua manutenção e observância. O estudo realizou-se através da análise de casos judiciais no município de Vitória da Conquista, bem como revisões bibliográficas a fim de se atingir uma clareza acerca do objeto de estudo.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2019-01-29
Como Citar
Silva, L. L., & Aguiar, P. N. (2019). Judicialização da saúde: uma análise do ativismo em prol da saúde no município de vitória da conquista. Revista Científica Do Curso De Direito, (2), 52 - 65. https://doi.org/10.22481/rccd.v0i2.4712
Edição
Seção
Artigos