Saúde e cidadania na atual conjuntura jurídica: o caso da pandemia de COVID-19 no Brasil

Autores

  • Wagner de Oliveira Rodrigues Universidade Estadual de Santa Cruz
  • Jamilton Nascimento Reis Filho Universidade Estadual de Santa Cruz

DOI:

https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8995

Palavras-chave:

Direitos Humanos e Fundamentais, Acesso à Saúde, Políticas Públicas

Resumo

O presente artigo aborda questões sociojurídicas relativas à saúde pública e aos direitos de cidadania no decurso de uma pandemia ainda não superada (COVID-19) em nível global e brasileiro. Apontar, por meio de uma leitura conceitual inicial sobre direitos humanos e fundamentais, a saúde pública como expressão vívida de cidadania pode dar suporte inicial para se compreender os reclamos advindos da sociedade atual no enfrentamento do atual flagelo social. Para tanto, utilizou de uma metodologia discursiva e referencial. O raciocínio, assim, é construído de forma a compreender a percepção brasileira, anterior e atual, acerca desta realidade e provocar reflexões sobre como elementos externos influenciam, fatalmente, o acesso aos direitos de cidadania (como o da saúde em comento).

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Publicado

2021-07-02

Como Citar

de Oliveira Rodrigues, W., & Nascimento Reis Filho, J. (2021). Saúde e cidadania na atual conjuntura jurídica: o caso da pandemia de COVID-19 no Brasil. Revista Científica Do Curso De Direito, (4), 120-135. https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8995

Edição

Seção

Artigos