Saúde e cidadania na atual conjuntura jurídica: o caso da pandemia de COVID-19 no Brasil

Resumo

O presente artigo aborda questões sociojurídicas relativas à saúde pública e aos direitos de cidadania no decurso de uma pandemia ainda não superada (COVID-19) em nível global e brasileiro. Apontar, por meio de uma leitura conceitual inicial sobre direitos humanos e fundamentais, a saúde pública como expressão vívida de cidadania pode dar suporte inicial para se compreender os reclamos advindos da sociedade atual no enfrentamento do atual flagelo social. Para tanto, utilizou de uma metodologia discursiva e referencial. O raciocínio, assim, é construído de forma a compreender a percepção brasileira, anterior e atual, acerca desta realidade e provocar reflexões sobre como elementos externos influenciam, fatalmente, o acesso aos direitos de cidadania (como o da saúde em comento).