n. 4 (2021): Quarta Edição

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O ano de 2020 apresentou para o mundo um grande desafio a ser enfrentado. A pandemia causada pelo novo Coronavírus, SARS-Cov-2, modificou rapidamente as relações interpessoais, a modalidade de ensino, trabalho, a vida social e tantos outros aspectos do nosso cotidiano. A pesquisa científica, por sua vez, ocupou os noticiários e difundiu-se na sociedade, tendo em vista a mobilização criada no meio científico no tocante ao enfrentamento da pandemia, bem como em relação a um esforço acerca do entendimento dos seus impactos em nossas vidas.

Dessa maneira, no último ano temos tido a oportunidade de observar de forma mais concreta a importância de pesquisas científicas, seja qual for a sua área. Portanto, é mais uma vez nesse sentido de valorização da ciência e de tornar público o conhecimento acadêmico produzido que a Revista Científica do Curso de Direito apresenta a sua Quarta Edição.

O Conselho Editorial.

Publicado: 2021-07-02

Elementos Pré-textuais

Artigos

  • A obrigação alimentar gravídica na união homoafetiva feminina e a consideração do princípio da afetividade

    Lorena Ferreira Mafra
    07-24
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8986

  • A responsabilização do advogado em face da emissão de parecer

    Luciano Pinto Sepulveda
    25-37
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8987

  • Cirurgia de transgenitalização: uma questão de saúde pública e um direito fundamental

    Ana Luíza Santos Rocha Pinto, João Victor Soares Gusmão
    38-54
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8988

  • De exceção à regra: uma anàlise jurisprudencial sobre o preenchimento das lacunas legais da prisão preventiva no estado do Rio Grande do Sul

    Yngrid Algarve Vizzotto, Matheus Rech Graciano dos Santos
    55-69
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8989

  • Encarceramento feminino: uma análise sobre a maternidade no cárcere

    Mariana Lima Farias, Rebeca Pacheco de Moraes
    70-85
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8990

  • Medidas executivas atípicas no Código de Processo Civil de 2015: discussões sobre o art. 139, inciso IV

    Angélica Clara da Costa Vieira, Thaiane Dutra Luz Costa
    86-102
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8991

  • Reflexões sobre Antígona, de Sófocles, e o cenário atual: uma interface entre o Direito e a Literatura

    Thaíse Ribeiro Santos Lima
    103-119
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8994

  • Saúde e cidadania na atual conjuntura jurídica: o caso da pandemia de COVID-19 no Brasil

    Wagner de Oliveira Rodrigues, Jamilton Nascimento Reis Filho
    120-135
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8995

  • Valoração da prova testemunhal no Processo do Trabalho em tempos de pandemia: instrução processual e audiências virtuais

    Gabriela Oliveira Teixeira Rigaud, Matheus Prado Alves
    136-149
    DOI: https://doi.org/10.22481/rccd.i4.8996