Diáspora africana na espoliação e restituição de bens culturais: um ensaio acerca das discussões contemporâneas

Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira

doi:10.22481/odeere.v5i9.5741

Authors

Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira Universidade Federal da Bahia http://orcid.org/0000-0002-1707-356X

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v5i9.5741

Keywords:

Bens Culturais, Pós-Colonialismo, Restituição

Abstract

During the colonial period, thousands of cultural artifacts were taken from the African continent by Europeans. In recent years, the return of cultural goods has drawn the attention of theorists, governments, international bodies and legal regulations. However, there is little information about how this reality is presented and discussed. This essay is a research proposal on the restitution of cultural goods removed in the context of colonialism, considering the relationship of European countries with African countries, especially Portugal - Angola. It is about analyzing the constitution of the international regime for the protection and restoration of cultural heritage, its principles, limits and possibilities, taking into account some cases of restitutive processes carried out since the 1990s and their narratives. In the midst of debates about the decolonization of relations between ex-metropolises and ex-colonies and the still present effects of colonialism, this work sets in motion a theoretical-methodological proposal that focuses on the role of memory and its potency with regard to human law to culture and identity.

Keywords: Cultural Goods. Decoloniality. Refund.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABRANCHES, Henri. Identidade e património cultural. Luanda: União dos Escritores Angolanos, 1989.

BESTERMAN, Tristam. Crossing the Line: Restitution and Cultural Equity. In TYTHACOTT, L; ARVANITIS, K. Museums and restitution: new practices, new approaches. Londres: Ashgate, 2014.

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2019.

BORGES, Luiz Carlos; BOTELHO, Marilia Braz. Museus e restituição patrimonial - entre a coleção e a ética. XI Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação Inovação e inclusão social: questões contemporâneas da informação. Rio de Janeiro, 2010.

BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1992.

BRANDÃO, Aivone C. O museu na aldeia: comunicação e transculturalismo (o Museu Missionário Etnológico Colle Don Bosco e a aldeia Bororo de Meruri em diálogo). Tese apresentada ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Comunicação e Semiótica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2003.

CARLTON, Katherine. Native American material heritage and the digital age: “virtual repatriation” and its implications for community knowledge sharing”. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Michigan, 2010.

FANON, Frantz. Pele negra, máscara branca. Salvador: EDUFBA, 2008.

HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

HARRISON, Rodney. Heritage: Critical Approaches. Nova Iorque: Routledge, 2013.

HOUTONDJI, Paulin J. (Org.). O antigo e o moderno: a produção do saber na África contemporânea. Luanda: Edições Pedago, 2012.

JOY, Charlotte. Arte africana em museus do ocidente é patrimônio e não herança. Nexo Jornal, 2 de Março de 2019.

LEWIS, Geoffrey. Universal Museums: The Universal Museum: a Special Case? ICOM News. V.1: 3, 2004.

MATOS, Inês Carvalho. Os objetos artísticos e a integração da epopeia marítima portuguesa na identidade civilizacional europeia: uma reflexão transdisciplinar. In RIBEIRO, Rita (et. al.). A Europa no mundo e o mundo na Europa: crise e identidade. E-book, 2017.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2017.

MOULEFERA, Tayeb. Algeria. Museum: return and restitution of cultural property. Paris: Unesco, Vol. 31, ano 1, 1979.

MOUTINHO, Mario C. Definição evolutiva de sociomuseologia. XIII Atelier Intenacional do MINOM, Lisboa/Setúbal, 2007.

MUDIMBE, Valentin. A Invenção da África. Indianápoles: Indiana 1989.

MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

PETERS, Robert. Complementary and alternative mechanisms beyond restitution: An interestoriented approach to resolving international cultural heritage disputes. Tese de Doutorado. European University Institute. Florença, Itália, 2011.

PERALTA, Elsa; ANICO, Marta (Org). Patrimónios e Identidades: ficções contemporâneas. Oeiras: Celta Editora, 2006.

PROTT, Lyndel V. Witnesses to History: a compendium of documents and writings on the return of cultural objects. Paris: Unesco, 2009.

ROEHRENBECK, Carol A. Repatriation of Cultural Property – Who Owns the Past? An Introduction to Approaches and to Selected Statutory Instruments. International Journal of Legal Information. Vol. 38: Issue 2, Article 11, 2010.

SANÉ, Pierre. Reivindicações articuladas (e contestadas) de reparação dos crimes da história, a propósito da escravidão e do colonialismo, por ocasião da conferência de Durban. Genebra: Unesco, 2002.

SAVOY, Bénédicte; SARR, Felwine. The Restitution of African Cultural Heritage. Toward a New Relational Ethics. Paris: Ministério da Cultura da França, 2018.

THOMPSON, Analucia. Coleções etnográficas e patrimônio indígena. XXVII Simpósio Nacional de História: Conhecimento histórico e diálogo social. Natal, 2013.

TRINDADE, Júlia Coelho Ferreira. Restituição de bens patrimoniais em Portugal: Da década de 1980 à actualidade. Dissertação de Mestrado em História e Patrimônio. Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2018.

UNESCO. Comitê Intergovernamental para a Promoção do Retorno dos Bens Culturais aos seus Países de Origem ou sua Restituição em caso de Apropriação Ilícita. Paris: Unesco, 1978.

VICENTE, Álex. Devolução dos tesouros africanos coloca em alerta os museus etnográficos. El país. Dezembro de 2018.

ZANIRATO, Silvia Helena. Usos sociais do patrimônio cultural e natural. UNESP v. 5, n.1, p. 137-152 - São Paulo, 2009.