A educação das relações étnico-raciais no olhar das gestoras escolares: um fato isolado ou um silêncio implantado?
DOI:
https://doi.org/10.22481/odeere.v9i3.15381Palabras clave:
Education policies, Ethnical-racial relations in education, Racism, School, School administratorsResumen
Este estudio presenta un análisis de cómo se está aplicando el artículo 26-A de la LDB (Brasil, 1996), que determina la enseñanza obligatoria de la historia y la cultura africana, afrobrasileña e indígena en todas las instituciones educativas. La investigación tiene como objetivo comprender las formas en que los administradores escolares implementan las relaciones étnico-raciales en las escuelas de dos ciudades diferentes en Vale do Caí/RS. El marco teórico se basa en estudios sobre las relaciones raciales en el Brasil contemporáneo, estudios críticos de la blancura y estudios de descolonialidad crítica, pensamiento afrodiaspórico y crítica de la modernidad. En términos de metodología, se trata de un estudio de caso con análisis cualitativo y cuantitativo, con producción de datos a través de cuestionarios semiestructurados enviados a los administradores escolares de las escuelas públicas de Bom Princípio y São Sebastião do Caí, ubicadas en Rio Grande do Sul/RS. Los resultados muestran incomodidades e incertidumbres respecto a la gestión de los casos de racismo existentes en las escuelas. También señalan la necesidad de apoyo pedagógico y de espacios para la reflexión colectiva sobre el tema, con el fin de posibilitar la reeducación en relación con las cuestiones étnico-raciales.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte, MG: Letramento: Justificando, 2018. Coleção Feminismos Plurais.
ALVES-MAZOTTI, Alda Judith. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 129, p. 637-651, set./dez. 2006.
ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: buscando rigor e qualidade. Cadernos de Pesquisa. n. 113. p. 51-64, jul. 2001.
ARBOLEDA RODRÍGUEZ, Diego. É proibido ler Lewis Carroll. ilustrações Raúl Sagospe Romero. 1. ed. São Paulo: FTD, 2016.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, Iray; BENTO, Maria Aparecida Silva. Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. 6a ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014, p. 25-57.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez. 1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm
BRASIL. Lei nº 10639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10639.htm
BRASIL. Lei nº 11645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 mar. 2008. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações Etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, [s.d.], 2004a. http://portal.mec.gov.br/cne/
BRASIL. Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004. Brasília: MEC, 2004b. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. MEC, 2009. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1852-diretrizes-curriculares-pdf&Itemid=30192
BRASIL, Lei 12.288/10. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.
CASTRO, Talita Garcia do Nascimento de; MAPELLI, Lina Domênica; GOZZO, Thais de Oliveira. Consentimento livre e esclarecido em participantes de pesquisa clínica. Journal Health NPEPS, v. 8, n. 1, e10760, jan-jun., 2023.
DIANGELO, Robin. Não basta não ser racista: sejamos antirracistas. Barueri/SP: Faro Editorial, 2018.
DIAS, Luiza Franco; RODRIGUES, Luana Molz; MAGEDANZ, Maria Carolina. Bullying ou racismo? In: Mozart Linhares da Silva; Luiza Franco Dias [Orgs.] 21 Textos para discutir racismo em sala de aula. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022, p. 23-28.
FRANKENBERG, Ruth. White women, race matters: the social construction of whiteness. Minneapolis: Universith of Minnesota Press, 1995.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE. V. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr. 2011.
GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
INSTITUTO UNIBANCO. Observatório de Educação - Ensino Médio e Gestão. Gestão escolar para a equidade racial. 2017. https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/em-debate/conteudo-multimidia/detalhe/gestao-escolar-para-a-equidade-racial-dialogos-com-macae-evaristo-e-sueli-carneiro.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MANZINI, Eduardo José. Considerações sobre a elaboração de roteiro para entrevista semi-estruturada. In: MARQUEZINE: Maria Cristina; ALMEIDA, Maria Amélia; OMOTE; Sadão. (Orgs.) Colóquios sobre pesquisa em Educação Especial. Londrina: Eduel, 2003, p.11-25.
OLIVEIRA, Míria Gomes de; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da. Educação Étnico-Racial e Formação Inicial de Professores: a recepção da Lei 10.639/03. Educação & Realidade. [online], v. 42, n.1, p. 183-196, 2017.
OLIVEIRA-MENEGOTTO, Lisiane Machado de; PASINI, Audri Inês; Gabriel, LEVANDOWSKI. O bullying escolar no Brasil: uma revisão de artigos científicos. Revista Psicologia: Teoria e Prática, v. 15, n. 2, p. 203-215. São Paulo, SP, maio-ago, 2013.
RATTS, Alex (org.). Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento São Paulo: Instituto Kuanza & Imprensa Oficial, 2006.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte, MG: Letramento: Justificando, 2017. Coleção Feminismos Plurais.
STRÖHER, Carlos Eduardo. Privilégio e sortilégio da cor: marcas da branquitude e do racismo nas relações étnico-raciais de jovens estudantes do Vale do Rio Caí. Tese (Doutorado em Educação). UFRGS, Porto Alegre/RS, 2022.
STRÖHER, Carlos Eduardo; KASPARI, Tatiane. Da tinta da lei ao quadro e giz: a recepção da Lei 10.639 e da Educação das Relações Étnico-Raciais por professores da educação básica. Identidade! Faculdades EST, v. 23, n. 1, p. 181-196, 2018.
VIEIRA, Bárbara Danielle Morais. Letramento Racial: da emergência de uma formulação. Revista Espaço Acadêmico - Edição Especial - Abril 2022, p. 53-64.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 ODEERE

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Usted es libre de:
Compartir — copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato; Adaptar — remezclar, transformar y construir a partir del material para cualquier propósito, incluso comercialmente. Esta licencia es aceptable para Obras Culturales Libres. La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia.
Bajo los siguientes términos:
Atribución — Usted debe dar crédito de manera adecuada, brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios. Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.
No hay restricciones adicionales — No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.