Secondary education in Brazil: persistent resistances and challenges
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18572Keywords:
educational pathways, counter-reforms, competencies, entrepreneurship, precarizationAbstract
The aim of this article is to present reflections on the (counter)reforms of upper secondary education in Brazil. To this end, it analyzes the changes undergone by this level of education since the late twentieth century, highlighting elements present in normative texts such as the LDB No. 9,394/1996, the 1998 National Curriculum Guidelines for Secondary Education (DCNEM), Law No. 13,415/2017, and the recent Law No. 14,945/2024. The research methodology is bibliographical and documentary. The theoretical approach is based on an analysis of the history of secondary education in the context of contradictions between capital and labor, reflecting the structural, economic, and cultural duality of society. The text addresses the historical duality between general academic education and preparation for work and vocational training, criticizing the categories of competence and employability for aiming to adapt individuals to the logic of the market. As results, the article concludes that recent legal instruments tend to accentuate the structural duality that has historically characterized secondary education. They deepen the division among students, particularly by preparing them to occupy precarious positions in the labor market.
Downloads
References
AZEVEDO, Sandrade Castrode. As políticas públicas educacionais e o impacto na educação: uma análise da reforma do ensino médio. RLAHIGE, v. 1, n. 1, 2021. Disponível em:https://periodicos.uesc.br/index.php/rlahige/article/view/3290. Acesso em: 12 mar. 2024.
BARBOSA, Carlos Soares; PARANHOS, Michelle. O empreendedorismo como projeto de vida juvenil no Ensino Médio da Rede Estadual do Rio de Janeiro. Trabalho Necessário, v. 21, n. 44, 2023. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/57385. Acesso em: 12 mar. 2024
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio. Brasília: MEC/SEMTC, 1999.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, 2010. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/. Acesso em: ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 5/2011. Documento de atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2011. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/. Acesso em: set. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Relatório da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio – CEENSI. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394/1996 para definir diretrizes para o ensino médio. Brasília, 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html. Acesso em: set. 2025.
CARDOZO, Maria José P. B.; COLARES, Maria L. I.; SARTORI, Leandro. Competências socioemocionais no novo ensino médio: interlocução com as recomendações da OCDE. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 0, p. 1-20, 2023.
CÁSSIO, Fernando; GOULART, D. Cristina. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 285-293, maio/ago. 2022. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: out. 2025.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A era das diretrizes: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 41-60, jan./abr. 2012.
DUARTE, Adriana Maria Cancella; REIS, Juliana Batista dos; CORREA, Licinia Maria; SALES , Shirlei Rezende. A contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1–26, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.22528 . Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/22528 . Acesso em: 11 dez. 2025.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 293-308, out./dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: set. 2025.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
MNDEM. Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio. Carta ao GT transição – Educação. (2022). Disponível em: https://legado.anped.org.br/sites/default/files/images/movimento_nacional_em_defesa_do_ensino_medio_carta_ao_gt_transicao_educacao.pdf . Acesso em: ago. 2025.
QUADROS, Sérgio Feldemann de; KRAWCZYK, Nora. O capital vai ao ensino médio: uma análise da reforma no processo de circulação do capital. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 21, n. 00, p. e021044, 2021. DOI: 10.20396/rho.v21i00.8659576. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659576. Acesso em: 12 dez. 2025.
RODRIGUES PEREIRA, Maria de Fátima; COSTA FILHO, Izaias. Escola sem partido, homeschooling e o programa escola cívico- militar: em exame com contribuições de Poulantzas e Mészáros. Periferia, [S. l.], v. 16, n. 1, p. e79605, 2024. DOI: 10.12957/periferia.2024.79605. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/periferia/article/view/79605. Acesso em: 10 nov. 2025.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1978.
SARTORI, Leandro; BARÃO, Gilcilene de Oliveira Damasceno. Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro e os desafios para a educação. Revista Cocar, [S. l.], n. 35, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/10512. Acesso em: 10 nov. 2025.
SAVIANI, Dermeval. A história das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Práxis Educacional

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.