Secondary education in Brazil: persistent resistances and challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18572

Keywords:

educational pathways, counter-reforms, competencies, entrepreneurship, precarization

Abstract

The aim of this article is to present reflections on the (counter)reforms of upper secondary education in Brazil. To this end, it analyzes the changes undergone by this level of education since the late twentieth century, highlighting elements present in normative texts such as the LDB No. 9,394/1996, the 1998 National Curriculum Guidelines for Secondary Education (DCNEM), Law No. 13,415/2017, and the recent Law No. 14,945/2024. The research methodology is bibliographical and documentary. The theoretical approach is based on an analysis of the history of secondary education in the context of contradictions between capital and labor, reflecting the structural, economic, and cultural duality of society. The text addresses the historical duality between general academic education and preparation for work and vocational training, criticizing the categories of competence and employability for aiming to adapt individuals to the logic of the market. As results, the article concludes that recent legal instruments tend to accentuate the structural duality that has historically characterized secondary education. They deepen the division among students, particularly by preparing them to occupy precarious positions in the labor market.

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Author Biographies

Maria José Pires Barros Cardozo, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Educação pela UFCE. Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da UFMA. Membro do HISTEDBR. Bolsista Fixação de Recursos Humanos do CNPQ.

Contribuição de autoria: Conceitualização; Análise Formal; Metodologia; Supervisão; Redação e Escrita.

Marlon Bruno Barros Cardozo, Instituto Federal do Maranhão

Mestre em Educação pela UFMA. Professor de História do IFMA.  

Contribuição de autoria: Conceitualização; Investigação; Curadoria de Dados; Análise Formal; Metodologia; Redação e Escrita.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará

Doutora em Educação pela UNICAMP. Coordenadora e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFOPA e da Rede Educanorte. Coordenadora Adjunta do HISTEDBR Ufopa. Bolsista Produtividade do CNPQ.

Contribuição de autoria: Conceitualização; Análise Formal; Metodologia; Redação e Escrita.

Leandro Sartori, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor em Educação pela UNICAMP. Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação da UERJ. Membro do HISTEDBR. Bolsista Produtividade (Procientista) pela UERJ.

Contribuição de autoria: Conceitualização; Análise Formal; Metodologia; Redação e Escrita.

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Published

2026-01-13

How to Cite

CARDOZO, Maria José Pires Barros; CARDOZO, Marlon Bruno Barros; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; SARTORI, Leandro. Secondary education in Brazil: persistent resistances and challenges. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 22, n. 53, p. e18572, 2026. DOI: 10.22481/praxisedu.v22i53.18572. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/18572. Acesso em: 3 jun. 2026.