Educación secundaria en Brasil: resistencias y desafíos recurrentes
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v22i53.18572Palabras clave:
itinerarios formativos, contrarreformas, competencias, emprendimiento, precarizaciónResumen
El objetivo de este artículo es presentar reflexiones sobre las (contra)reformas de la educación secundaria en Brasil. Para ello, analiza los cambios experimentados por este nivel educativo desde finales del siglo XX, destacando elementos presentes en textos normativos como la LDB Nº 9.394/1996, las DCNEM de 1998, la Ley Nº 13.415/2017 y la reciente Ley Nº 14.945/2024. La metodología utilizada en la investigación es bibliográfica y documental. El enfoque teórico se fundamenta en el análisis de la historia de la educación secundaria en el marco de las contradicciones entre capital y trabajo, reflejando la dualidad estructural, económica y cultural de la sociedad. El texto aborda la histórica dualidad entre la formación propedéutica y la preparación para el trabajo y la profesionalización, criticando las categorías de competencia y empleabilidad por orientarse a la adaptación de los individuos a la lógica del mercado. Como resultados, el artículo concluye que los instrumentos legales recientes tienden a acentuar la dualidad estructural que históricamente ha caracterizado la educación secundaria. Profundizan la división entre los estudiantes, especialmente al prepararlos para ocupar puestos de trabajo precarios.
Descargas
Citas
AZEVEDO, Sandrade Castrode. As políticas públicas educacionais e o impacto na educação: uma análise da reforma do ensino médio. RLAHIGE, v. 1, n. 1, 2021. Disponível em:https://periodicos.uesc.br/index.php/rlahige/article/view/3290. Acesso em: 12 mar. 2024.
BARBOSA, Carlos Soares; PARANHOS, Michelle. O empreendedorismo como projeto de vida juvenil no Ensino Médio da Rede Estadual do Rio de Janeiro. Trabalho Necessário, v. 21, n. 44, 2023. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/57385. Acesso em: 12 mar. 2024
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: ensino médio. Brasília: MEC/SEMTC, 1999.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, 2010. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/. Acesso em: ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 5/2011. Documento de atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2011. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/. Acesso em: set. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Relatório da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio – CEENSI. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: 20 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394/1996 para definir diretrizes para o ensino médio. Brasília, 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html. Acesso em: set. 2025.
CARDOZO, Maria José P. B.; COLARES, Maria L. I.; SARTORI, Leandro. Competências socioemocionais no novo ensino médio: interlocução com as recomendações da OCDE. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 0, p. 1-20, 2023.
CÁSSIO, Fernando; GOULART, D. Cristina. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 285-293, maio/ago. 2022. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: out. 2025.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A era das diretrizes: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 41-60, jan./abr. 2012.
DUARTE, Adriana Maria Cancella; REIS, Juliana Batista dos; CORREA, Licinia Maria; SALES , Shirlei Rezende. A contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1–26, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.22528 . Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/22528 . Acesso em: 11 dez. 2025.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 293-308, out./dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: set. 2025.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
MNDEM. Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio. Carta ao GT transição – Educação. (2022). Disponível em: https://legado.anped.org.br/sites/default/files/images/movimento_nacional_em_defesa_do_ensino_medio_carta_ao_gt_transicao_educacao.pdf . Acesso em: ago. 2025.
QUADROS, Sérgio Feldemann de; KRAWCZYK, Nora. O capital vai ao ensino médio: uma análise da reforma no processo de circulação do capital. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 21, n. 00, p. e021044, 2021. DOI: 10.20396/rho.v21i00.8659576. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659576. Acesso em: 12 dez. 2025.
RODRIGUES PEREIRA, Maria de Fátima; COSTA FILHO, Izaias. Escola sem partido, homeschooling e o programa escola cívico- militar: em exame com contribuições de Poulantzas e Mészáros. Periferia, [S. l.], v. 16, n. 1, p. e79605, 2024. DOI: 10.12957/periferia.2024.79605. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/periferia/article/view/79605. Acesso em: 10 nov. 2025.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1978.
SARTORI, Leandro; BARÃO, Gilcilene de Oliveira Damasceno. Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro e os desafios para a educação. Revista Cocar, [S. l.], n. 35, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/10512. Acesso em: 10 nov. 2025.
SAVIANI, Dermeval. A história das ideias pedagógicas no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2007.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Práxis Educacional

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.