Pressupostos do financiamento da educação em Moçambique: fundamentos e sustentabilidade

Resumo

Pressupostos do financiamento da educação em Moçambique: Fundamentos e sustentabilidade é um estudo que tem por objetivo, analisar a eficácia das políticas do financiamento e a sustentabilidade da educação em Moçambique. Em termos metodológicos adotou-se numa abordagem qualitativa materializada pelo método bibliográfico, cingindo-se em levantar dados de referências teóricas já publicadas em livros e artigos científicos. Feita a triangulação de dados os resultados obtidos mostram que o financiamento do setor da educação tem como base o orçamento do Estado. Porém, pela complexidade das necessidades de investimentos para o sector, no contexto em que o Estado fica impossibilitado de suportar todas as despesas decorrente do défice orçamental é reflexo dos fundos externos (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional). Outrossim, os financiamentos são frutos de Parcerias Públicos Privada enquadradas nas politicas públicas educativas e, em parte para o suporte das metas e agenda internacionais (agenda 2020-2030, Objetivos do Desenvolvimento do Milénio).