Silenciar para dominar: la libertad de cátedra bajo ataque en la “Escuela Sin Partido”
DOI:
https://doi.org/10.22481/redupa.v4i04.17218Palabras clave:
libertad de cátedra, escuela sin partido, neutralidad educativa, censura docente, pluralismo ideológicoResumen
Este artículo realiza un análisis crítico del Proyecto de Ley n.º 867/2015, conocido como “Escuela Sin Partido”, centrándose en sus impactos sobre la libertad de cátedra, la formación docente y la autonomía de las instituciones de educación superior. A partir de un enfoque cualitativo y teórico-documental, fundamentado en autores como Paulo Freire, Hannah Arendt, Jürgen Habermas y Marília Morosini, se sostiene que el proyecto representa un mecanismo de censura institucional que vulnera principios constitucionales y pedagógicos. El discurso de neutralidad que fundamenta el proyecto se problematiza como una estrategia de silenciamiento simbólico y represión de la crítica en el ámbito escolar. Se defiende que la educación es, por naturaleza, una práctica política y formativa que exige el compromiso ético del educador con la pluralidad, la justicia social y la democracia. El artículo también enfatiza los efectos nocivos de la propuesta sobre las carreras de formación docente, al comprometer la formación crítica y reflexiva de los futuros profesores. Se concluye que el proyecto vacía la función social de la escuela y de la universidad, al someter el proceso educativo a una lógica de vigilancia y control ideológico. En respuesta, se reafirma la centralidad de la libertad de cátedra como condición innegociable para una educación pública, democrática y emancipadora.
Descargas
Citas
AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS. Projeto Escola Sem Partido gera polêmica no Congresso. Brasília, 2016.
AJD – ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA. Nota Técnica sobre o Projeto de Lei “Escola Sem Partido”. São Paulo: AJD, 2016.
APPLE, Michael W. Educação e poder. Porto Alegre: Artmed, 2013.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
ARENDT, Hannah. A crise na educação. In: ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2005. p. 243–260.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 1999.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
ARROYO, Miguel. Imagens quebradas: trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis: Vozes, 2006.
BRASIL. Projeto de Lei n.º 867/2015. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1207876. Acesso em: 10 jul. 2025.
CARTA CAPITAL. A absurda contradição do Escola sem Partido. São Paulo: Carta Capital Online, 2016. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br. Acesso em: jul. 2025.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADAMER, H.-G. Verdade e método. Petrópolis: Vozes, 2004
HABERMAS, Jürgen. Teoria da ação comunicativa: racionalidade da ação e racionalização social. Vol. I. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
HABERMAS, J. Teoria da ação comunicativa. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2020: notas estatísticas. Brasília: Inep, 2021.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
MARTINS, Ives Gandra. "A liberdade educacional e o direito das famílias". Revista de Direito Educacional, v. 8, 2017.
MOROSINI, Marília. Docência no ensino superior: o professor universitário em questão. Campinas: Papirus, 2000.
MOROSINI, Marília Costa. Universidade, docência e formação: aspectos da formação do professor para o ensino superior. Campinas: Papirus, 2000.
NAGIB, Miguel. Escola Sem Partido: O que é, como funciona. São Paulo: Record, 2016.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Educação superior no Brasil: história, políticas e tensões. Revista Brasileira de Educação, n. 34, p. 5-25, 2007.
SOUSA ALMEIDA, Luiz. Universidade e ensino superior no Brasil: entre a tradição e o futuro. São Paulo: Cortez, 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Alan Araujo Barbosa

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
