Disputas no Plano Nacional de Educação 2025-2035: uma análise das emendas parlamentares sobre a educação do campo

Antoniel dos Santos Peixoto; Arlete Ramos dos Santos

doi:10.22481/redupa.v5i5.18549

Autores/as

Antoniel dos Santos Peixoto Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0002-5051-8401
Arlete Ramos dos Santos Southwest Bahia State University https://orcid.org/0000-0003-0217-3805

DOI:

https://doi.org/10.22481/redupa.v5i5.18549

Palabras clave:

educación rural, Plan Nacional de Educación, políticas públicas

Resumen

Los planes decenales de educación son fruto de largas disputas y debates políticos para garantizar políticas públicas de Estado. Concepción que conduce a los siguientes cuestionamientos: ¿qué propuestas señalan los parlamentarios para la Educación del Campo? ¿Qué disputas están planteadas en este escenario? Nuestro objetivo es analizar el posicionamiento de los parlamentarios sobre las enmiendas que tratan de la Educación del Campo en la elaboración del PNE 2025/2035. Se trata de una investigación de análisis documental y nos centramos en el Proyecto de Ley (PL) nº 2614/2024; las enmiendas parlamentarias destinadas a este PL; y también los documentos de instituciones que realizaron sugerencias de enmiendas. De las 3.070 enmiendas parlamentarias presentadas, 80 están vinculadas al Objetivo 8. De estas, 59 involucran la Educación del Campo, siendo 9 de ellas analizadas según el diseño establecido. Las enmiendas analizadas asumen el lugar democrático de construcción, buscando alinear el PNE a las normativas ya legalmente aprobadas e instituidas, pero debemos estar atentos a lo que propone el Diputado Nikolas Ferreira (PL/MG) debido a su proposición de bases capitalistas. Resaltamos la importancia de analizar las propuestas presentadas frente a las estrategias para la Educación del Campo en este nuevo PNE, considerando que el agronegocio ha buscado retomar la hegemonía de la Educación Rural.

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Biografía del autor/a

Antoniel dos Santos Peixoto, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado Profissional em Educação – PPGE/UESC. Professor da Educação Básica nos municípios de Santo Antônio de Jesus e Laje/BA. Membro do GEPEMDECC. Bolsista da FAPESB.

Contribuição de autoria: Conceituação, Curadoria de Dados, Investigação, escrita de parte do texto.

Arlete Ramos dos Santos, Southwest Bahia State University

Pós-doutorado em Educação e Movimentos sociais (UNESP), Doutorado e Mestrado em Educação (FAE/UFMG), Professora do Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem (DCHEL)e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB e da UESC. Bolsista Produtividade no CNPq Nível 2.

Contribuição de autoria: Escrita de parte do texto e revisão

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