Disputas no Plano Nacional de Educação 2025-2035: uma análise das emendas parlamentares sobre a educação do campo

Antoniel dos Santos Peixoto; Arlete Ramos dos Santos

doi:10.22481/redupa.v5i5.18549

Authors

Antoniel dos Santos Peixoto Universidade Estadual de Santa Cruz https://orcid.org/0000-0002-5051-8401
Arlete Ramos dos Santos Southwest Bahia State University https://orcid.org/0000-0003-0217-3805

DOI:

https://doi.org/10.22481/redupa.v5i5.18549

Keywords:

rural education, National Education Plan, public policies

Abstract

Decennial education plans result from long political disputes and debates aimed at ensuring public State policies. This conception leads to the following questions: what proposals do parliamentarians point to for Field Education? What disputes are at stake in this scenario? We aim to analyze the positioning of parliamentarians on amendments addressing Field Education in the elaboration of the PNE 2025/2035. This is a documentary analysis research, and we examined Bill (PL) No. 2614/2024; the parliamentary amendments submitted to this bill; and also documents from institutions that suggested amendments. Of the 3,070 parliamentary amendments submitted, 80 are linked to Objective 8. Of these, 59 involve Field Education, with 9 of them analyzed according to our design. The analyzed amendments assume a democratic role in construction, seeking to align the PNE with legally approved and established regulations, but we must remain attentive to Deputy Nikolas Ferreira's (PL/MG) proposal due to its capitalist foundations. We emphasize the importance of analyzing the proposals presented regarding strategies for Field Education in this new PNE, considering that agribusiness has sought to regain the hegemony of Rural Education.

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Author Biographies

Antoniel dos Santos Peixoto, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado Profissional em Educação – PPGE/UESC. Professor da Educação Básica nos municípios de Santo Antônio de Jesus e Laje/BA. Membro do GEPEMDECC. Bolsista da FAPESB.

Contribuição de autoria: Conceituação, Curadoria de Dados, Investigação, escrita de parte do texto.

Arlete Ramos dos Santos, Southwest Bahia State University

Pós-doutorado em Educação e Movimentos sociais (UNESP), Doutorado e Mestrado em Educação (FAE/UFMG), Professora do Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem (DCHEL)e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB e da UESC. Bolsista Produtividade no CNPq Nível 2.

Contribuição de autoria: Escrita de parte do texto e revisão

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