Um retrato sobre o autismo no Brasil: avançamos em políticas públicas?

Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos; Celso Francisco do Ó

doi:10.22481/reed.v7i14.18241

Autores

Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos Universidade Federal de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-1861-0902
Celso Francisco do Ó Secretaria da Educação do Estado de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-1333-4694

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v7i14.18241

Palavras-chave:

Autismo, Políticas Públicas, Inclusão educacional, Normalização, Nomeações

Resumo

Este artigo analisa criticamente os avanços e limitações das políticas públicas brasileiras destinadas à inclusão de sujeitos autistas, a partir da problematização das distintas nomeações e representações que incidem sobre essa população. Fundamentado na teorização foucaultiana da normalização, evidencia-se como as políticas educacionais e de saúde, desde 1994, contribuíram para a produção de um campo discursivo que ora patologiza, ora invisibiliza o autismo, configurando um cenário de in/exclusão escolar. A análise documental de 32 normativas oficiais revela uma histórica adesão da educação às classificações médicas, reiterando o autismo como desvio e reforçando práticas corretivas em detrimento de abordagens pedagógicas emancipadoras. Conclui-se que, embora haja avanços legais, como a institucionalização do termo Transtorno do Espectro Autista (TEA), persistem ambiguidades e silenciamentos que comprometem a efetivação de uma inclusão educacional plena e ética.

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Biografia do Autor

Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos, Universidade Federal de São Paulo

Doutorando em Educação e Saúde na Infância e Adolescência. Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. Doutorado em Ciências da Educação pela Absoulute Christian University, (ACU), Estados Unidos

Celso Francisco do Ó, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Mestre e Doutor em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

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