Um retrato sobre o autismo no Brasil: avançamos em políticas públicas?

Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos; Celso Francisco do Ó

doi:10.22481/reed.v7i14.18241

Authors

Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos Universidade Federal de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-1861-0902
Celso Francisco do Ó Secretaria da Educação do Estado de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-1333-4694

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v7i14.18241

Keywords:

Autism, Public policies, Educational inclusion, Normalization, Designations

Abstract

This article critically analyzes the advances and limitations of Brazilian public policies aimed at the inclusion of autistic individuals, through a problematization of the various designations and representations imposed on this population. Based on Foucauldian theorization of normalization, it is shown how educational and health policies, since 1994, have contributed to the production of a discursive field that simultaneously pathologizes and silences autism, configuring a scenario of educational in/exclusion. The documentary analysis of 32 official regulations reveals a historical adherence of education to medical classifications, reiterating autism as a deviation and reinforcing corrective practices to the detriment of emancipatory pedagogical approaches. It is concluded that, although there are legal advances, such as the institutionalization of the term Autism Spectrum Disorder (ASD), ambiguities and silence persist, undermining the effective implementation of a full and ethical educational inclusion.

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Author Biographies

Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos, Universidade Federal de São Paulo

Doutorando em Educação e Saúde na Infância e Adolescência. Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. Doutorado em Ciências da Educação pela Absoulute Christian University, (ACU), Estados Unidos

Celso Francisco do Ó, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Mestre e Doutor em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

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