Percurso histórico, concepções e divergências sobre o tempo de alfabetização no Brasil

Resumo

Este artigo aborda o percurso histórico da alfabetização no Brasil, os métodos, as concepções, as políticas implementadas ao longo do tempo e a importância da indissociabilidade entre alfabetização e letramento. O objetivo geral é analisar as concepções e métodos de alfabetização no Brasil e as divergências quanto ao tempo destinado à alfabetização nos documentos oficiais. Para isso, elaborou-se a seguinte questão norteadora: Quais concepções e métodos de alfabetização têm sido adotados no Brasil e como os documentos oficiais organizam o tempo destinado ao processo de alfabetização? A metodologia tem como base a pesquisa de natureza qualitativa ancorada nos pressupostos defendidos por Minayo (1997). Como instrumento para a coleta de dados foi utilizada a análise de documentos oficiais como a LDBEN, Lei nº 9.394/1996, o PNE (2014/2024), a BNCC para o Ensino Fundamental, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Decreto nº 11.556/2023, o novo PNE (2026/2036), entre outros. Concluiu-se que diversos métodos de alfabetização foram utilizados no Brasil ao longo do tempo, todavia com os avanços das pesquisas nessa área, surgiram novas concepções de alfabetização, entre as quais, se destaca a teoria construtivista desenvolvida por Emília Ferreiro e Ana Teberosky. Observou-se também que os estudos atuais defendem a importância da indissociabilidade entre alfabetização e letramento, pois não basta que o aluno domine o SEA e suas convenções ortográficas, é preciso que ele seja capaz de fazer uso competente da leitura e da escrita em diferentes contextos sociais e para diferentes fins. Na análise dos documentos oficiais, ficou claro que havia divergências quanto ao tempo destinado à alfabetização, entretanto as novas políticas implementadas se alinham na defesa de que as crianças devem estar alfabetizadas ao final do segundo ano do Ensino Fundamental.