Violência doméstica contra a mulher: possibilidades de enfrentamento por meio da educação

Maria da Consolação Costa Mesquita; Adriano Ferreira da Silva Neto

doi:10.22481/reed.v6i13.11978

Authors

Maria da Consolação Costa Mesquita Universidade Estadual do Maranhão https://orcid.org/0000-0002-6872-5193
Adriano Ferreira da Silva Neto Universidade Estadual do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-7773-6137

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v6i13.11978

Keywords:

Violência doméstica, Educação, Políticas Públicas, Enfrentamento

Abstract

Domestic violence against women is unfortunately a reality that for decades was culturally accepted. In Brazil, in order to combat this phenomenon, the Law 11.340/2006 - Maria da Penha Law - was created, which criminalizes this practice and provides measures for the prevention and punishment of these crimes. The school, in its social function, contributes significantly in the formation of citizens, seeking to subsidize means for everyone to reflect and act in an ethical and participatory manner in society. In this sense, the research has as main objective to discuss the role of education in the confrontation of domestic violence against women, in order to make possible the awareness of students in basic education about the criminalization of this violence in Brazil. The methodology applied in this research was a qualitative bibliographic one, with searches in several databases, mainly based on the main laws related to violence against women and its relationship with Education. In short, this research will demonstrate that there are already norms that allow policies for the construction of a school curriculum in basic education, with contents that meet in an objective way, the various devices contained in essential documents to the issue of protection of women's rights, and with this, the schools promote awareness and prevention of major social differences, especially with regard to violence against women.

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Author Biographies

Maria da Consolação Costa Mesquita, Universidade Estadual do Maranhão

Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Especialista em Tutoria em EAD e Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Minas Gerais (FACUMINAS), Especialista em Gestão de Pessoas e a Educação Corporativa pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR),

Adriano Ferreira da Silva Neto, Universidade Estadual do Maranhão

Doutorando em Educação na Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestrado em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Licenciado em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú -(UVA). Membro do Grupo de Pesquisa DEVIR - Núcleo de Investigação em Cotidiano, Educação e Inventividade (UEMA/CNPq). Atualmente é Articulador Municipal de Gestão Mais Integral da Secretaria Municipal de Educação de Balsas - MA, Professor Substituto na UEMA campus Balsas.

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